A hierarquia bolsonarista na Petrobrás colocou à venda 100% das ações da estatal na PBio, incluindo as três usinas de biodiesel no dia 10 de julho de 2020. Inclusive, a PBio é a sexta maior produtora de biodiesel do país, com 5,5% do market share nacional e possui três usinas: Montes Claros (MG), Candeias (BA) e Quixadá (CE).
É uma empresa lucrativa, que em 2019 e 2018, apresentou lucros líquidos de R$ 243,5 milhões e R$ 179,7 milhões, respectivamente. Mesmo assim, ela está sendo privatizada. Mas isso, você já sabe.
O que você talvez não saiba é que, nesse processo, os trabalhadores não estão tendo nem os mesmos direitos que trabalhadores de outros ativos à venda têm. Diante da situação, a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) se mostra solidária aos trabalhadores e reafirma sua luta contra a privatização.
Para a FNP, a empresa tem o DEVER de aplicar o Plano de Pessoal, uma vez que as usinas de biodiesel sempre foram ativos de titularidade da Petrobrás, como as refinarias e as térmicas. Inclusive alguns ativos originais da PBio foram segregados desta venda, conforme o Teaser para a venda da PBio, evidenciando assim a venda exclusiva de ativos da Petrobrás, sem sequer um estudo de impacto laboral.
O curioso é que a Petrobrás assumiu o passivo, calculado em mais de R$ 788 milhões, da então coligada da Bambuí Bioenergia, mas, contraditoriamente afirma que não pode assumir o passivo trabalhista da sua subsidiária. Como pode?
Além disso, os trabalhadores da PBio fizeram concurso público para trabalhar com biocombustível, setor que não está sendo extinto dentro da holding da empresa. Pelo contrário, novas iniciativas são tomadas constantemente.
Por isso, deve ser dada a opção de remanejamento para que esses trabalhadores possam continuar trabalhando com biocombustível dentro da Petrobrás.
Quem perde com a privatização
Os brasileiros pagarão um preço alto pela privatização da Petrobrás, que irá perder mão-de-obra qualificada para empresas concorrentes.
A FNP entende que a Petrobrás tem um papel estratégico no desenvolvimento socioeconômico do Brasil e precisa investir e crescer mais, com mão-de-obra primeirizada, cada vez mais qualificada e com atuação em toda a cadeia produtiva da energia, “do poço ao posto e ao poste”, como sempre dizem, com orgulho, os petroleiros.
Greve
Na tarde da última quarta-feira (5/5), o Sindipetro-RJ, com apoio da FNP, reuniu-se com representantes da PBio e da Petrobrás a fim de negociar a incorporação de trabalhadores da PBio na holding. No entanto, na reunião com representantes do RH Pbio e RH Petrobrás relações sindicais nenhuma proposta foi apresentada sendo reafirmado apenas que era impossível juridicamente, argumento que os sindicatos discordam. A FNP reafirmou o pedido à direção da Petrobrás de reunião com o novo presidente para discutir a situação dos trabalhadores da Pbio entre outros temas. Caso a PBIO e a Petrobrás sigam na contramão, sem negociar, o Sindipetro-RJ deflagrará greve, já votada em assembleia no dia 27 de abril. Vale ressaltar que os sindipetros-MG e o de Sindipetro-BA, que representam trabalhadores da PBio, discutem localmente uma greve para exigir também a incorporação dos trabalhadores da PBio no Sistema Petrobrás.
A FNP apoia a luta dos trabalhadores da PBio e exige a suspensão imediata dessa venda a preço vil e cheias de conflitos de interesses já denunciados ao MPF e em ação popular movida com o apoio do jurídico da federação. O desemprego, a ameaça ao meio ambiente e o aumento no preço dos combustíveis são consequências do processo desenfreado de privatização. Já passou da hora de unificar petroleiras e petroleiros de todo o país junto ao conjunto da classe trabalhadora para barrar a entrega de riquezas do povo brasileiro.
