Beneficiários da AMS estão com uma lista enorme de reclamações. Ativos, aposentados, pensionistas e dependentes vivem, hoje, um verdadeiro pesadelo com a angustia de cobranças abusivas, atendimentos precários, frieza da burocracia, descredenciamento; e a falta de interação de informações entre APS (AMS), Petrobrás e sindicatos.
Nós sabemos que a AMS nunca foi um mar de rosas, mas não apresentava tantos problemas como ocorre atualmente. A nova configuração do plano de saúde, que é uma porta de entrada para a privatização do serviço, mostra bem como será a realidade caótica, caso a AMS seja privatizada de vez.
A FNP já denunciou na reunião da Comissão Paritária os aumentos abusivos da AMS, em total descompasso com os reajustes da categoria, que mais agravaram a situação advinda dos confiscos de aposentadorias.
Infelizmente, nas diversas reuniões que já foram realizadas, em 2021, pela Comissão Paritária da AMS a resposta sempre é a mesma: problemas pontuais! Isso mostra como a gestão da Petrobrás trata os usuários da AMS.
Por isso, mais uma vez, a FNP exige que a Petrobrás crie um canal para contato direto dos sindicatos em favor da categoria, pois os problemas só acumulam, e uma reunião extraordinária com a Petrobrás.
Descontos do equacionamento
A FNP ressalta que desconto do equacionamento da AMS deveria estar suspenso, por força de uma liminar conquistada na Justiça pela FNP e seus sindicatos. No entanto, a gestão está desrespeitando a decisão judicial e ainda informando aos assistidos que a FNP não incluiu seus nomes na lista do processo, o que é uma desinformação vergonhosa.
A liminar que impede a cobrança do equacionamento é válida para todos da base de representação dos sindicatos filiados à Federação Nacional dos Petroleiros.
A FNP já noticiou o descumprimento da liminar ao Poder Judiciário e aguarda o provimento da justiça.
Descredenciamento
Sindicatos filiados à FNP têm recebido denúncias sobre o descredenciamento de clínicas e hospitais, o que implica na suspensão do atendimento ao usuário da AMS, prejudicando a vida dos petroleiros e seus dependentes.
A falta de cobertura para procedimentos, desatualização de dados da rede de credenciados, entre vários outros problemas também têm causado diversos transtornos para os usuários da AMS em várias as regiões do país.
Portanto, a FNP exige: – Reajuste da tabela de referência da Livre Escolha – apresentar os critérios para os reajustes a partir de deste ano, 2022, e aqueles praticados anteriormente para a livre escolha.
– Serviços de odontologia com tabela de reembolso congelada (há 5 anos sem o reajuste contratual previsto) levando profissionais ao descredenciamento – avaliar a situação para garantir um padrão de credenciados ao pleno atendimento das necessidades de nosso pessoal.
Descumprimento do ACT
A APS está descumprindo as normas coletivas pactuadas com a categoria. De acordo com o ACT, Cláusula 33. Da Rede Credenciada, a companhia assume os seguintes compromissos em relação à Rede Credenciada:
I. A Companhia dará continuidade ao plano estruturado de ampliação da atual Rede Credenciada a partir das indicações recebidas dos beneficiários, contemplando particularidades regionais, em conformidade com a legislação da ANS;
II. A Companhia continuará buscando soluções alternativas de credenciamento para as regiões de baixa densidade de beneficiários, com o objetivo de fornecer uma solução que propicie cobertura ampla por meio de Rede Credenciada, além daquela prevista na Livre Escolha, prioritariamente nas áreas onde estão sendo desenvolvidos os novos empreendimentos da Companhia;
III. O acesso ao credenciamento será realizado de acordo com critérios de suficiência de rede, sendo cumpridas as exigências de qualificação profissional, habilitação e experiência, a depender da quantidade de profissionais credenciados na região, do número de beneficiários e das competências técnicas identificadas. Para isso, dependemos da oferta de serviços assistenciais nesses locais;
IV. As exigências de qualificação e experiência contemplarão a realidade de cada região;
V. A Companhia continuará estudando a implantação de um modelo de Rede Referenciada, composta por centros especializados e profissionais de referência, acionados a partir de uma central de marcação de consultas, que se somará a Rede Credenciada disponibilizada aos beneficiários AMS.
Parágrafo único – A Companhia acompanhará determinações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e recomendações das sociedades médicas e odontológicas, excetuando-se as de finalidade comercial ou estética, a fim de atualizar a composição das tabelas de procedimentos, bem como desenvolverá esforços para credenciamento de profissionais e instituições de saúde para o atendimento dos beneficiários da AMS, principalmente nas localidades onde a carência de atendimento for mais acentuada.
APS vai de mal a pior
A APS até exclui dependentes incluídos por determinação judicial, ferindo o seu estatuto; ativos também encontram problemas com descredenciamento ao não conseguir um atendimento emergencial e que médico demoram até seis (06) meses para receberem seus repasses.
Vale lembrar que não há qualquer legitimidade concedida pela categoria à direção da APS. O quórum alcançado na eleição, mesmo com todos os esforços e instrumentos da maior empresa do país, revela a rejeição da categoria à criação de uma associação para interpor, a Petrobrás e as demais empresas do sistema, das suas diretas obrigações de saúde com os trabalhadores.
Deve agora, a direção da empresa, reverter essa decisão temerária, rumo à privatização da AMS, posta em curso sob o controle de controverso gestor que negociou ações em bolsa com informações privilegiadas e se dedicou aos interesses das operadoras privadas de saúde e segue sob investigação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Ministério Público Federal (MPF).
