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ACT 2023-2024 | Após categoria rejeitar massivamente a primeira proposta, FNP e Petrobrás voltam à mesa de negociação para tratar de AMS e benefícios

“Se não houver avanços na participação da Petrobrás no custeio do plano de saúde, não haverá qualquer aprovação de ACT”, diz secretário-geral da FNP   Hoje (26/09), às 9 horas, a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) se reuniu mais uma vez com a direção da Petrobrás, de forma híbrida – presencial e virtual –, para discutir dois pontos importantes do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2023-2024: AMS e benefícios. Antes do início da reunião, a FNP solicitou um minuto de silêncio a todos na sala em decorrência de mais um caso de suicídio de um trabalhador petroleiro, que aconteceu no Sistema Petrobrás nesta semana. A FNP foi taxativa ao falar que não haverá qualquer aprovação de ACT se não houver avanços relativos a maior participação da Petrobrás no custeio da AMS. “Esse ponto é preponderante”, destacou Adaedson Costa, secretário-geral da FNP. A Petrobrás também deve desistir da retirada de direitos nos planos de saúde, como as propostas de equacionamentos, a questão do saldo devedor, a cobrança do Grande Risco fora do limite da margem consignável, entre outras medidas propostas ainda pelo governo e gestão bolsonarista. “Se esses pontos não forem minimamente negociados, não vai haver aceitação deste acordo coletivo”, reforça Adaedson. A FNP também reiterou a necessidade de a AMS voltar imediatamente com os postos de atendimento presencial.   Benefícios Na reunião de hoje, a FNP também cobrou maior participação da Petrobrás desde o auxílio-creche até o auxílio para dependentes estudantes do ensino médio, além do retorno do “Programa Jovem Universitário”. O abono saúde – que deve ser um benefício aos petroleiros na compensação de horas quando estes acompanharem seus dependentes em exames e consultas médicas – também foi demandando pela Federação Nacional dos Petroleiros.   Próximos passos e mobilização da categoria Rejeitada a primeira proposta da empresa, a categoria petroleira tem que se organizar cada vez mais e participar do ato nacional em defesa das estatais e da soberania nacional, que será realizado no centro do Rio de Janeiro (RJ), no próximo dia 03/10, data de aniversário de 70 anos da Petrobrás. [CLIQUE AQUI E SAIBA MAIS] Essa será uma importante manifestação para mostrar quem são os verdadeiros defensores desta empresa e que devem ser respeitados. Sejam os trabalhadores aposentados, que contribuíram para a construção desse patrimônio nacional, sejam os trabalhadores da ativa, que continuam esse trabalho e devem ser reconhecidos. Já amanhã (27/09) e na quinta-feira (28/09), acontecerão novas mesas de negociação com a Petrobrás para tratar de pontos como remuneração, vantagens, relações sindicais, teletrabalho, diversidade, entre outros. Possivelmente na sexta-feira (29/09), a Petrobrás deve apresentar a segunda proposta em mesa.  Se essa será a última, não sabemos. O que sabemos é que é o nosso dever e responsabilidade cobrar e lutar por avanços necessários para a reconstrução da empresa. Acompanhe os meios de comunicação da FNP e dos nossos sindicatos filiados. Sigamos nos preparando para avançar nesta luta do ACT 2023-2024, pois organizados somos mais fortes. E não se esqueça de votar nos candidatos das chapas UNIDADE PARA O FUTURO DA PETROS, nas eleições da Petros 2023 [CLIQUE E SAIBA MAIS].

