Com o anúncio dos blocos incluídos na 3ª Oferta Permanente de Partilha (OPP), cuja sessão pública será no dia 22 de outubro, presenciamos mais um ano no qual o Brasil perde a oportunidade de ser uma liderança climática soberana. Entre as empresas inscritas nesse leilão e aptas a participar do 3º Ciclo, figuram a Chevron, CNOOC, Qatar Energy, Shell e Total.
Em um contexto de leilões das reservas, enfraquecimento do já limitado modelo das OPPs e participação de acionistas privados na Petrobras, a renda proveniente do pré-sal está longe de financiar a transição energética e trazer melhorias para o povo brasileiro. As promessas de
que os royalties se converteriam em prosperidade para a população pouco se concretizaram. Basta ver o exemplo da cidade de Macaé, a dita
“capital do pré-sal”, na qual mais de 30 mil famílias ainda enfrentam situação de extrema pobreza.
Concomitantemente, o Estado e o setor privado sustentam falsas soluções com base no fundamento equivocado e determinista de que a partir de 2035 haverá um declínio na produção de petróleo. O atual modelo de leilões favorece o esgotamento das reservas existentes e promove um descontrole generalizado da gestão energética no país, na contramão de um planejamento para uma transição energética justa.
Há alternativas populares, sustentáveis e soberanas para que o Brasil deixe de ser um exportador de commodities de baixo valor agregado e
um dos maiores emissores gases de efeito estufa no mundo. Defender a soberania climática e energética do Brasil exige:
- Formular e executar um plano robusto de transição energética popular que elimine a dependência dos fósseis;
- Reestatizar a Petrobras
- Pôr fim aos leilões de petróleo e gás, às isenções fiscais e aos privilégios concedidos à indústria fóssil.
O Instituto Internacional ARAYARA, a Federação Nacional de Petroleiros (FNP), Sindipetro Rio de Janeiro, Sindipetro
Pará/Amazonas/Maranhão/Amapá, Sindipetro Sergipe/Alagoas e o Sindipetro Litoral Paulista chamam todos os movimentos sociais, sindicatos, povos e comunidades tradicionais, ambientalistas, associações, movimentos estudantis e demais pessoas interessadas nessa luta para um grande ato contra os leilões de petróleo e gás no dia 22/10.
Assinam essa carta:
Instituto Internacional ARAYARA
Federação Nacional de Petroleiros
Sindipetro Rio de Janeiro
Sindipetro Pará/Amazonas/Maranhão/Amapá
Sindipetro Sergipe/Alagoas
Sindipetro Litoral Paulista
