No último dia da reunião da Comissão Nacional Permanente de Benzeno (CNPB), realizada entre os dias 7 e 9 de dezembro, em Porto Alegre, a bancada de trabalhadores reafirmou a luta encampada pelos sindipetros da FNP durante toda a campanha reivindicatória: não existe limite de tolerância para o benzeno.
Neste sentido, os trabalhadores deram um claro recado ao documento redigido pela Petrobrás e enviado à Comissão com o objetivo de ?rediscutir? a legislação nacional: os trabalhadores não irão colocar em discussão qualquer documento que imponha limite de tolerância ao Benzeno. Clique aqui e leia o documento da Petrobrás.
Mais uma vez, os trabalhadores alertaram para o fato da empresa não cumprir o Acordo Nacional de Benzeno e, pior, agora tenta modificá-lo. O documento entregue à comissão já havia sido enviado ao Ministério do Trabalho e apresentado no Congresso de Toxicologia Regulatória e Toxicovigilância.
A má fé da companhia é tão clara que os empregados responsáveis por esta tarefa não se apresentam como empregados da Petrobrás, mas, sim, ora como membros do Centro de Controle de Intoxicações da Universidade Federal Fluminense, ora como representantes do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), entidade que é formada pela Petrobrás e por outras multinacionais muito bem intencionadas. Dentre elas, a Chevron ? responsável pelo recente vazamento na Bacia de Campos.
Ainda durante a plenária foi feita uma denúncia sobre a Rlam, na Bahia, onde a contaminação por Benzeno já desencadeou um caso de leucemia. Enquanto a empresa insiste em dizer que cumpre o Acordo Nacional do Benzeno, testemunhamos relatos de irregularidades gritantes. É o caso de um petroleiro que trabalha em laboratório e que, mesmo assim, não tem em seu PPP qualquer menção ao Benzeno. Tudo isso porque a empresa não quer reconhecer o direito à aposentadoria especial e, com isso, reduzir custos com a Previdência Social. Ou seja, a empresa está literalmente sonegando impostos.
A resistência em liberar os integrantes dos GTB?s regionais para as reuniões da Comissão, a tentativa de alterar a estrutura da CNPB e a ausência sistemática de representantes da bancada patronal nas reuniões foram outros itens abordados pelos trabalhadores e que ilustram a tentativa da Petrobrás e das demais empresas de esvaziar os trabalhos desenvolvidos pela CNPB.
A Comissão é uma importante ferramenta dos trabalhadores, que foi conquistada após anos de luta e que hoje está sendo atacada pelos interesses econômicos da bancada patronal, comandada na prática pela Petrobrás. Por isso, cabe ao movimento sindical e aos trabalhadores resistir aos ataques da empresa e combater toda e qualquer tentativa de retirada de direitos. Porque o que está em jogo são vidas.
Benzeno na UTGCA, no Litoral Paulista
Mais uma vez, a empresa foi obrigada ? diante da pressão dos trabalhadores ? a admitir a existência de Benzeno na UTGCA, em Caraguatatuba (SP). Segundo a empresa, o teor varia entre 0,3 e 3 ppm, embora a denúncia levantada pela categoria supere esses indicadores. Os dados foram apresentados pela companhia no segundo dia da Comissão, durante a reunião de bancadas. Assim que a apresentação for enviada ao Sindipetro-LP, iremos disponibilizar a toda a categoria.
A Petrobrás ainda afirmou que a UTGCA será cadastrada no Acordo Nacional do Benzeno até janeiro de 2012, uma antiga cobrança do Sindicato. Estaremos atentos ao compromisso firmado pela companhia e caso não seja cumprido iremos tomar as medidas cabíveis.
Durante a greve de 23 dias, realizada na UTGCA e plataformas, os trabalhadores e o Sindicato alertaram a empresa para a existência de benzeno na unidade. Entretanto, a companhia preferiu insistir na tese de que a unidade estaria imune à presença do agente químico. Hoje, está mais do que confirmado de que categoria e Sindicato estavam corretos.
Calendário
As reuniões da Comissão para 2012 já estão traçadas. A expectativa, caso não haja imprevistos, é de que a primeira reunião do ano que vem aconteça em Salvador (BA), de 21 a 23 de março. Logo após, entre os dias 4 e 6 de julho, será a vez de São Paulo (SP) receber a Comissão. Em setembro, nos dias 19, 20 e 21, a Comissão deve acontecer em Manaus (AM).
Fonte: Imprensa Sindipetro-LP
