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VIGÍLIA PETROS | Representantes das entidades se reúnem com a presidente da Petrobrás e reforçam cobrança pelo fim imediato dos PEDs

Representantes dos trabalhadores, aposentados e pensionistas propõem a criação de comissão quadripartite a ser formada por representantes Previc, SEST, Petrobras e do Fórum das Entidades em busca de uma solução rápida para os problemas da Petros; Magda Charmbriard promete atuar por consenso entre todos os atores envolvidos no imbróglio do fundo de pensão De acordo com a nova presidente da Petrobrás, Magda Chambriard, a solução dos equacionamentos dos déficits dos planos PPSP-NR e PPSP-R passa obrigatoriamente pelos órgãos de controle, principalmente pelo TCU. A afirmação foi feita nesta terça-feira, 25/06, em reunião com as lideranças das entidades que integram o Fórum em Defesa dos Participantes e Assistidos da Petros. Chambriard alegou que há muitas leis e outras disposições legais que impõem limites para atuação da Petrobrás. Segundo a presidenta da empresa, o elemento essencial para alcançar a solução seria a chamada “vantajosidade” da proposta exigida pelos órgãos controladores. Em suma, Magda afirmou que há vários caminhos possíveis e o que for melhor será buscado por meio de consenso entre todos o atores envolvidos. Ela enfatizou que o consenso é fundamental para a solução dos PEDs. Os gestores do jurídico da Petrobrás informaram que ainda aguardam o relatório final do GT Petros para avaliar e apontar os caminhos que passam pela negociação, com consenso de todos os lados, aproveitando a atual conjuntura política. Segundo eles, todos terão que encontrar um caminho sem conflitos entre a empresa, os órgãos controladores e governamentais, bem como as entidades e os assistidos. Ao final, os gestores da Petrobrás afirmaram que a solução consensuada deverá ser clara ao emergir, objetiva e massivamente publicizada, para que não haja dúvida no passo seguinte para adesão em massa dos assistidos. Diante dessas afirmações, os representantes da categoria tornaram a enfatizar a urgência de uma solução definitiva para o fim dos PEDs e propuseram a formação de uma Comissão formada por representantes dos órgãos de controle da Petrobrás e da Petros (SEST E PREVIC), da própria Petrobrás e das entidades que compõem o Fórum em Defesa dos Participantes e Assistidos da Petros. Os representantes das entidades cobraram também que o Relatório do Grupo de Trabalho Petros seja disponibilizado para todos e não sigiloso, como foi proposto pelos representantes da Petrobrás no GT. Ao final, os dirigentes da Petrobrás se comprometeram a buscar junto aos órgãos de controle a formação da Comissão reivindicada pelas entidades e concordaram em concluir o Relatório do GT sem a exigência do sigilo, para que possa ser publicado. As entidades que integram o Fórum continuam mobilizadas e reforçam a importância de todos em fortalecer a unidade, com a participação ativa da categoria na vigília em frente ao Edisen, onde aposentados, pensionistas e trabalhadores da ativa estão acampados há seis dias, cobrando da Petrobrás o atendimento das propostas apresentadas no GT Petros. FAÇA PARTE VOCÊ TAMBÉM DA VIGÍLIA DA PETROS! PARTICIPE DO ACAMPAMENTO DA LUTA PETROLEIRA: PELO FIM DOS PEDs, JÁ! JUNTOS, SOMOS MAIS FORTES PARA DERRUBAR OS EQUACIONAMENTOS!

