FNP se reúne com a SEST para discutir nova resolução que irá substituir CGPAR n° 42

Encontro virtual abordou o mérito do novo texto, que vai impactar as negociações entre empresas e trabalhadores de estatais; AMS 70 X 30 e HETT 100% seguem no radar para implantação retroativa

 

Hoje (04/04) pela manhã, a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e outras entidades sindicais participaram de uma reunião virtual com a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), do Ministério da Economia, com o intuito de discutir o novo texto que irá substituir a Resolução CGPAR 42.

A reunião, que estava originalmente agendada para o dia anterior, foi remarcada de última hora após um imprevisto por parte dos representantes governo federal.

Os dirigentes sindicais evidenciaram o sentimento de insatisfação devido ao cancelamento repentino da reunião anterior.

No decorrer do encontro, a SEST justificou as dificuldades internas e burocráticas que levaram ao desencontro e problemas com datas.

 

A reunião

Um dos principais pontos discutidos entre as partes foi o mérito da nova resolução, que irá substituir a CGPAR n° 42.

Embora o conteúdo detalhado do texto não tenha sido apresentado aos sindicalistas, a SEST informou que a minuta já está aprovada em algumas instâncias, aguardando apenas aprovações adicionais para a sua publicação, prevista para a segunda quinzena de abril.

Na nova resolução, destaca-se a maior flexibilidade de negociação entre as entidades sindicais e as empresas estatais, bem como a maior responsabilização das empresas em relação às negociações, conforme apresentado pela SEST.

Para a categoria petroleira, a expectativa é que a nova resolução permita avanços nas negociações coletivas com a Petrobras, especialmente no que diz respeito ao retorno do custeio da Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS) em 70% (empresa) a 30% (empregados); e à remuneração de Hora Extra Troca de Turno (HETT) a 100%.

 

Próximos passos

Amanhã (05/04), a FNP tem uma reunião agendada com a Petrobras, às 09h30, para discutir esses temas e adiantar medidas para a implementação das mudanças assim que a nova resolução for divulgada.

Uma das propostas é a retroatividade para o novo custeio da AMS e o pagamento da HETT 100% com referência para o dia 1° de março de 2024.

A Federação Nacional dos Petroleiros reafirma a sua atenção aos desdobramentos dessas negociações e o seu compromisso em avançar nas pautas que impactam a categoria petroleira.

 

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