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Petrobrás altera protocolo para agilizar atendimento de vítimas de assédio sexual e moral

Dividido em quatro pilares, novo procedimento é fruto de pressão das trabalhadoras petroleiras que compuseram o grupo de trabalho sobre assédio na empresa; FNP participou do processo   No dia 20/04, a Petrobrás anunciou um novo protocolo para dar celeridade e encaminhamento às denúncias de assédio sexual e moral contra as trabalhadoras da companhia, e promover uma rede de proteção às denunciantes. A conquista somente foi possível através da pressão das petroleiras – dentre as quais, as companheiras da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) –, que participaram do Grupo de Trabalho (GT) Assédio instalado no início de abril, após os escândalos que tomaram conta dos noticiários do país, especialmente o caso do Cento de Pesquisas Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), no Rio de Janeiro. O procedimento anunciado foi dividido em quatro pilares: estratégia, prevenção, acolhimento e denúncia. E, a partir de agora, o prazo para a conclusão da apuração de denúncias de assédio e importunação sexual passará a ser de 60 dias – com melhor perspectiva diante do prazo anterior que era de até 180 dias. Os pilares do novo protocolo Em estratégia, a empresa vai criar um programa estruturado com metas que serão desdobradas para todas as gerências executivas. A parte sobre prevenção será constituída de várias ações de comunicação, com estratégias diferentes e para públicos diferentes. Existirão cursos obrigatórios e rodas de conversas femininas, masculinas e mistas. Já em se tratando de acolhimento, existirá um canal composto por uma equipe de mulheres e um teleatendimento com uma psicóloga do Hospital Albert Einstein. Essa equipe poderá demandar medidas educativas e medidas de maior prevenção, assim como poderá fazer a mediação de conflito, chegando a orientar a vítima para a realização de denúncia. Por fim, visando celeridade, atendimento humanizado e transparência, o pilar da denúncia vai unificar apuração e investigação em uma única gerência. O sistema de consequências vai ficar com a área de Integridade Corporativa da Petrobras. A equipe de apuração será diversa, também com a presença de homens, mas as entrevistas com as vítimas serão conduzidas exclusivamente por outras mulheres. A participação dos sindicatos está prevista nos pilares acolhimento e prevenção. A diretora da Federação Nacional dos Petroleiros e do Sindipetro-RJ, Natália Russo, explica que também foi defendido facultar à trabalhadora e ao trabalhador o acompanhamento do sindicato na comissão de investigação. “Também levantamos que deveria ter sido instituído que as comissões de apuração fossem formadas por uma maioria de mulheres”, explica. Esses últimos pontos, no entanto, ainda não foram aplicados. Ainda assim, de acordo com a dirigente sindical, o novo protocolo é uma conquista fruto da mobilização das trabalhadoras petroleiras que se organizaram nas últimas semanas. “Muitas mulheres procuraram o sindicato e a FNP com o receio de que o GT fosse apenas mais um para ‘inglês ver’. Isso não se confirmou. O trabalho do GT precisa ser louvado como uma vitória das mulheres que se mobilizaram no último período”, comenta Natália Russo. “Também precisamos marcar a mudança da postura da alta gestão que acolheu as vítimas e montou um GT com o intuito de ter mudanças de fato.  Houve avanços substanciais, como o atendimento psicológico para denunciantes e a previsão de afastamento do denunciado da vítima ainda no decorrer do processo de investigação”, complementa. A partir de maio, a Petrobras vai disponibilizar um canal para suporte às vítimas com danos à saúde mental causados pela violência sofrida, que funcionará 24 horas por dia. Será um teleatendimento 0800 para empregadas e empregados próprios e também de empresas terceirizadas. Outras medidas A Petrobras também vai promover um fórum anual de combate à violência sexual, que terá a sua primeira edição no próximo mês de junho, com a participação da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e da Federação Única dos Trabalhadores (FUP). Outras medidas ainda estão em discussão e podem ser encaminhadas nos próximos meses. Uma das recomendações do GT, por exemplo, é melhorar a cláusula do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) que trata de assédio. Há ainda uma discussão que envolve a participação das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs) em todos os pilares do novo protocolo – por ora, ficou deliberada a participação das CIPAs apenas no eixo de prevenção, para que atuem como multiplicadoras. Outra meta para a área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) é a ampliação de câmeras nas unidades. De acordo com a diretora Natália Russo, “foi ponderada uma ressalva à empresa para que essa medida fosse negociada com o sindicato local e de maneira pontual para não recair em outro tipo de assédio, o moral”. “Existem ainda elementos preocupantes que vão demandar o nosso acompanhamento. O processo de acolhimento também pode incorrer em uma nova violência se não for realizado por equipe especializada e bem capacitada, com empatia. Nós registramos essa preocupação para a empresa”, conclui Natália Russo.