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Após pedido da FNP, Petrobrás concede licença maternidade para mães não gestantes

Federação Nacional dos Petroleiros apresentou o pedido de reconhecimento do direito que vai beneficiar famílias LGBTQIAPN+ já na primeira rodada de negociação do ACT 2023-2024 Hoje (21/09), a Petrobrás enviou um Termo de Compromisso para a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), oficializando a antecipação do direito à licença maternidade para mães não gestantes antes do encerramento das negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2023-2024. A proposta foi levada pela FNP já na primeira rodada de negociação do ACT, com o objetivo de assegurar equidade de direitos para mães LGBTQIAPN+, que não necessariamente tenham sido as genitoras da criança. A FUP também reforçou o pedido. A concessão de licença maternidade para mães não gestantes é uma vitória da diversidade dentro da companhia. Desde os encontros de mulheres da FNP e da FUP-FNP, em maio, a categoria tem discutido pautas relacionadas ao reconhecimento das identidades LGBTQIAPN+ “A gente fica feliz por aquilo que nós falamos em mesa ter sido reconhecido pela empresa, de modo a beneficiar diretamente algumas empregadas que estão nessa situação com bebês de poucos meses que carecem de cuidado e atenção. Essa é mais uma demonstração da força e da unidade das mulheres”, destacou Natália Russo, diretora da Federação Nacional dos Petroleiros e do Sindipetro-RJ. Prorrogação da vigência do atual ACT No ofício, a Petrobrás também confirmou a prorrogação do Acordo Coletivo de Trabalho 2022-2023 até 31/10/2023.

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FNP indica rejeição à proposta da Petrobrás

Sindicatos da Federação Nacional dos Petroleiros realizarão assembleias para mobilizar as bases na defesa de um ACT robusto e que valorize a categoria petroleira; PARTICIPE DAS ASSEMBLEIAS A contraproposta de Acordo Coletivo de Trabalho apresentada pela Petrobrás não atende ou sequer responde a pauta aprovada no congresso da categoria. Por isso, a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) entende que ela está rejeitada e sinaliza esse indicativo para as suas bases, que organizarão assembleias nos próximos dias. No entanto, a Petrobrás deve prorrogar imediatamente a ultratividade aplicada até o final de setembro, para que não haja prejuízo às rodadas seguintes de negociação. A FNP vai assinar o termo de antecipação do reajuste salarial. Porém, irá requerer também a inclusão da cláusula de licença maternidade para mães não gestantes no documento, por entender a urgência da efetivação desse direito – e o consequente prejuízo de postergar até o final da negociação. Nós, da FNP, construiremos junto à categoria petroleira a rejeição de qualquer proposta de Acordo Coletivo de Trabalho com cláusulas que aprofundem ataques ou deem continuidade às políticas dos governos Temer e Bolsonaro, como por exemplo, nas cláusulas sobre AMS, teletrabalho ou do dia do desembarque. Exigimos uma negociação que, de fato, represente o atual mantra da empresa de “atenção total às pessoas”, ou seja, que respeite suas trabalhadoras e trabalhadores da ativa, aposentadas (os) e pensionistas. Nos próximos dias, os sindicatos integrantes da FNP convocarão assembleias para mobilizar a categoria petroleira a fim de rejeitar com força total a proposta natimorta da companhia. Vamos construir uma mobilização em defesa de uma Petrobrás 100% estatal, a serviço do povo brasileiro, que respeite e valorize os seus empregados. RECONSTRUIR A PETROBRÁS E RECUPERAR DIREITOS.   Leia na íntegra o ofício enviado à Petrobrás [CLIQUE AQUI]

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FNP e FUP definem ações conjuntas para campanha do ACT

