Na última semana do mês de julho, o Ministério Público Federal (MPF) anunciou o indiciamento de cinco pessoas por crime de gestão fraudulenta contra os fundos de pensão Petros (Petrobrás), Funcef (Caixa Econômica Federal) e Previ (Banco do Brasil). A denúncia aponta a participação de ação integrantes das equipes gestoras dos Fundos de Investimentos e Participações (FIP) que receberam os montantes aplicados pelas entidades de previdência complementar.
Segundo o MPF, o capital investido pelo FIP gerou um prejuízo superior a R$100 milhões. O Ministério pede que os réus sejam condenados a pagar o triplo do montante perdido, a ser atualizado pela Selic quando à época do pagamento. O Indiciamento é decorrente de investigações realizada pela operação Greenfield.
Ronaldo Tedesco, ex- conselheiro eleito da Petros, explica que a denúncia do MPF trata do FIP Brasil Petróleo (Fundo de Investimento em Participações Brasil Petróleo) e de irregularidades nas informações prestadas pelos seus administradores e gestores aos fundos de pensão sobre as empresas investidas nesse FIP.
Segundo Ronaldo Tedesco esse era um dos FIPs que eram monitorados pelo Fórum Independente dos Fundos de Pensão (FIDEF) organização dos conselheiros eleitos nos fundos de pensão Petros, Funcef, Real Grandeza, Previ entre outros. “A gente procurava manter um acompanhamento sobre investimentos que eram comuns entre as entidades. Em nossos estudos buscávamos constatar anormalidades que contrariassem as normas dos fundos de pensão”, conta Tedesco.
Segundo o MPF, o esquema ocorreu entre 2011 e 2016, captando mais de R$ 585 milhões de outros fundos de pensão como VALIA (Vale), Real Grandeza (FURNAS), FORLUZ (CEMIG), BANESPREV (Banespa), Economus (Banco do Brasil/Nossa Caixa) e Santander. Os denunciados, Luiz Rodolfo Landim Machado, Nelson José Guitti Guimarães, Demian Fiocca, Geoffrey David Cleaver e Gustavo Henrique Lins Peixoto, atuaram como representantes das empresas Maré Investimentos e Mantiq junto aos diretores dos fundos de pensão. Essas instituições foram as gestoras do FIP.
Para o MPF, Luiz Rodolfo Landim Machado seria o líder do esquema e, atualmente, é presidente do Clube de Regatas Flamengo, associando a imagem do clube ao presidente Bolsonaro, obtendo patrocínios estatais como do banco BRB, e de empresas ligadas a apoiadores do presidente da República como Havan, de propriedade de Luciano Hang.
Landim também foi presidente da Petrobrás Distribuidora, entre os anos de 2003 e 2006, indicado pelo então senador Delcídio Amaral (PT-MS), líder no Senado do PT.
As investigações do MPF ainda revelaram que os gestores da Maré e da Mantiq participaram ativamente das negociações que driblaram a regulamentação do FIP, que, segundo a norma vigente, não era permitido realizar investimentos de fundos de pensão em empresas estrangeiras. Mas, os denunciados tinham por objetivo investir, desde o início, na empresa americana Deepflex. O dinheiro foi irregularmente remetido para o exterior e a Deepflex incidiu em falência, desaparecendo todo o recurso financeiro que havia recebido.
Entenda o esquema fraudulento
A manobra que viabilizou a irregularidade – o envio de recursos para empresa fora do país – foi criação das companhias Brasil Petróleo e Participações SA e Deepflex do Brasil. Essas entidades tiveram a função de veículos de fachada, encobrindo o objetivo de aplicar na Deepflex Inc. O dinheiro era enviado para as empresas brasileiras, que remetiam para o exterior.
Vale lembrar que em 2016, os nossos conselheiros eleitos já tinham feito dezenas de denúncias desse tipo. Ronaldo Tedesco registra que, através do Conselho Fiscal da Petros, foram denunciados mais de 70 ativos, a maior parte de fundos de investimentos em empresas. Todas as denúncias foram encaminhadas à Previc e ao Ministério Público e assinadas por unanimidade pelo Conselho Fiscal da Petros.
A denúncia do MPF em relação ao FIP Brasil Petróleo acusa os empresários que eram envolvidos no investimento. No ano passado, o ex-conselheiro publicou artigo em que apontava que a maioria das denúncias do MPF, até então, eram voltadas para os ex-gestores das entidades, sem trazer a possibilidade de recuperação dos valores investidos.
