O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou na semana passada que voltará a julgar RMNR, previsto para iniciar no próximo dia 11/02 até o dia 18/02. No entanto, advogados da FNP alertam sobre a possibilidade de o Supremo julgar mais do que o agravo.
A desconfiança surgiu depois que o portal do STF divulgou uma matéria informando que será julgado o sexto agravo no processo da RMNR.
Essa divulgação acedeu o alerta do jurídico que, inclusive, tinha informado que a discussão se daria sobre questões processuais, não relacionadas ao mérito da ação, deliberando sobre a possibilidade ou não do Ministro tomar algumas decisões de forma monocrática.
Os advogados da FNP entraram em contato com outros profissionais que atuam no STF e descobriram que existem ruídos sobre este julgamento. Segundo o advogado da FNP, “o ministro referiu-se a Agravo Regimental, o que fortalece nossa interpretação inicial de que sempre foi pautada somente o agravo e não o mérito. ATV Justiça que fez confusão falando que iria para julgamento o mérito. Agora, vamos aguardar”.
A FNP e o seu jurídico vão acompanhar tudo e, em breve, divulgará novas informações.
