O jurídico da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) é realizado pelos advogados do escritório “José Henrique Coelho Advogados Associados”, desde 2010, ano em que foi construída como uma alternativa de luta para a categoria.
O Dr. José Henrique Coelho conta que tudo começou com o trabalho que prestavam para o Sindipetro-LP, iniciado em 2007. Segundo ele, anos depois, iniciou-se a organização da FNP, com a solicitação de registro sindical, documentações e assembleias para fazer com que a Federação se transformasse numa realidade.
“Em 2010, nós pegamos o procedimento de papelada da FNP, que já tinha sido iniciado e tocamos o processo de registro. Desde então, a gente tem lidado com as questões do ACT, com muito cuidado, porque todas as questões são importantes”, conta.
ACT
Segundo Coelho, às vezes fica muito focado em reajuste, em ganho real, mas, nos últimos Acordos Coletivos ficou mais claro o que já se tinha certeza: não é só isso que importa! Temas como AMS, contribuições, auxílios, pagamento das horas extras, banco de horas também são muito importantes.
Vale explicar que o ACT da Petrobrás é bem complexo e cada uma de suas cláusulas representam conquistas da batalha petroleira. “Por isso, nós temos um cuidado enorme com todas as cláusulas do Acordo Coletivo, que se traduz, muitas vezes, em questões judiciais em função das cláusulas descumpridas pela empresa”, esclarece.
Efetivamente, o Coelho Advogados Associados atua tanto no âmbito do legislativo, desde um ofício até um dissídio de natureza jurídica. Então, definitivamente, a atuação deles na FNP é ampla e irrestrita em favor da categoria petroleira e isso, há muitos anos.
Os trabalhos são articulados com todos os advogados dos sindipetros, que compõem a FNP, atualmente por meio de vídeos conferências, reuniões quinzenais, avaliando e debatendo as próximas ações do jurídico.
Conheça um pouco mais sobre o escritório José Henrique Coelho Advogados Associados
O escritório surgiu em 1995, com especialização em causas trabalhistas. José Henrique conta que, desde cedo, ele e seus outros dois irmãos, Marcus e Paulo, tiveram se identificaram com a classe trabalhadora e previdenciária. “Começamos a crescer na área, prestando serviços para várias entidades sindicais, visando interesse de trabalhadores, aposentados e pensionistas”, relembrou.
O escritório cresceu, José Henrique ficou responsável pelos processos da área sindical e trabalhista, Marcus Coelho com a previdência e o Paulo com a área Civil. Todas essas subáreas são divididas por gerências, por outros advogados, estagiários e empregados, que permitem que o cliente seja bem atendido.
Hoje, mais de 40 pessoas trabalham no escritório, envolvidos no trabalhando, atuando em todo o Brasil, praticamente em todos os tribunais, levantando a bandeira do trabalhador.
O escritório José Henrique Coelho Advogados Associados permanece forte em prol da categoria petroleira com diversas ações civis públicas, advogando para a FNP, para os seus sindicatos, há 15 anos, com processos, praticamente, em todos os estados de forma frutífera. “Ultrapassamos mais de 33 mil processos”, concluiu Henrique.