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Combate ao assédio na Petrobras ganha destaque no 1° Encontro Nacional de Mulheres da FNP

Petroleiras se reúnem nos dias 5 e 6 de maio para debater os principais problemas das trabalhadoras dentro da empresa e organizar a pauta setorial para o ACT 2023-2024; confira a programação e inscreva-se (clique aqui) Nos próximos dias 5 e 6 de maio, nas sedes dos sindicatos filiados à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), ocorre o 1° ENCONTRO NACIONAL DE MULHERES DA FNP. O modelo de reunião será híbrido, com os painéis e grupos de trabalho acontecendo e sendo transmitido simultaneamente no Sindipetro Litoral Paulista, Sindipetro Rio de Janeiro, Sindipetro São José dos Campos, Sindipetro Sergipe/Alagoas e Sindipetro Pará/Amazonas/Maranhão/Amapá. Tendo em vista a organização da pauta setorial para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2023-2024, as trabalhadoras vão debater as principais demandas da categoria petroleira, bem como os desafios nacionais e globais para as mulheres na atualidade. O combate ao assédio sexual e moral na Petrobras ganhou ainda mais destaque na programação do encontro após os recentes escândalos que tomaram conta dos noticiários do país. “A gente precisa avançar numa cláusula de prevenção contra o assédio sexual e moral dentro da empresa. Um tema tão relevante, que está ganhando tanta relevância na mídia, precisa ser pauta do nosso ACT”, comenta Natália Russo, diretora da FNP e do Sindipetro RJ. Nos dois dias, as petroleiras também vão tratar de questões como os direitos das mulheres no acordo coletivo, a reversão das privatizações, a liberação das mulheres (e homens) para o acompanhamento médico de familiares, filhos e dependentes, além da reconquista de uma série direitos outrora perdidos. O 1° Encontro Nacional de Mulheres da FNP ainda terá a participação de trabalhadoras convidadas de outras categorias e instituições. “Venha participar com a gente e construir uma pauta em defesa dos direitos das mulheres. Vamos organizar as mulheres da nossa categoria para que a gente possa gritar, juntas, assédio nunca mais! E pela reversão das privatizações e por mais direitos”, convoca Natália. ” ‘Bora’, mulherada! Vem com a gente fortalecer a luta contra o machismo e unir as mulheres petroleiras em defesa dos nossos direitos. Unidas somos mais fortes”, complementa Stéphanie Merino, técnica em química da base do Sindipetro LP.   Confira abaixo a programação completa do 1° Encontro Nacional de Mulheres da FNP e INSCREVA-SE (CLIQUE AQUI) 05/05 – Sexta- Feira 17h – Abertura – Uma mulher de cada sindicato Convidadas: Coletivos, movimentos e parlamentares para saudações 18h30 – Reflexões e troca de ideias 19h – Os Desafios das mulheres na atualidade Camila Lisboa Presidenta do sindicato dos metroviários Marcela Azevedo – MML e CSP-Conlutas Mesa responsável – Rio de Janeiro 06/05 – Sábado 9h – Votação do Regimento 9h30h – Combatendo o assédio no ambiente de trabalho Mesa responsável – São José dos Campos Karina Mendonça Advogada do Sindipetro-RJ Daniela Tavares Doutoranda em Saúde Pública pela USP Dra. Luciana Gomes pesquisadora da Fiocruz 12h – Almoço 13h às 14h – Direito das mulheres em acordos coletivos Convidadas: Ilaese e Dieese Mesa Responsável – LP 14h às 15h30 – Grupos de trabalho Lanche + Homenagens Responsável: Sergipe/ Alagoas 16h – Votação das resoluções Responsável – PA/MA/AM Encerramento 17h30 às 18h Confraternização

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