Medida foi anunciada pela Petrobrás em reunião com a FNP, Posição sobre PLR deve sair até o fim de abril
Mesmo com algumas das reivindicações não atendidas, o enquadramento dos inspetores de segurança interna (ISIs) no Plano de Classificação e Avaliação de Cargos (PCAC) da Petrobrás deve ser implementado no mês de maio. Este é o prazo necessário para o cumprimento dos últimos trâmites, que são a aprovação pela diretoria executiva da Companhia, o que espera-se que aconteça na reunião do dia 14 de abril e depois até 30 dias corridos para a efetiva implementação.
Dos atuais 996 inspetores de segurança institucional, 986 (99%) se tornarão técnicos de segurança patrimonial (TSP), de nível médio, no grupo B do PCAC, onde receberão 1 nível e meio de bonificação pela migração. Apenas 10 inspetores (1%) não cumprem todos os requisitos previstos no PCAC para se tornarem TSP e permanecerão no cargo atual até obtenham a qualificação necessária, que será oferecida e incentivada pela Petrobrás.
Com relação às reivindicações da FNP, de seus sindicatos e dos próprios inspetores, foram atendidas a manutenção do atual regime de turno e não aposentadoria especial, mas o compromisso de solucionar os casos de desvio de função sempre que registrado, a não substituição de trabalhadores por cães, a garantia do emprego e benefícios dos 10 inspetores que ainda não preenchem os requisitos para o enquadramento, além do total apoio aos que desejarem se qualificar e o respeito à opção dos que não desejarem e a bonificação de nível para que haja isonomia com os demais profissionais de nível médio.
Primeirização é indispensável
Infelizmente, mesmo com toda argumentação e insistência por parte da FNP, não foram atendidas as reivindicações de primeirização da segurança, enquadramento imediato dos 10 inspetores que não possuem o ensino médio mas têm experiência e qualificação para o cargo e a retroatividade a 2007, quando foi implementado o PCAC vigente atualmente.
A FNP e seus sindicatos, além dos próprios inspetores, consideram que a primeirização, o enquadramento imediato de todos e a retroatividade são indispensáveis para a garantia da isonomia entre os petroleiros e de mais segurança e qualidade nos serviços destes profissionais. Manter a Segurança Patrimonial com menos de mil empregados próprios e cerca de 6 mil terceirizados (número estimado pois a Petrobrás não tem transparência com esses dados) é um absurdo pois intensifica a terceirização que retira direitos e aumenta a rotatividade nos postos de trabalho. Por isso, continuaremos lutando incansavelmente por estas reivindicações.
PLR e outras pautas
Os dirigentes sindicais também aproveitaram a reunião para cobrar respostas e soluções para outras reivindicações, entre elas o adiantamento da PLR. Foi ressaltado que a categoria está impaciente com a falta de previsão para o pagamento e que não há problema em pagar apenas o mínimo previsto no ACT, mas as gerências mantiveram a posição de que não tem como pagar sem a divulgação do balanço financeiro auditado de 2014. Como está prevista uma Assembleia Geral Ordinária (AGO) de acionistas para o fim de abril e o balanço é indispensável para a sua realização, a previsão é de que teremos uma posição definitiva sobre a PLR até o fim deste mês. Inclusive, não está descartada a possibilidade de pagamento de toda a PLR de uma só vez, sem adiantamento.
Também foi pedido esclarecimentos sobre o reajuste dos salários dos diretores da Petrobrás e a recusa de empregados mais velhos pelo projeto Mobiliza, que promove a movimentação do efetivo pelas diversas unidades da Companhia. Os gerentes explicaram que não há reajuste acima da inflação para os diretores, apenas um aumento da verba total de remuneração por conta do acréscimo de 7 para 8 diretores, e que não há qualquer discriminação no projeto Mobiliza e o que está sendo avaliado é o perfil para as vagas abertas.
Outras reivindicações apresentadas foram quanto às soluções para os problemas com o recadastramento na nova empresa gestora do benefício farmácia, com as escalas de sobreaviso, tabelas de turno e com a falsificação de informações no GD por gerentes, além do registro de mais uma morte por acidente de trabalho no porto do Rio de Janeiro. O prazo para o recadastramento do benefício farmácia já foi prorrogado até 31 de maio para solucionar os problemas. As gerências se comprometeram a responder todas as outras reivindicações durante as reuniões de acompanhamento do ACT marcadas para a próxima semana (dias 9 e 10).
Fonte: FNP
