O estopim da greve foi a aplicação de uma sequência de punições relativas a recusa dos trabalhadores contra a exigência da Petrobrás em obrigá-los a treinar os terceirizados, a fim de substituir mão de obra concursada por terceirizada. O principal objetivo desta prática ilegal seria reduzir os custos operacionais.
Essa situação forçou os operadores a utilizar o direito de recusa previsto no acordo coletivo da categoria.
O treinamento imposto é ilegal por vários motivos. O descumprimento contratual entre Petrobrás e prestadora de serviço é um deles. Pois é obrigação da empresa contratada treinar e capacitar seus trabalhadores conforme o que está previsto contratualmente. Isso é um flagrante caso de improbidade administrativa, um verdadeiro presente dado à empresa contratada.
Além disso, essa imposição de treinar os terceirizados não compete aos concursados. Afinal, tal atribuição não está prevista em seus contratos de trabalho.
A luta também está sendo travada no campo jurídico, onde já existem várias ações no Ministério Público do Trabalho, Justiça do Trabalho e Ministério Público Federal.
Em suma, o Sindipetro-AL/SE denuncia a terceirização ilegal que visa substituir o concursado por um trabalhador terceirizado sob condições ainda mais precárias e inseguras.
Por tudo isso, os trabalhadores estão em greve e a produção parada, porém, sem o risco de desabastecimento de gás natural a sociedade.
Para contornar a situação, o Sindipetro-AL/SE apresentou uma proposta de acordo que atende trabalhadores e empresa.
Pela parte dos trabalhadores, seria prevista:
• retirada das punições;
• garantia dos postos de trabalho em Alagoas até a efetivação da venda dos ativos da Petrobras no Estado.
Pela parte da empresa estaria garantida a retomada total da produção das plantas em Alagoas, normalizando, desse modo, a operação da Petrobras no Estado.
Contudo, até o momento, a empresa não respondeu ao Sindicato e trabalhadores.
A luta continua!
TODO APOIO A GREVE DOS PETROLEIROS EM ALAGOAS!
