ACT 2025-2026 | PETROBRAS NÃO ATENDE PAUTAS DA CATEGORIA, MANTÉM ATAQUES NA 2ª PROPOSTA E APOSTA NA ENROLAÇÃO 

FNP denuncia falta de ganhos reais e práticas antissindicais; na próxima segunda-feira (20/10), a diretoria da Federação Nacional dos Petroleiros se reúne para avaliar minuciosamente a proposta, com o desafio de organizar a greve da categoria 


O clima era de indignação antes mesmo de a Petrobras abrir oficialmente a reunião com a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), na quarta-feira (16/10), no Edifício Horta Barbosa (EDIHB), no Rio de Janeiro. 

No preâmbulo, os dirigentes sindicais foram enfáticos ao afirmar que a empresa segue desrespeitando o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) em vigor e tratando com descaso as principais demandas da categoria.

Entre as denúncias iniciais, destacaram-se a pressão sobre o banco de horas, caracterizada como forma de assédio, e os reiterados ataques à soberania nacional e à estrutura pública da Petrobras, com críticas diretas a ataques legislativos privatistas ao projeto Sergipe Águas Profundas, além de uma possível venda da Petrobras Biocombustível (PBIO).

Também houve proposto contra ausência de respostas a pautas de aposentados e pensionistas e a insistente terceirização de atividades estratégicas, que precariza o trabalho e fragiliza a estatal.

 

Proposta Econômica: ganho real ZERO

A Petrobras apresentou oficialmente sua segunda proposta para o novo ACT, centrada na reposição inflacionária e na promessa de estabilidade. A empresa propôs um acordo com vigência de dois anos e reajuste salarial pelo IPCA acumulado nos últimos 12 meses, além da aplicação do índice VCMH-Petrobras (Variação de Custos Médico-Hospitalares) à AMS.

A diretoria da FNP reagiu com forte crítica, uma vez que a proposta não traz qualquer ganho real, não reconhece a produtividade dos trabalhadores e trabalhadoras,  ignora o contexto de lucros recordes e distribuição bilionária de dividendos aos acionistas.

“É um absurdo. A empresa mais lucrativa do país quer empurrar para os trabalhadores uma reposição inflacionária rasa e se vangloria disso. Enquanto 76% das categorias tiveram ganho real nas negociações do primeiro semestre, a Petrobras quer continuar na contramão da justiça social”, destacou a FNP, em mesa.

Além disso, a vigência de dois anos foi classificada como um retrocesso e um mecanismo de engessamento das negociações, agravado pela ausência de ultratividade, o que deixaria os trabalhadores vulneráveis ao fim do atual ACT.

 

Banco de Horas, HETT e benefícios: Retrocessos disfarçados de avanços

No eixo sobre jornada e horas extras, a Petrobras anunciou o fim parcial do banco de horas — apenas para o trabalho em dias de folga, que passariam a ser pagos com 100% de acréscimo. A medida, porém, foi considerada insuficiente e até enganosa, já que o sistema de banco continua valendo para as horas realizadas em jornada normal.

A proposta de redução do limite de saldo de horas (de 120 para 84 horas) e a “pacificação” da Hora Extra de Troca de Turno (HHT) também foram amplamente rechaçadas. 

“Vocês querem legalizar a fraude. As médias de tempo são manipuladas e não refletem a realidade. O trabalhador faz mais e recebe menos”, afirmaram os dirigentes da FNP, cobrando o pagamento do tempo efetivamente trabalhado.

O pequeno avanço no auxílio deslocamento (redução do desconto de 6% para 4%) foi visto como paliativo. Trabalhadores do setor offshore ressaltaram que o benefício está defasado e que a empresa deve arcar integralmente com o custo das passagens aéreas.


SMS e terceirização

Na área de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS) e condições de trabalho, a Petrobras anunciou uma reestruturação de cláusulas e a inclusão de um ponto sobre “apoio técnico” a fiscais de contrato.

A FNP interpretou a proposta como uma manobra para ampliar a terceirização, criando brechas para contratação de consultorias externas ao invés de fortalecer o efetivo próprio. 

A Federação Nacional dos Petroleiros também denunciou que a segunda proposta da empresa mantém equipes de saúde reduzidas nas plataformas, expondo trabalhadores a riscos graves e sobrecarga.

 

Pautas ignoradas e práticas antissindicais persistem

O silêncio da Petrobras sobre pontos sensíveis causou grande indignação à FNP. Ficaram de fora da proposta temas como o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), a recomposição do efetivo, o teletrabalho para PcDs, a anistia de processos contra dirigentes sindicais e o custeio das passagens aéreas offshore.

Além disso, a FNP denunciou a continuidade de práticas antissindicais, incluindo:

  • A transferência compulsória da cipista eleita P-75, num caso de perseguição à atuação em defesa da categoria; 
  • Questionamentos sobre atuação sindical em entrevistas internas para o CNCL da Transpetro, prática ilegal e discriminatória; 
  • Dificuldade de acesso de dirigentes sindicais aposentados às unidades da empresa, em clara violação da liberdade sindical. 

 

Encaminhamentos e rejeição imediata

Ao final da reunião, a Petrobras anunciou que anteciparia 8,5% de reajuste no VR/VA, caso as federações assinassem um termo de concordância até o dia seguinte. 

A proposta foi recebida com desconfiança e rejeitada pela FNP, que reafirmou que sem avanços estruturais e ganhos reais, não há possibilidade de acordo.

A federação reforçou que levará a proposta às assembleias, com orientação de rejeição e indicativo de mobilização nacional e construção de uma greve nacional.

 

CHEGA DE ENROLAÇÃO!

CHEGA DA FARRA DOS DIVIDENDOS PARA ACIONISTAS E MIGALHAS PARA OS TRABALHADORES!

PETROLEIROS E PETROLEIRAS, VAMOS TODOS ÀS ASSEMBLEIAS REJEITAR A PROPOSTA E CONSTRUIR UMA GRANDE MOBILIZAÇÃO NACIONAL E A GREVE DA CATEGORIA PETROLEIRA!

 

Está gostando do conteúdo? Compartilhe!

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on whatsapp
WhatsApp