Aprovado ontem relatório que mostrou superfaturamento de US$ 4,2 bilhões na Refinaria Abreu e Lima, além de indicar que empregados da estatal receberam propina
Pedidos expressos de indiciamento de 52 pessoas e a indicação de que a compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (Estados Unidos), pode ter trazido potencial prejuízo de U$ 561,5 milhões aos cofres da Petrobras foram incluídos ao relatório final da CPI Mista da Petrobras. O texto foi aprovado ontem por 19 votos a 8.
As mudanças no relatório apresentado na semana passada foram feitas pelo relator da comissão, deputado Marco Maia (PT-RS). Ele esclareceu que decidiu ser mais claro nas recomendações de indiciamentos, porque houve dúvidas em relação ao texto original, que pedia o aprofundamento das investigações.
Maia explicou também que apenas na tarde de segunda-feira recebeu documentação oficial da Controladoria-Geral da União (CGU) que indica a possibilidade de a compra da Refinaria de Pasadena ter sido lesiva à Petrobras. Na primeira versão do relatório, o deputado havia questionado conclusão do Tribunal de Contas da União (TCU) de que a operação dera prejuízo de US$ 792 milhões.
? Pelo exposto e também em sintonia com os encaminhamentos indicados pelo novo documento remetido pela CGU, esta relatoria aponta retificações no Capítulo 6 do relatório para indicar potencial prejuízo de U$ 561,5 milhões aos cofres da Petrobras no que se refere à avaliação feita pela estatal, por ter adotado um valor elevado para o empreendimento adquirido ? informou.
Toda a documentação produzida pela CPI mista, inclusive os relatórios paralelos produzidos pela oposição, vai ser encaminhada ao Ministério Público, à Polícia Federal e à Justiça Federal.
Causas
O relatório final da CPI mista indica um superfaturamento de US$ 4,2 bilhões nas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Marco Maia concluiu que não foi convincente a justificativa da Petrobras de responsabilizar agentes externos pelo aumento nos custos. Para ele, as causas foram outras, como a substituição das licitações por convite na contratação de obras e serviços.
A comissão aponta fortes indícios de que empregados da Petrobras receberam propina da empresa holandesa SBM Offshore. Segundo o texto, o possível corruptor seria o representante da SBM, Julio Faerman. Foram também identificadas deficiências no sistema de segurança nas atividades marítimas de petróleo e gás natural.
Ao aprovar o relatório oficial, a CPI mista rejeitou dois textos paralelos da oposição. No principal, consolidado pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), cinco partidos (PSDB, DEM, PPS, PSB e SD) pediram o indiciamento da presidente da Petrobras, Graça Foster, por dois crimes: o de prevaricação, por não ter revelado às autoridades as irregularidades na Abreu e Lima, e o de falso testemunho, já que, ao depor à CPI em 11 de junho, Graça negou ter informações sobre pagamento de propina pela SBM.
O relatório da oposição também recomendou o imediato afastamento de Graça Foster da Presidência da Petrobras, bem como o de todos os conselheiros e diretores. Há ainda o pedido de indiciamento de outras 59 pessoas. Entre elas, o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, o ex-presidente da Petrobras Sergio Gabrielli, o deputado Luiz Argôlo (SD-BA) e o deputado cassado Andre Vargas (sem partido-PR).
O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) também apresentou um relatório paralelo que não chegou a ser votado. Ele recomendou a substituição de toda a diretoria da empresa.
Fonte: Jornal do Senado – 22/12/14.
