A FNP conseguiu na Justiça uma liminar que suspende e manda devolver uma cobrança extraordinária referente a AMS do grande risco, no contracheque de março. Ainda cabe recurso.
Segundo a Petrobrás, a cobrança retroativa é referente às contribuições fixas (grande risco) que foram descontadas com valores inferiores no período de dezembro de 2016 a agosto de 2018.
Após ser citada sobre a decisão, Petrobrás e Transpetro terão que devolver os valores cobrados.
A seguir, advogado da FNP, Dr. Henrique Coelho, esclarece dúvida sobre a liminar contra cobrança extraordinária da AMS no contracheque de março. Não deixe de ouvir!