Após a primeira contraproposta da Petrobrás, entidades discutem agenda de luta e calendário comum de assembleias de base [Comunicado conjunto FNP e FUP] Na terça-feira (12/09), as duas federações que representam a categoria petroleira estiveram reunidas com a gestão da Petrobrás para receber a primeira contraproposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2023-2024. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) na parte da manhã e a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) na parte da tarde e à noite. Como parte dos desdobramentos da reunião e também da deliberação dos congressos das duas entidades, que aprovaram a necessidade de ações unificadas na campanha do ACT, nesta quarta (13/09) pela manhã, dirigentes da FNP e da FUP se reuniram pela segunda vez para fazer uma avaliação comum da proposta e projetar os próximos passos da mobilização. As duas federações aprovaram um calendário comum de assembleias, que ocorrerão entre 14 e 26 de setembro, além de um indicativo de assembleia permanente, ressalvando que essas comecem apenas quando as subsidiárias entregarem as suas contrapropostas oficialmente. Entre os pontos consensuados, estão cobrar da Petrobrás uma cláusula de ultratividade no ACT deste ano e a inclusão da prorrogação da licença maternidade para as mães não gestantes já no termo de antecipação da reposição da inflação (4,61%/IPCA), a ser assinado até o dia 18/09. As federações também deliberaram pela criação de uma comissão para discutir com a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) a Resolução n° 42, buscando destravar os impedimentos de avanços no plano de saúde da categoria petroleira, a AMS. A unificação das entidades é muito importante para evidenciar à categoria o interesse comum em avançar no Acordo Coletivo deste ano. Mas as conquistas somente serão possíveis se a categoria estiver organizada. E a maior prova de organização é a participação massiva de todos os petroleiros e petroleiras nas assembleias. Vale salientar que com novo governo, a nova gestão da Petrobrás se comprometeu a não praticar represálias aos trabalhadores e trabalhadoras que participarem das assembleias do ACT. Não haverá mais a configuração de falta não justificada, mas sim de horas a serem compensadas num banco de horas, no limite de duas horas. Portanto, vamos todos, petroleiros e petroleiras, participar massivamente das assembleias, conforme os indicativos conjuntos da FNP e da FNP.

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Primeira proposta da Petrobrás para o ACT 2023-2024 não contempla principais pontos reivindicados pela categoria petroleira

Em mais de seis horas de reunião, representantes das empresas do Sistema Petrobrás decepcionam com proposta que não valoriza a força de trabalho e ignora seus direitos   Depois de mais de seis horas de reunião no Edifício Senado (Edisen), a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) enfim recebeu, ontem (12/09), a primeira proposta das empresas do Sistema Petrobrás (holding, Transpetro, PBIO e TBG) para o Acordo Coletivo de Trabalho 2023-2024. “Uma proposta bem aquém, bem longe do razoável. Ela não contempla AMS, não contempla Petros, nem regime de trabalho, tampouco banco de horas, adicionais, reajuste salarial ou plano de cargos e salários, diversidade, nada”, resumiu Adaedson Costa, secretário-geral da FNP. “A nossa expectativa minimamente não foi alcançada. Talvez a expectativa esteja alta demais, mas o sofrimento também foi alto demais nesses últimos seis anos. Nós seguramos essa empresa, conseguimos evitar a privatização. A gente merece mais e vocês podem mais”, complementou Adaedson ainda durante a mesa de negociação. Eduardo Henrique, também secretário-geral da Federação Nacional dos Petroleiros, acompanhou o tom de decepção, mas ponderou a oportunidade que a proposta rebaixada traz aos petroleiros e petroleiras. “Está claro que esse copo não está meio cheio, nem meio vazio. Está quebrado”, ironizou. “Essa proposta só serve pra medir a força da categoria, a força com que nós vamos rejeitá-la. A negociação está apenas começando, mas vamos precisar de mobilização”, disse. “A proposta está super rebaixada, mas também sabemos que não é essa a proposta que a Petrobrás vai trabalhar. É uma técnica de negociação que a empresa vai estender, empurrar pra frente, a gente sabe como funciona”, complementou. Na reunião, os dirigentes da FNP exigiram que a Petrobrás garanta a ultratividade já nas próximas rodadas de negociação para trazer tranquilidade à força de trabalho. Da mesma forma que a Petrobrás está propondo a antecipação do reajuste, a Federação Nacional dos Petroleiros também chamou atenção para que ela antecipe a prorrogação do auxílio-maternidade para mães não gestantes, pois temos várias petroleiras nesta condição e não seria razoável aguardar o desfecho do ACT. BAIXE AQUI A PRIMEIRA PROPOSTA DE ACT DAS EMPRESAS DO SISTEMA PETROBRÁS    Representação sindical na Amazônia A primeira parte da reunião, no entanto, foi dedicada a tratar da disputa judicial, endossada pela Petrobrás no cumprimento imediato de uma decisão de 1ª instância, em torno do direito à representação sindical no Complexo de Urucu (AM), base legítima e legal do Sindipetro PA/AM/MA/AP. Os dirigentes foram enfáticos em repudiar a intromissão da Petrobrás em uma questão sensível e de interesse apenas dos trabalhadores, não da empresa. “Pedimos que vocês reanalisem o que fizeram”, solicitou Adaedson.   Próximos passos da campanha reivindicatória A Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) se reúne ainda hoje (13/09) pela manhã com dirigentes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) para fazer uma avaliação e balanço comum desta primeira rodada de negociação. Fique atento ao nosso site e redes sociais para saber sobre os próximos passos da negociação do Acordo Coletivo 2023-2024. E com o firme propósito de RECONSTRUIR A PETROBRÁS E RECUPERAR DIREITOS.  FNP, A LUTA É PRA VALER!    BAIXE AQUI A PRIMEIRA PROPOSTA DE ACT DAS EMPRESAS DO SISTEMA PETROBRÁS 

