Jurídico da FNP analisa responsabilidade pelo pagamento da anuidade da inscrição no CFT
Na última reunião do ano entre Petrobrás e FNP, que aconteceu no último dia 14, o RH informou que, a partir de abril de 2023, todos os técnicos de operação, perfuração e poços e de lastro deverão ter registro no CFT (Conselho Federal dos Técnicos).
A atividade foi regulamentada recentemente, em julho de 2021, e o cumprimento é obrigatório.
No entanto, a inscrição tem um custo anual que, segundo a empresa, fica a cargo do trabalhador.
A FNP e seus sindicatos questionam esse ponto, afinal a exigência da inscrição no Conselho não estava prevista em edital quando os trabalhadores foram contratados.
Para esclarecer a dúvida, já foi solicitada uma análise do jurídico da federação sobre o assunto, para saber o que pode ser feito.
Assim que tivermos uma resposta, a categoria será informada. Fiquem atentos!
Fonte: Sindpetro-SJC.
