Como muitos petroleiros estão buscando informações sobre a situação dos processos que pedem alteração das taxas de reajuste do FGTS, a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) informa que todas as ações judiciais ajuizadas estão suspensas, aguardando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Por isso, as ações dos sindicatos filiados à FNP estão suspensas até o julgamento, que tem previsão para o próximo dia 13 de maio.
Assim, os trabalhadores que estão elencados no processo dos sindicatos devem aguardar o resultado da decisão e se este for julgada procedente os beneficiários serão convocados a comparecer à sede do seu sindicato.
Vale destacar que o prazo para cobrar depósitos do FGTS é de 30 anos se ação foi proposta até 13 de novembro de 2019. Afora isso, o STF estabeleceu o prazo de cinco anos para os casos em que o termo inicial da prescrição ocorreu após a data do julgamento, em 13 de novembro de 2014.
Por isso, fique atento às notícias dos seus sindicatos. Confira o que os sindicatos já noticiaram:
Sindipetro-LP: Processo que pede alteração de taxa de reajuste do FGTS depende de julgamento no STF
Sindipetro- RJ: Ação de recomposição FGTS: FGTSxTR
Sindipetro- SJC: STF julga, dia 13, processo que pede correção do FGTS
