Comissão discute manobras da Petrobrás para mudar legislação sobre Benzeno

No segundo dia da reunião da Comissão Nacional do Benzeno, em Porto Alegre, nesta quinta-feira (08/12), a bancada de trabalhadores reservou as discussões para as metas de 2012 e balanço das atividades realizadas até aqui.

O primeiro ponto debatido foi a dificuldade imposta pela Petrobrás para a liberação dos petroleiros que formam os GTB?s regionais para as reuniões da Comissão Nacional do Benzeno. Não é de hoje que a companhia tem investido contra a organização dos trabalhadores, impondo os mais diversos empecilhos para a participação efetiva da categoria nas discussões sobre o Benzeno. Para se ter uma ideia, a empresa ?enquadrou? os SMSs das unidades para não enviarem representantes para as reuniões das comissões regionais e estaduais.

Diante da reclamação das bancadas dos trabalhadores e do governo, a empresa agora envia um representante do SMS Compartilhado, apenas para enrolar, uma vez que este representante desconhece a realidade das unidades e não tem poder para negociar qualquer tipo de ação. A única coisa que se ouve deste representante é ?vou enviar esta demanda para os responsáveis?. Tanto é que na quarta-feira (07/12), quando foram iniciadas as discussões em Porto Alegre, o titular e o suplente da bancada patronal não estavam presentes.

Outra questão abordada pela bancada é a tentativa da Petrobrás de modificar a legislação sobre o Benzeno. No início de 2011, três profissionais da área de saúde da Petrobrás apresentaram um trabalho no Congresso de Toxicologia Regulatória e Toxicovigilância, no qual apontam a necessidade de revisar a legislação sobre o Benzeno. O mais curioso é que eles não se identificaram como funcionários da Petrobrás, mas como membros do Centro de Controle de Intoxicações da Universidade Federal Fluminense. No estudo, eles apontam modificações na legislação alemã e defendem a determinação de um limite de exposição (ou limite de risco aceitável), contrariando o conceito atual do acordo sobre o Benzeno que estabelece a meta de exposição zero ao Benzeno.

Nesta reunião, em Porto Alegre, os representantes da Petrobrás têm se apresentado como integrantes do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), muito embora representem ? de fato ? os interesses da Petrobrás. Além disso, o IBP tem em sua diretoria nada menos do que empresas como Petrobrás, Queiroz Galvão, Braskem e Chevron ? responsável pelo recente vazamento na Bacia de Campos. Resta alguma dúvida sobre quais interesses e quem eles representam?

Justamente para combater a tentativa da Petrobrás de modificar a legislação, a bancada de trabalhadores passou toda a manhã debatendo quais ações devem ser tomadas. Neste sentido, foi discutida também a pauta do ano que vem a fim de organizar o calendário de atividades da comissão.

Na parte da tarde, representantes das três bancadas (Trabalhadores, Empresas e Governo) se reuniram para organizar o debate e os encaminhamentos propostos durante as discussões. Na sexta-feira (09/12), último dia da reunião, será realizada a plenária final das 9 às 15 horas.

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