Carta do I Encontro de Mulheres Petroleiras do Litoral Paulista

Nós mulheres petroleiras, aposentadas, ativas, terceirizadas, esposas e companheiras de petroleiros, neste encontro realizado em 26 de novembro de 2011, tivemos o privilégio de dar início a uma discussão muito importante não só para nós, mulheres, como também para a categoria dos petroleiros e para todas as categorias dos trabalhadores. Apesar da ideologia machista, de que lugar de mulher é em casa, de preferência no tanque, nós, mulheres, somos 46% da força de trabalho do país. No sistema Petrobrás, esse percentual é menor: em 2009 éramos ao redor de 8.000 do total de 80 mil empregados, ou seja, 10% dos empregados que exige atenção, respeito e reivindicamos a igualdade ?real?.

Somos um dos setores mais explorados dentre todos os trabalhadores, pois as empresas se utilizam da ideologia machista da inferioridade feminina, completamente falsa, para nos pagar menores salários ou disponibilizar vagas em serviços mais precários e com menos direitos. Isso ocorre mesmo às mulheres estudando mais tempo que os homens (7,4 contra 7,1 anos de estudo). Além da opressão no trabalho, as mulheres sofrem outras formas de violência todos os dias. A violência às mulheres é um problema gravíssimo. A cada dia no Brasil, 10 mulheres morrem vítimas de violência machista. Dados sobre assédio moral e sexual também são alarmantes. Sofremos com a dupla jornada de trabalho, pois o trabalho doméstico nos é atribuído como se fosse natural que só as mulheres tenham responsabilidade pela casa e pelos filhos.

Na Petrobrás, a discriminação e sofrimento das mulheres não são diferentes. Segundo pesquisa de gênero realizada em 2009 pela Ouvidoria da Petrobrás, as mulheres são as maiores vítimas de assédio moral e sexual. Das petroleiras ouvidas, 25% afirmaram já terem sido vítimas de assédio moral e 36,4% que já haviam presenciado situações de assédio moral no ambiente de trabalho. Em relação às situações de assédio sexual, 9,9% das entrevistadas afirmaram já terem sido vítimas e 15,3% já terem presenciado. Nas plataformas, as poucas mulheres embarcadas sofrem com número reduzido de camarotes e passam por constantes constrangimentos. Nas refinarias, inclusive RPBC, não há banheiros femininos em áreas operacionais e existem normas não-escritas já convencionadas que legitimam a discriminação contra as mulheres, reforçando o senso comum sobre ?sexo frágil?.

Uma delas, ratificada pelas gerências, é de que ?não é seguro? mulher trabalhar em parada de manutenção durante o período noturno. O porquê da orientação ninguém explica. Com isso, abre-se espaço para diferenças salariais entre os gêneros, pois muitas vezes benefícios são dados apenas aos homens, pois só eles ?são capazes? de exercer certas funções. Quem trabalha sabe do completo absurdo que é essa ideia de ?incapacidade? feminina.

Temos muitos motivos específicos pelo qual lutar. Mas temos que lembrar que somos, antes de tudo, parte da categoria petroleira, de tanta tradição no país. Durante a campanha reivindicatória do ACT 2011 enfrentamos a intransigência da empresa e do governo, que em mais um ano insistem em não atender nossas reivindicações. Por outro lado, temos a FUP, que apesar do desejo da categoria de lutar por um salário digno e melhores condições de trabalho, indicou a aceitação de uma proposta irrisória como se fosse vitoriosa, traindo a greve dos trabalhadores e das trabalhadoras. Inclusive, a empresa se recusou a aceitar a proposta de uma nova cláusula no ACT, que tratava de questões relativas à mulher petroleira. Em troca, inseriu no acordo um texto vazio, reduzido a uma teoria política correta que nunca será colocada em prática.

Apesar de discursos de que ?o machismo acabou? e do fato de hoje termos uma mulher no cargo da presidência do país, sabemos que a opressão às mulheres está longe de acabar. Apenas com muita disposição e unidade entre as mulheres trabalhadoras e também com os nossos companheiros de trabalho homens, é que conseguiremos arrancar vitórias.

Com esse manifesto, queremos mostrar que estamos dispostas a lutar de forma unificada e forte. Lugar de mulher não é no tanque, nem na cozinha ou no banheiro. Lugar de mulher é no chão da fábrica, nas refinarias, plataformas e prédios. E também nas assembleias, nos piquetes, nas Cipas e nos locais de organização dos trabalhadores. Ou seja, lugar de mulher é na luta!

POR ISSO, REIVINDICAMOS:

-Aumento Real no Salário Básico
– Pelo fim da tabela congelada e das remunerações variáveis, que discriminam as aposentadas e pensionistas
– Incorporação da RMNR no Salário Básico
– Reconhecimento da Aposentadoria Especial para todos os Petroleiros expostos a agentes químicos
– AMS igual para petroleiros da Transpetro
– AMS para os pais que comprovem baixa renda e melhoria do benefício
– Pelo princípio da isonomia: condições de trabalho e direitos iguais para todos os petroleiros do Sistema Petrobrás
– Reabertura do Petros BD para todos os petroleiros
– Contra a terceirização, que precariza as condições de trabalho da mulher
– Pela garantia de condições de trabalho às petroleiras iguais as dos petroleiros
– Banheiros femininos em todos os espaços da empresa
– Camarotes exclusivos e em maior número para as petroleiras que trabalham nas plataformas
– Política efetiva de combate ao assédio moral e sexual: pelo afastamento dos chefes que assediarem as mulheres petroleiras
– Uniformes específicos para as mulheres petroleiras
– Sem discriminação para cargos operacionais ?de risco?
– Garantia de creche no local de trabalho, custeada 100% pela Petrobrás, para os filhos das petroleiras, a fim de que as mulheres possam desenvolver suas atividades com maior tranquilidade e próximas dos seus filhos
– Que a empresa realize um trabalho de comunicação efetivo, com campanhas, informativos e fóruns de discussão, para conscientizar a força de trabalho sobre a importância da igualdade de gênero
– Condições para que mulheres participem do movimento
– Creches nos eventos organizados pelo sindicato
– Criação da personagem ?Petrolina mete bronca? no Jornal O Petroleiro e publicação de matérias periódicas nos informativos do Sindicato com denúncias específicas sobre condições de trabalho das mulheres petroleiras
– Divulgação de uma cartilha do sindicato sobre assédio moral e sexual
Realização de pesquisa sobre a realidade da mulher dentro da Petrobrás: número de trabalhadoras primeirizadas, terceirizadas, aposentadas (comparadas com o número de aposentados) e pensionistas (por setor e faixa salarial, dentre outros itens)
– Que o DAP (Departamento de Aposentados e Pensionistas) promova encontros regulares (mensais) das associadas pensionistas e aposentadas como forma de fomentar a discussão sobre a condição da mulher petroleira
– Que o Sindipetro-LP facilite a criação de atividades que facilitem e incentivem a participação de todos os associados na vida ativa do Sindicato. Seja através de cursos ou atividades de lazer/entretenimento/cultura
– Que o Sindipetro-LP realize um curso específico sobre Machismo e Opressão Contra a Mulher para a categoria e, também, para os dirigentes sindicais
– Criação do Departamento de Mulheres, formado por dirigentes mulheres, trabalhadoras ativas da base, aposentadas e pensionistas
– Conforme deliberado no V Congresso da FNP, realizado neste ano, em SJC, reforçamos a necessidade da construção de um Congresso/Seminário Nacional de Mulheres Petroleiras da FNP

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