O Sindipetro-SJC recebeu hoje um ofício, assinado pelo gerente geral da Revap (Refinaria Henrique Lage), Fernando Tadeu de Castilho, informando que a Petrobrás vai efetuar o pagamento da HETT (Hora Extra de Troca de Turno), quando ultrapassar o limite de 10 minutos diários, considerando o início e o término da jornada.
A decisão é uma vitória dos trabalhadores de turno e revezamento que denunciaram ao Sindicato que as horas de troca de turno na entrada não estavam sendo consideradas como HETT (hora extra de troca de turno).
A pressão das chefias era para que o tempo fosse anotado com o código 2040, de Banco de Horas, e quando o código 2021 era inserido, precisava ser submetido à aprovação gerencial para ser efetivada. Conduta que contrariava a cláusula 14 do ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) vigente.
Assim que recebeu a denúncia, durante a última reunião virtual com a base, o Sindicato enviou um ofício à empresa pedindo providências. A resposta chegou nesta quinta-feira (14).
No mesmo documento, o gerente geral também afirma que reforçará a orientação às chefias para que aprovem nos apontamentos de frequência o tempo aferido dos empregados em regime de turno que deve ser considerado para fins de apuração das horas extras.
“Finalmente a refinaria admitiu que a conduta que vinha sendo adotada estava errada e vai corrigir. De acordo com o ACT, o cálculo da HETT deve considerar troca de turno na entrada e saída da jornada. Pedimos aos trabalhadores que observem o cumprimento dessa determinação por suas chefias imediatas e nos comuniquem caso ainda ocorra alguma discordância”, disse o diretor do Sindipetro-SJC, Luís Sendretto.
Fonte: Sindipetro-SJC
