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Moro condena ex-gerente da Petrobrás a 11 anos e 10 meses de reclusão na Lava Jato

Pedro Xavier Bastos responde a uma ação originada da 41ª fase da Operação Lava Jato. Ele foi acusado pelo MPF de receber um total de US$ 4,8 milhões

01/11/2017
Moro condena ex-gerente da Petrobrás a 11 anos e 10 meses de reclusão na Lava Jato

O juiz federal Sérgio Moro condenou nesta terça-feira (31) o ex-gerente da Petrobrás Pedro Xavier Bastos a 11 anos e 10 meses de reclusão, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, na Operação Lava Jato.

O ex-gerente foi preso no dia 25 de maio deste ano no Rio de Janeiro. Em 11 de outubro, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, negou um habeas corpus que pedia a soltura do ex-gerente.

Atualmente, está detido no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

Bastos responde a uma ação ligada à 41ª fase da Operação Lava Jato. Ele foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber um total de US$ 4,8 milhões. No entanto, ele nega parte das acusações e chegou a chorar diante do juiz, ao considerar a denúncia injusta.

"Não há, por outro lado, dúvidas acerca da caracterização da utilização de contas no exterior e em nome de estruturas corporativas para receber e movimentar propinas e da ocultação dessa conta das autoridades como condutas típicas da lavagem de dinheiro, das quais é inferível o dolo de ocultação e dissimulação", pontuou o juiz na decisão.

O valor mínimo de reparação de danos fixado por Moro, devido à Petrobrás, é de US$ 4.865.000, correspondentes ao montante de vantagem indevida, de acordo com a denúncia.

Em depoimento ao juiz Sérgio Moro, em agosto deste ano, ele afirmou que recebeu US$ 700 mil a título de gratificações após a Petrobrás comprar um campo de petróleo em Benim, na África.

O advogado João Mestieri, que defende o ex-gerente, afirmou que vai se inteirar sobre o teor da sentença para definir a melhor maneira para recorrer da decisão.

Investigação

A apuração dos fatos envolvendo a aquisição do campo de Benin começou em agosto de 2015, quando documentos enviados pelo Ministério Público suíço ao Brasil comprovaram o pagamento de subornos num total de US$ 10 milhões para concretizar o negócio da Petrobras, conforme o MPF.

A investigação revelou que, em 3 de maio de 2011, o preço da aquisição do campo de Benin (US$ 34,5 milhões) foi transferido pela Petrobrás para a empresa CBH. Na mesma data, US$ 31 milhões seguiram da companhia CBH para a Lusitania Petroleum LTD, outra empresa do mesmo grupo econômico da CBH.

Em 5 de maio de 2011, a Lusitania depositou US$ 10 milhões, em favor da offshore Acona, de propriedade de João Augusto Rezende Henriques - ja condenado na operação. Para dar aparência legítima para a transferência da propina, foi celebrado um contrato de comissionamento entre a Acona e a Lusitania.

Em 19 de setembro de 2012, a conta da Acona ainda recebeu uma segunda transferência da Lusitania Petroleum no valor de USD 11,75 milhões. A partir da Acona, a propina passou a ser distribuída para várias contas, a maior parte de titularidade de outras empresas offshores.

Em agosto de 2015, a documentação recebida da Suíça já permitiu rastrear US$ 4,8 milhões em favor da conta Sandfield que, mais recentemente, foi identificada como pertencente a Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos.

Segundo o procurador da República Diogo Castor de Mattos, integrante da força-tarefa Lava Jato em Curitiba, “o mesmo esquema da venda do campo de petróleo de Benin envolveu o pagamento de propina a outros destinatários, além dos que já foram denunciados. Dessa forma, as investigações continuam para identificação de todos os envolvidos nos crimes cometidos”.

Fonte: G1

Tags corrupção

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