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FUP e FNP debatem campanha reivindicatória e calendário conjunto de lutas

Federações continuam processo iniciado em 2022, que tem como objetivo fortalecer a luta da categoria na negociação do Acordo Coletivo de Trabalho com o Sistema Petrobrás [Nota aos trabalhadores] Com o objetivo de fortalecer a categoria petroleira durante a campanha reivindicatória e nas negociações com o Sistema Petrobrás, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) retomaram acordos alcançados nos diálogos desenvolvidos em 2022. A proposta de mesa única de negociação com a gestão da empresa não foi consensual entre as federações, porém foi acordada a instalação de um comitê para debater a campanha reivindicatória, o calendário de lutas e construir uma estratégia vitoriosa para o ACT. O diálogo entre as duas federações têm se intensificado nos últimos tempos, com importantes ações conjuntas contra as privatizações, em defesa da Petros, na realização do Encontro Nacional das Mulheres Petroleiras, entre outras lutas em defesa da categoria. Outro ponto de trabalho conjunto de vital importância é a construção da Chapa unitária “Unidade pelo futuro da Petros”, que tem por base a cobrança das dívidas pela Petrobrás, sem qualquer concessão a migrações para planos CD, que tenta recuperar o fundo de pensão da categoria para os trabalhadores e trabalhadoras na eleição que ocorre entre os dias 25 de setembro e 9 de outubro. Além da articulação política, o acordo das entidades abrange reuniões entre as entidades após as reuniões com a Petrobrás e subsidiárias, o registro dos encontros em atas e a produção e divulgação conjunta de materiais de divulgação. Foram aprovadas duas ações concretas que serão implementadas nos próximos dias. Uma delas é a campanha unificada de conscientização em razão do setembro amarelo, mês de prevenção do suicídio, uma pauta muito cara à categoria e que preocupa as duas federações. A outra é a construção de ações unificadas e independentes das entidades de classe e dos movimentos sociais alusivas aos 70 anos da Petrobrás, que se completam no próximo dia 3 de outubro. Ambas Federações apostam que o diálogo fortalecerá a capacidade de negociação da categoria petroleira e representará mais direitos para os trabalhadores e trabalhadoras. Representação sindical no Amazonas Frente às divergências relativas ao processo judicial pela representação da categoria no Amazonas, ficou acordado que será realizado esforço para agendamento de uma reunião entre as entidades para tratar dessa questão.

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Negociação do ACT 2023-2024 começa com pauta sobre planejamento estratégico da Petrobrás

