Entidades acompanharam debate sobre o futuro da produção offshore e alertaram para riscos de mudanças legislativas que podem afetar o projeto Sergipe Águas Profundas (SEAP)
Na terça-feira (21/10), no Rio de Janeiro, durante o evento Offshore Week 2025, a direção da FNP, representada pelo diretor do Sindipetro AL/SE, Luciano Alves, marcou presença no painel dedicado aos desafios da produção de energia no mar.
O evento é um fórum presencial, organizado pela agência Eixos, que reuniu autoridades, líderes e especialistas do setor de óleo, gás e energia para debater o futuro da produção energética offshore.
No painel em questão, estiveram presentes parlamentares do Congresso Nacional — como o senador Laércio Oliveira (PP-SE) e o deputado federal Eduardo Bandeira de Mello (PSB-RJ) —, representantes do órgão regulador — como a superintendente de Promoções de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Marina Abelha — e representantes do mercado — como o CEO da Brava Energia, Décio Oddone, e o CCO da OceanPact, Érik Cunha.
A presença da FNP reforçou o seu papel enquanto entidade observadora e fiscalizadora, atenta às movimentações do setor de óleo e gás e aos impactos para a categoria petroleira e para a classe trabalhadora como um todo.
Esse interesse ganha contornos especiais no contexto do estado de Sergipe e do Projeto Sergipe Águas Profundas (SEAP), da Petrobras, e das movimentações na legislação federal do setor.
A FNP e o Sindipetro AL/SE manifestam especial preocupação com a tramitação do PL 3052/2022 — apresentado pelo próprio senador Laércio Oliveira (PP-SE) e outros — que institui o Programa de Estímulo ao Escoamento e Comercialização de Gás Natural (Proescoar).
E nos trâmites do PL 327/2021, que institui o “PATEN” — Programa de Aceleração da Transição Energética, o senador Laércio Oliveira defendeu parecer que inclui capítulo sobre gás natural, citando a necessidade de maior desconcentração de mercado.
Para a FNP, essas proposições — especialmente as partes que preveem medidas de “venda compulsória” de gás natural (Gas Release) ou restrições à importação e compras de terceiros por parte de agentes que detenham mais de 50% do mercado — podem ter impactos diretos no Projeto SEAP, cuja viabilização depende da alocação de recursos e de diretrizes claras no aproveitamento de gás associado ao petróleo.
De acordo com a Petrobras em resposta a ofício enviado pelo Sindipetro AL/SE no âmbito do Projeto SEAP, modificações regulatórias e legislativas desse tipo podem influenciar diretamente na alocação de recursos e nas diretrizes para o desenvolvimento do empreendimento.
Dessa forma, a FNP e o Sindipetro AL/SE reforçam o chamado para que o retorno da Petrobras a Sergipe seja acompanhado de garantias de emprego, conteúdo local, transparência e respeito aos direitos dos trabalhadores, além de um marco regulatório que favoreça o pleno aproveitamento das potencialidades do gás natural no litoral sergipano.
A presença da FNP e do Sindipetro AL/SE na Offshore Week 2025 reforça seu compromisso com o futuro do setor, com a classe trabalhadora e com a sustentabilidade de projetos estratégicos da Petrobras, como o SEAP, justamente num momento de debates regulatórios decisivos.
