Mais uma vez, as reuniões de acompanhamento do ACT foram marcadas por muitas reclamações e cobranças por parte dos petroleiros e poucas respostas e soluções por parte da Petrobrás
Dirigentes da FNP e dos sindicatos filiados participaram de mais uma rodada de reuniões de acompanhamento do ACT com as gerências da Petrobrás na última quinta e sexta (9 e 10). Como nas reuniões anteriores, os assuntos foram divididos em quatro grandes temas: regime de trabalho, terceirização, AMS e SMS. Mais uma vez, as reuniões de acompanhamento do ACT foram marcadas por muitas reclamações e cobranças por parte dos petroleiros e poucas respostas e soluções por parte da Petrobrás.
Ainda nos preâmbulos, assuntos gerais discutidos antes da pauta principal, os dirigentes sindicais questionaram os gerentes da Petrobrás sobre diversos assuntos como a atualização do plano estratégico e a venda de ativos anunciada na mídia, as mudanças na diretoria, o cronograma de novos concursos e admissões, a previsão do enquadramento dos inspetores de segurança no PCAC, os erros no desconto e repasse do imposto sindical, a publicação do balanço auditado e a resistência do novo presidente em receber os representantes dos trabalhadores, entre outros. Um dos questionamentos mais frequentes foram os diversos problemas com as gerências das unidades, como autoritarismo, punições indevidas e práticas antissindicais.
Os representantes da Petrobrás explicaram que ainda não há uma reavaliação do plano estratégico, o que deve acontecer entre junho e julho, e que a empresa está apenas colocando em prática o plano de desinvestimento apresentando há dois anos, que prevê a venda de ativos avaliados em cerca de R$ 13 bilhões, a maior parte no exterior. O representante da Transpetro afirmou que não há nenhuma hipótese de vender navios e que a subsidiária está, na verdade, construindo mais e aumentando a frota. Sobre a nova diretoria, o único interino entre os oito diretores atuais é o gerente executivo do RH, Antônio Sérgio, que está acumulando a função de diretor Corporativo e de Serviços (DC&S), substituindo por 90 dias o titular José Eduardo Dutra, que está de licença médica até maio. Um grupo de trabalho com representantes de todas as diretorias está estudando a governança e a gestão na empresa.
A política de concursos e admissões da empresa deverá ser discutida em um fórum sobre o efetivo, que será realizado em data ainda a ser combinada entre a FNP e o RH da Petrobrás. O enquadramento dos inspetores de segurança no PCAC já está na pauta da próxima reunião da diretoria da Petrobrás e será efetivado em até 30 dias após sua aprovação. Sobre o imposto sindical, o RH se comprometeu a estudar e cumprir a portaria do Ministério do Trabalho sobre o assunto evitando que haja desconto e repasse irregular, o que prejudica os trabalhadores e as entidades sindicais. Foi informado que o balanço auditado ainda não foi divulgado nem aprovado pela diretoria, o que pode acontecer nas próximas semanas, e que o novo presidente da empresa, o ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine, está focado justamente nisso e por isso não quer receber os dirigentes sindicais no momento.
A FNP foi enfática ao denunciar e exigir o fim das práticas antissindicais como perseguições, punições indevidas e falsificações de informações. As gerências da Petrobrás se comprometeram a verificar as denúncias e documentos apresentados pelos dirigentes sindicais e tomarem as medidas cabíveis o mais breve possível.
FNP volta a questionar descumprimentos do ACT
Mais uma vez os dirigentes da FNP ressaltaram que há uma apreensão muito grande em relação à PLR e que o clima entre os trabalhadores não é bom. A Petrobrás, no entanto, mantém sua posição de só pagar o adiantamento da PLR (ou a PLR toda de uma vez) após a divulgação do balanço auditado, o que pode acontecer até o fim de abril. Outro questionamento reincidente foi quanto às mudanças nas tabelas de turno. Ficou acertado que o grupo de trabalho responsável por essa tarefa apresentará seus resultados na próxima reunião de acompanhamento do ACT em junho e que nenhuma orientação será passada à categoria sem que antes seja apresentada às direções sindicais.
A FNP denunciou a recusa da Transpetro em liberar dirigentes sindicais conforme previsto no ACT. Também foram registrados vários casos relacionados a jornada de trabalho, pagamento de gratificações e horas extras, além de questões locais que não estão sendo resolvidas pelas gerências das unidades e, portanto, precisam ser abordadas nas reuniões de acompanhamento do ACT.
Terceirização, o mal desnecessário
A aprovação do PL 4330, a quantidade de trabalhadores terceirizados, as demissões e a falta de efetivo da Petrobrás nas unidades, além de problemas locais não resolvidos pelas gerências das unidades, foram os principais assuntos discutidos pela comissão paritária de terceirização. A FNP questionou a Petrobrás sobre o projeto, aprovado na Câmara dos Deputados, que amplia a possibilidade de terceirização da mão de obra. Para a Petrobrás, ainda é cedo para definir qualquer coisa e relação ao PL 4330, uma vez que ainda faltam várias etapas até a sua implementação, inclusive na esfera judicial, já que o movimento sindical planeja acionar a Justiça caso o projeto seja aprovado em todas as instâncias legislativas.