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Seminário do GT Petros | Entidades produzem dossiê e deliberam ações para pressionar Petrobras a cobrir rombo no fundo de pensão

Fórum das Entidades em Defesa dos Participantes da Petros tem consenso de que a companhia, patrocinadora master da Petros, deve realizar aporte financeiro estimado em cerca de R$ 20 bilhões e acabar com os equacionamentos Na última semana, nos dias 18 e 19 de junho, o Fórum em Defesa dos Participantes e Assistidos da Petros realizou o Seminário Nacional de Conclusão do GT Petros, que reuniu lideranças sindicais da categoria petroleira e beneficiários do fundo de pensão de todo o país, no Hotel Atlântico Prime, no Rio de Janeiro (RJ). O Fórum das Entidades é composto pela Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), Federação Única dos Petroleiros (FUP), Associação de Mantenedores Beneficiários da Petros (Ambep), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos (Contmaff) e Federação das Associações de Participantes de Fundos de Pensão, Anistiados, Empregados e Ex-Empregados do Sistema Petrobrás (Fenaspe). O seminário ficou marcado pela publicação e distribuição do DOSSIÊ PETROS [clique aqui para fazer download], produzido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), sob encomenda do Fórum. O documento tem a contribuição de conselheiros e ex-conselheiros da Petros, dirigentes e ex-dirigentes sindicais, além de advogados especialistas no fundo de pensão. Atualmente, o PPSP-R tem 39.925 participantes e assistidos e o PPSP-NR, um total de 10.324. Em ambos os planos, mais de 90% são aposentados e pensionistas, que estão sendo impactados com descontos abusivos no momento que mais precisam de segurança previdenciária. Após a realização de painéis e debates nos dois dias de seminário, as entidades entenderam que precisam viabilizar uma negociação com a Petrobras de modo a assegurar o aporte financeiro para cobrir o rombo de cerca de R$ 20 bilhões na Petros. Durante o GT Petros, os representantes da Petrobras propuseram o aporte de apenas R$ 8,4 bilhões, sob as condições de um acordo em relação às ações judiciais das entidades e migração para um plano de Contribuição Definida (CD), com fundo de longevidade paritário somente na constituição inicial – uma proposta inaceitável para os representantes dos trabalhadores, aposentados e pensionistas. Já para o Fórum das Entidades em Defesa dos Participantes e Assistidos da Petros, as alternativas seriam a migração para um novo plano de Benefício Definido (BD) ou um plano misto, com garantias previdenciárias e fundo de longevidade paritário desde o início até o pagamento do último benefício.   Mobilização e encaminhamentos O Fórum das Entidades também deliberou um estado de mobilização da categoria (ativa e aposentados), aposentados e pensionistas, que pressione a companhia a resolver os problemas estruturais dos Planos Petros do Sistema Petrobras (PPSPs) e acabar de vez com os Planos de Equacionamentos de Déficits (PEDs). A primeira ação foi a realização do “DIA D – Ato Nacional em Defesa dos Participantes da Petros”, em 20 de junho, que reuniu cerca de 800 pessoas, e culminou no início do acampamento e vigília da categoria em frente ao Edifício Senado (Edisen), no centro do Rio de Janeiro, que segue resistente e com muita disposição dos lutadores e lutadoras até hoje (25/06). Acompanhe a mobilização do acampamento e vigília nas redes sociais da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP).   Confira abaixo todos os encaminhamentos consensuados no Seminário Nacional do GT Petros: Lutar para que a Petrobrás aprove as 17 premissas estabelecidas pelas entidades no GT Petros Realizar seminários anuais sobre a Petros Manter o Fórum em Defesa dos Participantes e Assistidos da Petros em caráter permanente Que as entidades indiquem a continuidade de mobilizações no Sistema Petrobrás, a partir do dia 20/06 Novo plano deve ter garantia vitalícia Massificar os slogans “Ativa de hoje, aposentado de amanhã” e “Aposentado do trabalho, mas não da luta” Flexibilizar o voto de qualidade no regimento interno do Conselho Deliberativo da Petros Alterar a meta atuarial da Petros Indicar que as entidades fortaleçam a luta da Anapar no Congresso Nacional da aprovação do Projeto de Lei da deputada Maria do Rosário que altera a Leis Complementares 108/01 e 109/01 que disciplina o voto de qualidade nos fundos de pensão Incentivar as ações de revisão de benefício do INSS Editar os vídeos do seminário para ampla divulgação   BAIXE O DOSSIÊ PETROS   ASSISTA AO DIA 1 DO SEMINÁRIO:     ASSISTA AO DIA 2 DO SEMINÁRIO  

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