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Petrobrás convoca aprovados em concurso, mas não atende expectativas

Tempo limite para a convocação do cadastro de reserva do concurso público de dezembro de 2021 se encerra no próximo mês de maio  Infelizmente, a convocação realizada pela Petrobrás no dia 10/03 não atendeu as expectativas, com apenas 250 pessoas sendo chamadas, o menor número até então. Com o prazo do concurso público se encerrando em maio/2023, existe o medo de que não haja tempo hábil para aproveitar todo o cadastro de reserva e suprir a demanda de recomposição dos quadros da companhia. Essa situação é especialmente preocupante considerando que ao longo dos últimos anos houve aumento da terceirização na Petrobrás, em seus sucessivos governos. Por isso, é importante fortalecer a concepção da empresa como 100% estatal, a serviço do povo brasileiro e com mão de obra própria. No primeiro chamado, a Petrobrás convocou cerca de 750 pessoas do concurso de dezembro de 2021. Na segunda, cerca de 350. E agora, serão admitidos apenas 250. As convocações se concentram em áreas relacionadas à engenharia, petróleo, processamento e equipamentos, para atender às estratégias e ao plano de investimentos da Petrobras da ordem de US$ 78 bilhões até 2027. É importante destacar que a admissão desses novos empregados contribuirá para a recomposição dos quadros da companhia e para o fortalecimento da Petrobrás como empresa estatal. Além disso, a empresa terá a oportunidade de contar com novos talentos e ideias para continuar se desenvolvendo, cada vez mais confiante na realização do progresso do país, constituído pelo aumento de conhecimento e trabalho para e pelos trabalhadores e crescentes benefícios de toda ordem ao conjunto da população.

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Debate franco sobre o “Manifesto”