Em mesa “Defesa e Reconstrução da Petrobrás”, diretoria da FNP cobrou a retomada dos ativos, incorporação de subsidiárias e valorização do Cenpes na transição energética; companhia anunciou a retirada de Urucu do portfólio de desinvestimentos e plano de saúde e odontológico aos terceirizados   Hoje (04/09), entre 10h e 13h, a direção da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) esteve reunida com a gestão da Petrobrás, no Edifício Senado (Edisen-RJ) e online, para debutar as negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2023-2024. Com o nome de “Defesa e Reconstrução da Petrobrás”, a primeira mesa tratou do novo planejamento estratégico da companhia para os próximos anos, a partir da proposta de ACT enviada pela FNP. No encontro, foi anunciada a retirada dos Polos Urucu (AM) e Bahia Terra (BA), Campo de Manati (BA) e Petrobras Operaciones (ARG)  do portfólio de desinvestimentos. A princípio, os gestores da companhia fizeram uma longa apresentação sobre o Plano Estratégico 24-28, que está sendo formulado com a perspectiva da transição energética, em respeito a acordos climáticos de médio e longo prazo, porém sem a perda da capacidade de exploração de reservas e ampliação do refino de petróleo. A diretoria da FNP, entretanto, destacou que essa nova era da Petrobrás e a sua estratégia precisam priorizar a retomada dos investimentos e a recuperação de todos os ativos vendidos (como a BR Distribuidora e a Liquigás) ou hibernados (Fafens), assim como a incorporação das subsidiárias Transpetro, PBIO e TBG – as duas últimas ainda em processo de privatização. “A gente não entende porque ainda existe um portfólio de desinvestimentos. É muito importante ver os limites do marco estratégico apresentado nesta reunião, como por exemplo, vamos dizer, a missão da Petrobrás em ainda gerar lucro para os acionistas. Ela precisa ter um novo papel para o desenvolvimento do país”, criticou Eduardo Henrique, secretário-geral da FNP, destacando a importância que o Centro de Pesquisas, Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), atualmente sucateado, deve ter na produção de tecnologias disruptivas. De acordo com a Petrobrás, a empresa não pode trazer informações à mesa de negociação a respeito de uma eventual reestatização de ativos, porque isso geraria problemas com o mercado financeiro, podendo interferir na avaliação de recompra. A diretoria da FNP também mostrou preocupação em relação ao Ediser e a rota dos ativos de Alagoas e Sergipe, cobrando ainda um posicionamento oficial da empresa sobre os projetos Sergipe Águas Profundas (SEAP) 1 e 2 – segundo a companhia, esse é um “projeto importante”, assim como o da Margem Equatorial, na região Norte do país. Nesse diapasão, a FNP manifestou seu posicionamento sobre a necessidade da Petrobrás se voltar mais ao social e às necessidades do povo brasileiro, em contraponto à política vigente de gerar lucros para acionistas privados e especuladores do capital. “A questão da transição energética também passa por consulta à sociedade. É preciso informar as pessoas e as comunidades que serão impactadas. A Petrobrás é de suma importância para o desenvolvimento do país. Nesse sentido, é importante a valorização das diversidades para pensar em uma Petrobrás integrada. Somente assim será possível que a companhia alcance os seus objetivos para os quais ela foi criada em lei”, ressaltou Adaedson Costa, também secretário-geral da FNP.   Gestores e gerentes bolsonaristas Os diretores da Federação Nacional dos Petroleiros também fizeram uma nova cobrança aos novos representantes da Petrobrás em relação à presença de gestores e gerentes bolsonaristas em cargos estratégicos, inclusive dentro do Cenpes, que seguem aplicando as políticas da gestão anterior. “Também é preciso acabar com o rodízio de gerentes nas áreas operacionais que não possuem identidade alguma com o local. Isso tem prejudicado severamente a ambiência”, ressaltou Adaedson Costa.   Plano de saúde e odontológico para empregados contratados   A Petrobrás confirmou na reunião de hoje com a FNP a extensão do benefício do plano de saúde e odontológico aos empregados contratados de empresas terceirizadas e seus respectivos familiares. Essa é uma cobrança de muitos anos da Federação Nacional dos Petroleiros e uma importante vitória para essa categoria tão explorada nos últimos anos.

