A Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) convoca todos os petroleiros e petroleiras para participar de mais um Dia Nacional de Lutas contra privatização. Dessa vez, os petroleiros e petroleiras irão se somar aos protestos dos servidores públicas. As mobilizações estão previstas para o dia 18 de agosto_
Será o quinto dia de amplas manifestações contra o desgoverno. Milhares têm participado das mobilizações que já alcançaram pelo menos 509 cidades no Brasil e 15 países.
As estatais
O pesquisador do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), advogado com especialização em Direito Público e Previdência Complementar e mestre em Educação, Cacau Pereira, avalia que se essa reforma for aprovada nos termos em que se apresenta hoje os trabalhadores das empresas públicas e sociedades de economia mista terão limitadas as negociações coletivas com a possibilidade de contratação emergencial para a substituição de grevistas, o fim da já parcial estabilidade no emprego, redução de jornada com redução de salários e uma aposentadoria compulsória aos 75 anos para trabalhadores de estatais.
Ainda na opinião e Cacau, a relação do Estado com a prestação da assistência social, da educação e da saúde será modificada, abrindo a possibilidade para que uma série de serviços que hoje são prerrogativas fundamentalmente do Estado – ou no máximo isso é feito junto com a iniciativa privada – passem a ser totalmente administrados pelo setor privado. Ou seja, com essa reforma, será possível entregar totalmente um hospital público, uma universidade, um instituto ou um centro de pesquisa federal para a administração privada.
Ou seja, metade da população brasileira será profundamente afetada com essa reforma.
Países que trilharam esse caminho da privatização estão fazendo o caminho revers. Em Portugal, por exemplo, fizeram uma reforma que começou em 2006 extinguindo diretos importantes como 13º e 14º salários e alguns subsídios. Apesar dos grandes debates na sociedade, a reforma foi aprovada em 2012. Na pandemia, a fragilidade do modelo foi demonstrada com queda no PIB em 2020 estimada em 8%. Então, em vários países esse debate sobre a retirada do Estado de áreas estratégicas do ponto de vista econômico ou do escopo de atendimento do Estado está sendo feito.
Num país como o Brasil, que tem uma enorme vulnerabilidade, desigualdade, não tem como pensarmos na ausência do Estado, jogando simplesmente essa responsabilidade para o mercado.
O que está em jogo é o desmonte da estrutura do Estado com gatilhos para cortar salários e desviar recursos públicos de áreas essenciais como saúde e educação.
Por isso, todos na rua no dia 18 de agosto contra as privatizações, pelo Fora, Bolsonaro e Mourão!
Foto: Sindipetro-SJC