Um texto de Silvio Sinedino* com a colaboração de outros companheiros de base   Está circulando nas redes sociais um documento intitulado de “Manifesto dos Participantes da Petros do Sistema Petrobrás #Petroleiros para o Brasil melhor”. Diante da situação grave que passamos, o manifesto encontrou apoio entre diversos participantes e assistidos. Abaixo estamos realizando uma análise das propostas contidas no Manifesto para compartilhar a visão que temos em relação ao que deve ser feito para a recuperação dos valores perdidos de nosso fundo de pensão. O conjunto de propostas do Manifesto teria a intenção de “ajudar a chegar a um Brasil, uma Petrobrás e uma Petros melhor para os petroleiros e todos os brasileiros”. Nosso entendimento é que os 10 itens propostos podem até nos afastar dos nossos objetivos. 1) Retomar a Operação Greenfield, visando obter a devolução de bilhões de reais para a Petrobrás e Petroleiros Este primeiro item demonstra uma grande ilusão e a maior cilada que os brasileiros e, em especial, participantes e assistidos dos fundos de pensão foram direcionados nessa luta contra as irregularidades ocorridas nessas entidades. Desde que se iniciou, a Operação Greenfield teria o suposto objetivo de buscar os responsáveis pelas irregularidades cometidas. As irregularidades foram cometidas por pessoas físicas, no entanto, beneficiaram pessoas jurídicas. Empresas, bancos, agentes financeiros ficaram com o dinheiro dos petroleiros. Entre essas empresas, a própria Petrobrás se beneficiou das situações supostamente irregulares, como também se beneficia de dívidas que não são cobradas ou postergadas indefinidamente. Em outras palavras, a maioria absoluta dos processos administrativos, de improbidade administrativa e penais existentes são face a pessoas físicas sem capacidade financeira para ressarcir os cofres dos fundos de pensão. Os processos hoje existentes nunca enfrentaram o problema de ir atrás dos valores perdidos para que as pessoas jurídicas que levaram o dinheiro dos participantes e assistidos respondam pelos problemas ocorridos e devolvam aos cofres da Petros o dinheiro que se apropriaram indevidamente. Esse é o contexto da chamada Operação Greenfield. E da inércia dos órgãos de fiscalização. O exemplo da Petros é esclarecedor. A Petros teve suas contas rejeitadas pelo Conselho Fiscal por 17 anos consecutivos. Em 2016, a Petrobrás fez aprovar pelo voto de minerva que detém no Conselho Deliberativo as demonstrações financeiras do exercício de 2015, contra a opinião unânime do Conselho Fiscal da Petros. O relatório da empresa de auditoria independente que analisou as contas da Petros continha 32 apontamentos entre ressalvas, ênfases e limite de escopo. Apenas em relação ao relatório de depósitos judiciais havia um limite de escopo de 5 bilhões de reais (limite de escopo é quando o auditor não consegue nem opinar sobre os números apresentados pelo gestor). Ou seja, mesmo sem opinião do auditor independente sobre valores extremamente relevantes, a Petros teve suas contas aprovadas sem que nenhuma providência fiscalizatória tenha sido tomada pelos órgãos de fiscalização, em especial, a Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) e o MPF (Ministério Público Federal). Foi também na Petros que tivemos o maior número de ativos com irregularidades comprovadas por auditoria realmente independente (realizada por fora da estrutura da Fundação pela empresa E & Y por solicitação dos conselheiros eleitos) que foi encaminhado ao MPF e à Previc. Foram 70 investimentos irregulares denunciados de forma unânime pelo então Conselho Fiscal da Petros, presidido na época pelo ex-conselheiro Ronaldo Tedesco Vilardo. A Previc, formalmente, só foi começar a correr atrás de apurar as denúncias feitas muito tempo depois (uma década e meia) de ter sido informada de problemas na Petros. É isso mesmo! Por mais improvável que possa parecer, o segundo maior fundo de pensão do país teve seu Conselho Fiscal recomendando a rejeição de suas contas por 17 anos consecutivos (entre 2004 e 2020) sem nem sequer uma única iniciativa da Previc ou do MPF por quase 15 anos, apesar de fartamente documentados e periodicamente informados. Em relação aos investimentos com irregularidades comprovadas, nem sequer se pode pensar em possibilidade de ressarcimento, pois quase todos os processos ajuizados foram face a pessoas físicas cujo patrimônio total somado não chega a 0,004% dos valores perdidos. Fica clara a inutilidade da Operação Greenfield para as nossas necessidades de ressarcimento. Fica ainda mais clara quando verificamos onde a Petros obteve algum resultado de recuperação de valores em 8 anos de investigações realizadas foram até o momento: a) O acordo de leniência na Polícia Federal onde a JBS ficou de ressarcir cerca de 1 bilhão em 25 anos. Sem qualquer participação do MPF ou da Previc. b) A Câmara de Arbitragem do FIP Sondas, onde a Petrobrás pagou 950 milhões de reais (esse processo de arbitragem foi desenvolvido pela própria Petros após extrema insistência dos conselheiros eleitos no Conselho Deliberativo da Fundação. A Diretoria Executiva da Petros demorou quase dois anos para tomar as providencias de instalação da arbitragem e somente chegamos ao valor acima após uma verdadeira guerra interna na Câmara, pois a proposta inicial da Petrobrás não chegava a 200 milhões de reais). Novamente, sem qualquer participação do MPF ou da Previc. c) Um único processo judicial onde o Trendbank pagou cerca de 25 milhões de reais em acordo com as partes. Todas as demais iniciativas, sejam do MPF, da Previc ou da Petros, deram em absolutamente nada, embora a Petros tenha gastado milhares de reais com cerca de 100 comissões internas de apuração. Zero reais recuperados pela Petros! Nenhuma pessoa jurídica respondendo a questionamentos judiciais! Um total fiasco! O mesmo ocorre em todos os demais fundos de pensão. Até o momento nenhum resultado foi conquistado pelas denúncias encaminhadas pelo Ministério Público à justiça sobre investimentos em todos os fundos de pensão. Ao longo de mais de 52 anos desde sua criação, quem geriu a nossa Fundação Petros de Seguridade Social, em todos os momentos, e nomeou todos seus gestores executivos e a maioria absoluta de seus conselheiros, utilizando de forma descontrolada e indiscriminada o seu voto de qualidade, foi sempre a patrocinadora Petróleo Brasileiro S.A., a Petrobrás. A patrocinadora nomeia, mas, ao mesmo tempo, nunca deixa de

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