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Negociações do ACT 2023-2024 começam na segunda-feira, dia 04/09

Primeira mesa tratará da “Defesa e Reconstrução na Petrobras”; no dia 12/09, Petrobrás vai apresentar sua proposta de Acordo Coletivo de Trabalho   Ontem (30/09), a Petrobrás enviou ofício para a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), que informa as datas das primeiras rodadas de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2023-2024. Na próxima segunda-feira, dia 04/09, às 10 horas, a primeira mesa terá como pauta a “Defesa e Reconstrução da Petrobrás”. Já na terça-feira da semana seguinte, dia 12/09, às 14 horas, a companhia vai apresentar a sua contraproposta de ACT. Todas as reuniões ocorrerão no formato híbrido. Os encontros presenciais serão no Edifício Senado (Edisen) e os participantes virtuais utilizarão o Microsoft Teams. No ofício, a Petrobrás ressalta que realizou “análise atenta e criteriosa das propostas” após a reunião de esclarecimento do dia 14/08, e convida a FNP “em reconhecimento ao efetivo direito de negociação”. Vale lembrar que a Federação Nacional dos Petroleiros protocolou a proposta das suas bases – Sindipetro-RJ, Sindipetro-SJC, Sindipetro-LP, Sindipetro PA/AM/MA/AP e Sindipetro AL/SE – no dia 21/07, realizando a entrega formal presencialmente no dia 28/07. O secretário-geral da FNP, Adaedson Costa, destaca ainda que a Federação Nacional dos Petroleiros realizou seus congressos regionais e nacional para construir a pauta e as prioridades, essas amplamente divulgadas entre a categoria e para a companhia. “Para conseguirmos alcançar e avançar em nossos direitos é de suma importância que todos da categoria, ativos e aposentados, acompanhem as informações da Federação Nacional dos Petroleiros e dos seus sindicatos filiados, bem como participe das mobilizações, atos e assembleias. A nossa organização será a chave para reconstruir a Petrobras e recuperar direitos. Nosso acordo coletivo será do tamanho da nossa luta”, disse Adaedson. Eduardo Henrique, também secretário da FNP, reforça o pedido para o permanente estado de mobilização dos petroleiros e petroleiras de todo o Brasil e destaca a importância desse primeiro encontro. “Já no primeiro dia de negociações, queremos tratar no âmbito do acordo coletivo um compromisso da empresa com a reconstrução da Petrobrás, mas sobretudo na mudança de postura de negociação do RH, na cessação das práticas antissindicais, no avanço da democratização da empresa, na recuperação dos ativos, na retomada das refinarias, na mudança da Petrobrás como apenas um exportador de óleo cru, na volta dos transferidos, na volta da presença da Petrobrás em todas as regiões, nos direitos dos novos empregados, na recuperação do Cenpes e todo seu caráter de inovação e pesquisa, na incorporação das subsidiárias e dos seus empregados”, comenta Eduardo Henrique. Ele destaca ainda que os grupos de trabalho (GTs) temáticos com a empresa, realizados ao longo do primeiro semestre, demonstraram os limites da atual gestão e do novo governo. “Se não for na base da mobilização da categoria petroleira, a gente não vai recuperar os nossos direitos e não vai reconstruir a Petrobrás. Por isso é importante a gente estar consciente que a Petrobrás tem que resolver o problema da Petros, da AMS, avançar em tudo o que ela não avançou nos GTS. E é preciso mobilização para isso”, reforça Eduardo Henrique. Por fim, vale ressaltar que os trabalhos dos GTs Petros e AMS continuarão a acontecer no decorrer da negociação do Acordo Coletivo de Trabalho 2023-2024.

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Após cobrança da FNP, Petrobrás prorroga vigência do ACT até 30 de setembro