Com relação à quantidade de trabalhadores terceirizados e as demissões decorrentes da conclusão de obras e da Operação Lava-Jato, a Petrobrás apresentou os dados de dezembro de 2014 comparados aos de dezembro de 2013. Nesse período, houve uma queda de quase 20% no número de terceirizados, caindo de cerca de 360 mil em dezembro de 2013 para cerca de 290 mil em dezembro de 2014. Ainda não foi possível identificar com exatidão quantas vagas de emprego foram fechadas por conta da conclusão de obras e quantas foram por conta da Operação Lava-Jato. Os dados até abril serão apresentados na próxima reunião, em junho.
Todos os dirigentes da FNP e dos sindicatos reforçaram a crítica tanto ao PL 4330 quanto à política atual de terceirização da Petrobrás e a falta de efetivo próprio nas unidades, o que está levando os empregados a serem apenas supervisores dos terceirizados, que executam de fato o trabalho. Para a FNP, a terceirização traz muitos prejuízos e nenhum benefício aos trabalhadores. Precariza o trabalho, aumentando a insegurança, os acidentes e as mortes, facilita o ?calote? aos diretos trabalhistas e a corrupção. Por isso, sempre defendemos e continuaremos a defender a primeirização da força de trabalho da Petrobrás.
Benefício farmácia: gestão caótica coloca privatização em cheque
Com a enxurrada de reclamações decorrentes do início do novo contrato de gestão do benefício farmácia e do recadastramento dos beneficiários chegando diariamente aos sindicatos, a FNP decidiu focar a reunião sobre a AMS neste assunto. Os dirigentes sindicais tiveram a oportunidade de apresentar os problemas e as críticas dos petroleiros diretamente para os representantes da empresa gestora, a Global Saúde. As principais reclamações apresentadas foram em relação à dificuldade em realizar o recadastramento por diversos motivos, a adoção de limites muito baixos, o corte de alguns medicamentos da lista de cobertura e a dificuldade de obter informações e tirar dúvidas pelo 0800.
Os dirigentes da FNP cobraram a resolução de todos os problemas imediatamente, inclusive se colocando à disposição para o que for preciso e possível, mas ressaltaram posição contrária à terceirização e privatização da gestão tanto do benefício saúde como também de toda a AMS. Para a FNP, a Petrobrás tem condições e o dever de bancar e gerenciar todos os serviços da AMS sem contratar nenhuma empresa de mercado. Um dos gerentes alegou que desde o início a Petrobrás deixou claro que contrataria uma empresa privada para gerenciar o benefício farmácia. Tanto a empresa gestora do benefício quanto a gerência da AMS se comprometeram a solucionar todos os problemas o mais rápido possível, inclusive reavaliando o prazo para recadastramento se preciso.
Os representantes sindicais também apresentaram reclamações em relação à rede de profissionais e estabelecimentos conveniados da AMS, principalmente nos estados das regiões norte e nordeste e cobraram mais uma vez a implantação do PASA (Programa de Avaliação da Saúde do Aposentado) onde ele ainda na funciona.
Números impressionantes maquiam ineficiência no SMS
Já está virando rotina. A empresa apresenta seus números impressionantes sobre o trabalho do SMS e os trabalhadores mostram que a realidade é bem mais dura do que os números. Na última reunião desta rodada de acompanhamento do ACT, os dirigentes sindicais apresentaram mais uma série de reclamações e reivindicações dos petroleiros, dessa vez sobre a política de SMS da companhia.
Problemas como transporte inadequado e irregular, acidentes de trabalho e subnotificação, mortes, falta de treinamento e segurança, tanto em terra como também no mar e nos voos para embarque, vazamentos e falta de condições de trabalho, quase todos reincidentes, foram insistentemente apontados durante a reunião. Mesmo com este cenário, a empresa ainda reduz investimentos e funcionários no setor de SMS de diversas unidades, o que gerou mais uma denúncia na reunião.
A gota d?água foi a demissão por justa causa, poucas horas antes da reunião de SMS, de um trabalhador afastado para tratamento psiquiátrico contra o qual o gerente alegou abandono de emprego por divergências sobre o período da licença. A gerência de SMS prometeu verificar e buscar uma solução para o caso, bem como das demais reclamações e reivindicações das entidades sindicais.
Maria Augusta Tibiriçá, presente!
Durante a reunião de acompanhamento, os dirigentes sindicais e gerentes da Petrobrás fizeram um minuto de silêncio em homenagem à médica e ativista Maria Augusta Toledo Tibiriçá Miranda, que faleceu aos 97 anos na última terça-feira (7). Maria Augusta foi uma das principais lideranças do movimento O Petróleo É Nosso nas décadas de 1940 e 1950, que levou à criação da Petrobrás, e manteve-se ativa na luta em defesa do monopólio estatal do petróleo e de tantas outras causas até os últimos dias de vida.
