Confira as resoluções aprovadas no sábado (12/9) por petroleiros e petroleiras de diversos estados que lotaram o auditório do Sindipetro-RJ.
Orientações para as assembleias de todas as bases:
- Não iniciar negociações do ACT em mesas separadas para as subsidiárias nem com restrições à representação dos trabalhadores;
- Dia de Protesto na Transpetro – 14/set (Data anunciada pela Transpetro para entrega da pauta em separado);
- Dia Nacional de Luta – 17/set (Data anunciada pela Petrobrás para entrega do restante da pauta em separado);
- Carta Aberta à direção da FUP e aos trabalhadores de suas bases a ser apresentada em suas assembleias, reafirmando a necessidade de construir um Calendário Unificado e Comando de Greve em comum acordo com todos os sindicatos e apresentando a data do dia 24/9;
- Assembleias na base da FNP até dia 23 – indicativo:
– ratificar a posição de não negociação sob o novo modelo
– greve iniciando dia 24/9, com avaliação diária - 24 de setembro – Greve Nacional Unificada no Sistema Petrobrás – em defesa da pauta reivindicatória e contra a privatização!
- Reafirmar a Pauta Histórica Atualizada e as 15 Bandeiras Centrais de nossa campanha combinada:
- Suspensão do Plano de Desinvestimento ? venda de ativos, abertura de capital, desmembramentos;
- Empenho político para a continuidade da Petrobrás como operadora única;
- Retomada das obras e não fechamento de postos de trabalho;
- Acordo Único para toda o Sistema, sendo as negociações conduzidas conjuntamente;
- 18% de aumento no salário base (inflação + aumento real);
- Incorporação da RMNR;
- Primeirização do Benefício Farmácia;
- AMS 100% custeada pela Petrobrás;
- Reposição dos níveis sonegados aos aposentados;
- Reintegração plena dos Anistiados;
- Recomposição do efetivo e primeirização;
- Abono acompanhamento dependente doente;
- Garantia, nos contratos, de licença maternidade de 6 meses e auxílio creche para os terceirizados;
- Redução da carga horária para pais e mães com crianças com necessidades especiais;
- Auxílio Alimentação para a área operacional (50% do valor do auxílio almoço).
Além disso, a plenária também votou outras importantes iniciativas:
- Participação da Caminhada em Defesa da Petrobrás, dia 13, em Santos.
- Expandir o movimento SOS Emprego (iniciado pelos operários do Comperj, dos Estaleiros e Terceirizados de várias unidades da Petrobrás demitidos recentemente) – participação do ato nacional dia 06/10 em Niterói.
- Combinar, também, no dia 06/10, o Dia Nacional de Doação de Sangue (proposto inicialmente para dia 3, aniversário da Petrobrás) e o Dia Nacional de Luta Contra a Exposição de Benzeno (tradicionalmente dia 4), já que caem num final de semana.
- Divulgar, ponto a ponto, os direitos que a Petrobrás quer retirar com a proposta que apresentou à Categoria e que versava somente quanto às ?Cláusulas Sociais”.
- Repúdio à cláusula 186 da 1ª proposta que a Petrobrás apresentou à categoria ? É irrisório o conteúdo da cláusula 186 da proposta da Petrobrás frente aos pleitos que a FNP apresentou como pauta de reivindicações sobre o tema, bem como frente às necessidades dos trabalhadores no que tange à promoção da diversidade e ampliação de direitos e benefícios aos setores oprimidos da Classe, sobretudo mulheres negras, as LGBTs, pessoas com deficiência ou doenças crônicas e idosos e idosas.
- Produzir material sobre o Direito de Greve com Orientações práticas, informações sobre ataques típicos e remédios jurídicos, práticas ilegais dos patrões, práticas legais dos trabalhadores, cautelas que os trabalhadores devem observar para se defender coletivamente e individualmente etc;
- Registrado o convite à participação com uma coluna de petroleiros na manifestação que se dará no próximo dia 18, a partir das 17 horas, na Avenida Paulista – Marcha dos Trabalhadores/Trabalhadoras, contra Dilma PT, Cunha e Temer PMDB, Aécio PSDB. E contra o Arrocho Fiscal! Construir um terceiro campo! Um campo dos trabalhadores!
- Incorporar e fazer o chamado à construção de uma Greve Geral contra o Ajuste Fiscal e a Agenda Brasil;
- Campanha Fora Bendine! E por eleições diretas, pelos trabalhadores, da Diretoria da Petrobrás e todos os demais cargos gerenciais;
- Carta solicitando audiência com a Presidente Dilma
- Nas plenárias regionais, integrar à campanha reivindicatória o enfrentamento dos ataques e problemas locais;Divulgar Pauta de Reivindicações e Bandeiras Centrais ? Ex. Isonomia e Pagamento dos Níveis aqueles que foram obrigados a tentar se defender com ação na justiça, mas tiveram seu direito negado;
- Convocar todos os Sindicatos do Sistema Petrobrás por ofício (Incorporar todas as Subsidiárias (ex. BR Distribuidora e TRANSPETRO) e fazer convites às demais categorias em luta (Professores, Correios, Bancários, Eletricitários etc) e impactadas pelas perdas da Petrobrás (Construção e Montagem, Estaleiros);
- Promover passeatas nos diversos Estados em defesa da Petrobrás;
- Coletiva de Imprensa ? Situação da Petrobrás e GREVE;
- Campanhas nas mídias, empresariais/comunitárias/
alternativas, com base nos conteúdos das Cartilhas da FNP e da Campanha o Petróleo tem que ser nosso; - Canais de comunicação para contribuições dos trabalhadores (formas de luta, estratégias etc);
- Palestras e Cursos (formação política, movimento operário, luta de classes, reprodução do Capital, concentração de Renda, formas de mobilização, direito de greve, OLTs, Dívida Pública/Auditoria);
- Greve com controle de produção;
- Moção de repúdio à contrarreforma política que retira o direito de pequenos e novos partidos de se apresentarem na TV (PSTU, PCB, PPL, PCO), impõe restrição à participação nos debates nas TVs em período eleitoral;
- Defender que a Transpetro também opere embarcações de apoio offshore (fretes mais atrativos);
- Fim das gratificações gerenciais;
- Proteção e preservação de postos de trabalho e readmissão dos demitidos.