Ofício destaca que medida “visa manter um clima de normalidade e tranquilidade” durante a negociação do Acordo Coletivo de Trabalho 2023-2024 Após a reunião prévia entre a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e a Petrobrás para tratar do Acordo Coletivo de Trabalho (2023-2024), realizada na última segunda-feira (14/08) [LEIA AQUI], a gerência de Relações Sindicais da companhia enviou hoje (17/08) um ofício à diretoria da FNP, que informa a prorrogação da validade do atual ACT da categoria com as empresas do Sistema Petrobrás até o dia 30 de setembro de 2023. “Considerando a solicitação feita por esta Federação, na proposta enviada à companhia por meio da Carta 78/2023, de prorrogação do atual ACT. A Petrobras, a FNP e seus sindicatos filiados, em total respeito aos empregados, concordam com a prorrogação da vigência do Acordo Coletivo de Trabalho 2022-2023 até 30/09/2023 ou até a celebração de novo acordo, o que ocorrer primeiro”, diz o ofício. O texto destaca ainda que a prorrogação “visa manter um clima de normalidade e tranquilidade” durante a negociação do novo ACT, de modo a privilegiar o diálogo e a construção pacífica de soluções sustentáveis que atendam os interesses de ambas as partes. A data-base da categoria petroleira segue mantida em 1° de setembro e as condições a serem pactuadas nas negociações sobre o tema serão retroativas a 01/09/2023 (com exceção nas cláusulas  que contiverem disposição expressa em contrário no próximo ACT). No ofício, a direção da Petrobrás solicitou a suspensão das reuniões locais, em caráter excepcional, durante as negociações do ACT 2023-2024, exceto eventuais encontros que sejam agendados em caráter de urgência. Apesar de entender como positiva a prorrogação do atual ACT por parte da Petrobrás, a Federação Nacional dos Petroleiros sabe dos desafios que estão postos para a categoria avançar em pautas fundamentais, a exemplo da AMS, como foi pontuado pelo diretor de aposentados da FNP, Roberto Ribeiro, na reunião de segunda-feira (14/08). “É preciso uma definição sobre o nosso PASA (Programa de Avaliação da Saúde do Aposentado), em nível nacional, de forma isonômica e com o custeio integral pela empresa. Que a APS/AMS exija das clínicas e profissionais mais transparência nas guias de atendimentos de consultas e procedimentos, fazendo constar os respectivos valores para o nosso controle financeiro, o que também facilitaria para melhor acompanhamento dos saldos devedores”, disse. “E apesar de a empresa já ter informado que vai atender as nossas solicitações em relação ao retorno da Carteira de Aposentado, como na retomada dos Postos Avançados de Atendimento Presencial da AMS, que a Petrobrás também não faça disso uma moeda de troca durante as negociações do nosso ACT”, complementou Roberto Ribeiro. Para resolver essa e outras pautas dos mais diversos setores da categoria petroleira, o caminho é um só: organização e mobilização para avançar em cada eixo possível. Vamos à luta, petroleiros e petroleiras! BAIXE AQUI O OFÍCIO E LEIA NA ÍNTEGRA

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FNP fornece esclarecimentos à Petrobrás em reunião prévia do ACT 2023-2024

