Em função das preocupações de participantes com a situação de seu fundo de pensão após a divulgação das Demonstração Contábeis da Petros, os conselheiros eleitos Ronaldo Tedesco e Silvio Sinedino produziram uma série de três textos abordando os diversos aspectos que envolvem este complexo assunto, especialmente a situação do Plano Petros do Sistema Petrobrás (Petros BD).
Nos textos, os conselheiros abordam de forma aprofundada as várias questões relacionadas ao Plano Petros BD, começando pelos equívocos que são ditos sobre o assunto e as razões da situação atual de déficit financeiro do plano, levando em consideração a situação conjuntural da economia mundial e a brasileira.
Mais adiante, os conselheiros analisam as carteiras de investimento e de crédito da Petros, elementos adicionais muito importantes e que têm impactos neste déficit técnico acumulado, principalmente os diversos investimentos problemáticos e também as denúncias do processo de investigação da Operação Lava Jato, na Petrobrás, que se estendem à Petros.
Outro tema analisado nos textos são as provisões matemáticas (quantidade de dinheiro necessária para fazer frente aos compromissos com o pagamento de benefícios do plano até o último sobrevivente) e os motivos que geraram o déficit técnico de R$ 6.215.105 milhões no fechamento de dezembro de 2014.
Após a análise da situação atual do plano e do déficit técnico, a última parte dos textos aborda uma série de providências tomadas pelos conselheiros eleitos nas esferas administrativa, jurídica e política. Segundo eles, uma das principais iniciativas no âmbito administrativo tem sido a rejeição das contas da Petros pelo Conselho Fiscal há uma década pela não cobrança de diversas dívidas da Petrobrás para com o plano Petros BD, além de inadequação de premissas e falta de clareza nas demonstrações contábeis relativas aos investimentos estruturados, entre outros motivos.
Na esfera política, destaca-se a unidade inédita entre os representantes eleitos dos fundos de pensão de estatais (Previ, Funcef, Real Grandeza, Postalis, além da Petros) e a constante luta por uma gestão mais eficiente e transparente, com a eleição de representantes dos participantes e assistidos para a diretoria da Petros e a implantação do Comitê Gestor por Plano conforme previsto no atual estatuto, esta última envolvendo também iniciativas jurídicas e administrativas.
Os conselheiros eleitos da Petros concluem com um pequeno resumo das análises e alternativas apresentadas ao longo dos textos, que reproduzimos abaixo. Os artigos na íntegra estão disponíveis no site da FNP (clique para acessar cada parte – parte 1 / parte 2 / parte 3) ou no blog dos conselheiros (conselhopetros.blogspot.com.br).
?Primeiro, há um déficit técnico que se expressou pela segunda vez seguida nas demonstrações contábeis anuais da Petros.
Não há também uma falta de liquidez prevista pelas simulações do programa de ALM (casamento de passivo e ativo) para daqui há 20 anos. Ou seja, este déficit não significa falta de dinheiro para pagar benefícios dos assistidos pela entidade nos próximos 20 anos.
A possibilidade de haver novo déficit técnico no próximo exercício é muito grande. Portanto, no ano que vem, se o fechamento contábil apresentar novo déficit, que é o mais provável, de acordo com a atual legislação deverá ser feito equacionamento do déficit, embora discutível juridicamente. Este déficit é conjuntural a partir do derretimento que estamos vendo nas bolsas de valores do país e do mundo e parte derivado da aplicação correta do artigo 41 do Regulamento do Plano.
Além do déficit, a Petros precisa reverter problemas importantes com relação ao crédito privado, que está com 90% de sua carteira provisionada para perdas. Aplicar corretamente a recente revisão da sua política de investimentos no que concerne sua participação acionária em diversos ativos, bem como ao perfil dos investimentos que foram adequados por plano, em especial o Petros BD e o Petros 2.
Há uma batalha em curso por uma gestão mais eficiente e transparente da Entidade. Esta batalha envolve iniciativas jurídicas, políticas, institucionais e administrativas. E precisa dar um salto de qualidade com a eleição de representantes de participantes e assistidos para a diretoria executiva da Petros e a implantação do Comitê Gestor por Plano conforme previsto no atual estatuto.?