Gerência de Relações Sindicais solicitou mais informações sobre algumas cláusulas propostas pela Federação Nacional dos Petroleiros, como o item do reajuste salarial a ser realizado pelo maior índice da inflação dos últimos quatro anos   Nesta segunda-feira (14/08) à tarde, a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) se reuniu com a equipe de Relações Sindicais da Petrobrás para tratar do esclarecimento de alguns pontos referentes à proposta de Acordo Coletivo de Trabalho 2023-2024 [BAIXE AQUI O DOCUMENTO], apresentada por esta federação no final do mês passado. No encontro virtual via Microsoft Teams, o secretário-geral da FNP, Adaedson Costa, saudou o recebimento e a leitura do documento por parte dos representantes das empresas do Sistema Petrobrás. Contudo, tão logo ele cobrou uma resposta da companhia sobre a prorrogação do atual ACT, que vence no próximo dia 31/08, além de um indicativo de datas para o início das rodadas de negociação e o formato das tratativas, reforçando o desejo da FNP pelo modelo de mesa única entre as federações, holding e subsidiárias. “Em nome da boa-fé negocial, estamos lendo as propostas das duas federações. Queremos utilizar o modelo híbrido para as reuniões de negociação, dando prioridade ao presencial, e devemos enviar um cronograma com as agendas até o final do mês de agosto”, disse Antonieta Gontijo, gerente de relações sindicais da Petrobrás. Sobre o modelo de mesa única, Antonieta falou que esse formato passa por um entendimento entre as duas federações – FNP e FUP – que representam a categoria petroleira. Mas caso não seja possível, ela assegurou que as mesas serão feitas no mesmo dia ou com um dia de diferença. A FNP, no entanto, entende que essa é uma prerrogativa da companhia. “Se a Petrobrás não definir pela mesa única, então deve-se garantir ao menos a isonomia na negociação com as federações. Ou seja, uma rodada tem início com a gente, a outra com eles, e assim segue em alternância”, exigiu Adaedson Costa.   Esclarecimentos das propostas do ACT 2023-2024 Dentre todos os esclarecimentos solicitados pela equipe de Relações Sindicais da Petrobrás, o que mais chamou atenção dos representantes da companhia foi o pedido de reposição salarial proposto pela FNP, que leva em consideração as perdas da categoria desde 2019 e endereça o cálculo a partir do maior índice de inflação no período – algo em torno de 23%. “Me parece um cálculo muito alto”, disse Antonieta, mas sinalizando compreensão diante da demanda das bases da FNP que serão levadas para a mesa de negociação. “É preciso recordar ao pessoal de Relações Sindicais que chegamos a esse cálculo tendo em vista a reposição de todas as perdas que a categoria teve nesse período [2019-2022], somada à produtividade da empresa e à elevada remuneração paga aos acionistas privados”, ressaltou Eduardo Henrique, também secretário-geral da FNP. “As nossas propostas são uma síntese dos anseios da categoria petroleira, manifestados durantes os congressos regionais dos Sindipetros [LP, SJC, RJ, AL/SE e PA/AM/MA/AP] e no congresso nacional da FNP”, complementou Adaedson Costa. Em 2022, a Petrobrás distribuiu cerca de R$ 215 bilhões aos acionistas, mais do que o dobro do que foi pago no anterior. O lucro líquido da companhia, inclusive, foi menor do que esse montante repassado aos operadores do capital financeiro, chegando à casa dos R$ 188 bilhões [CLIQUE AQUI E SAIBA MAIS]. Nesta reunião prévia do ACT 2023-2024, os diretores da FNP também tiraram dúvidas da equipe de Relações Sindicais sobre pontos relativos às demandas regionais do planejamento estratégico da companhia, como o fim da política de desinvestimentos da gestão Bolsonaro/Guedes, PLR – que a companhia sinalizou que será tratada após a negociação do ACT –, e outras questões a respeito de benefícios, APTT, banco de horas, horas extras, adicionais e auxílios, anistia, AMS, Petros, entre outros eixos que constam na pauta da FNP. A Federação Nacional dos Petroleiros reafirmou ainda que no novo ACT devem constar as deliberações já firmadas nos Grupos de Trabalho do primeiro semestre de 2023, como o regramento para o teletrabalho e as políticas de combate aos assédios moral e sexual a todas as empresas do Sistema Petrobrás. Também foi cobrado o “Auxílio Amazônia” para todos os empregados na Amazônia legal e pela maior faixa da tabela, assim como a extensão de um acordo nacional offshore para Urucu (AM) e futuras unidades da Margem Equatorial.   Categoria preparada para RECONSTRUIR A PETROBRÁS E RECUPERAR DIREITOS Diante deste pontapé inicial, a FNP manifestou a expectativa de um acordo que valorize a força de trabalho da Petrobrás, assim como valorizou os acionistas nesses anos que se passaram. A FNP informou à gerência de Relações Sindicais que já está no fim da primeira rodada de assembleias e conversas com a categoria, e tão logo os petroleiros e petroleiras já estarão plenamente organizados para iniciar as negociações. A diretoria da FNP se reúne amanhã (15/08) para avaliar essa reunião prévia e decidir os próximos encaminhamentos para a luta do ACT 2023-2024. Por fim, não queremos menos do que a RECONSTRUÇÃO DA PETROBRAS E RECUPERAR OS DIREITOS! Confira o relato em vídeo do secretário-geral da FNP, Eduardo Henrique, e dos diretores Marcos Dias e Sérgio Paes:  

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