Novamente, a categoria é forçada a celebrar o aniversário do maior patrimônio do país com muita luta. Em 2013, a Petrobrás completou 60 anos imersa em um dos maiores crimes da história: o Leilão de Libra ? a maior reserva já descoberta de petróleo no Mundo. Dois anos depois, completando 62 anos neste sábado (3), os ataques seguem com ainda mais força. Sobre os nossos direitos, sobre a nossa empresa (venda de ativos) e sobre nossas riquezas (pré-sal). Mais do que nunca, e a base do Sindipetro Litoral Paulista está lutando por isso, precisamos de uma greve nacional de petroleiros para conquistar um ACT digno e derrotar a venda de ativos e do pré-sal.
De 1939 a 1953, foram perfurados 52 poços no país, descobrindo vários campos para exploração. Contudo, no início da década de 50, o Brasil ainda importava 93% do petróleo que consumia.Thomas Denny Sargent foi o pioneiro na exploração de petróleo no Brasil, em 1864. Vindo da Inglaterra, Sargent se aventurou pelo interior da Bahia, encontrou uma jazida em Camamu. Os direitos de prospecção e lavra foram concedidos ao inglês pelo Império Brasileiro apenas cinco anos depois do primeiro poço de petróleo ter sido perfurado, nos Estados Unidos.
A exploração de petróleo foi vital para o crescimento dos Estados Unidos, mas no Brasil ela não foi para a frente. Nesse período, a produção pouco evoluiu. Ainda assim, foi vital para o que viria a acontecer na história brasileira do século XX: 74 anos depois de achado de Sargent, o presidente Getúlio Vargas, preocupado com a dependência brasileira do petróleo estrangeiro, decidiu criar, em 29 de abril de 1938, o Conselho Nacional de Petróleo (CNP).
O principal objetivo do CNP era analisar os pedidos de pesquisa e lavra de jazidas de petróleo, regular distribuição e comércio de petróleo e seus derivados, além do funcionamento da indústria de refino. Daí por diante, as jazidas passaram a constituir patrimônio nacional. O abastecimento de petróleo passou a ser considerado utilidade pública.
Em 1945, o presidente Eurico Gaspar Dutra, logo após a destituição de Getúlio Vargas do poder, instalou uma Assembléia Constituinte que ficaria encarregada de redigir a nova Constituição, em detrimento da ?polaca?, de 1934. A nova carta magna permitiu a participação de ?sociedades organizadas no país? na exploração do petróleo. O CNP montou uma comissão para preparar um anteprojeto revendo as leis referentes à pesquisa e à lavra, com o intuito de ajustá-las à nova Constituição.
Surge, então, a primeira grande polêmica institucionalizada. Qual a melhor política a ser adotada pelo país? De um lado estavam os nacionalistas, que defendiam o regime de monopólio estatal; do outro os entreguistas, que acreditavam na tese da participação da iniciativa privada. Quando o anteprojeto do CNP foi enviado ao congresso, defendendo a participação de grupos estrangeiros na prospecção e lavra, a discussão foi acirrada e o anteprojeto acabou rejeitado e arquivado. O debate nacional cresceu.
Em 1947, o Clube Militar iniciou uma série de palestras sobre o petróleo. As opiniões racharam em duas: de um lado, o grupo do General Horta Barbosa, defensor do monopólio, de outro, o General Juarez Távora, articulado numa posição conciliadora com o capital estrangeiro.
Logo no ano seguinte, em 21 de abril de 1948, foi lançado o Centro de Estudos de Defesa do Petróleo e da Economia Nacional, abrangendo a defesa da Amazônia, dos minérios. O movimento foi se multiplicando. O Partido Comunista Brasileiro (PCB) começou a participar; a União Nacional dos Estudantes (UNE) montou a Comissão Estudantil em Defesa do Petróleo e realizou o primeiro ato público em defesa do monopólio. Ainda em 1948, morre Monteiro Lobato, gerando, por parte dos movimentos sociais e da intelectualidade, uma revisão de sua obra e adoção de suas principais teses.
Começa a campanha ?O Petróleo é Nosso!?, uma das principais páginas da história de lutas do povo brasileiro.
O Petróleo é Nosso!: Nada igual desde a abolição
Maria Augusta Tibiriçá, uma das principais lideranças da campanha ?O Petróleo é nosso!?, defende que essa luta foi a maior desde a abolição. Os fatos falam por si só: é criada a Petrobrás, em 1953, 89 anos depois da primeira concessão para exploração de petróleo, consolidando a vitória da campanha.
Objetivamente, o caráter popular, o suprapartidarismo e a organização ? elementos aliados ao nacionalismo ? fizeram na campanha uma grande mobilização da nação. Outro fator foi a volta de Getúlio Vargas ao poder, em 1950. Sua segunda gestão foi marcada por forte nacionalismo e consolidação da concepção de que só uma estatal poderia garantir a soberania brasileira sobre seu petróleo.
?Friamente, eu posso analisar que esta foi a maior página da história do Brasil em profundidade, em tempo de duração, em abrangência, em justeza e vitória. Foi uma campanha de oito anos de trabalho diuturno. Não houve outra?, concluiu Maria Augusta, em depoimento ao almanaque: Memória dos Trabalhadores da Petrobrás (p.19).
O início do resto da vida dos petroleiros
A década de 1950 reservou ao país o início de organização petroleira no Litoral Paulista e a função da Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão (RPBC), essencial para a existência da Petrobrás.
No transcorrer da campanha ?O Petróleo é Nosso!?, Getúlio Vargas é reencaminhado ao poder, em 1951, dessa vez pelo voto popular. A grande marca de sua segunda passagem pelo palácio do Catete, sede do governo na então capital, Rio de Janeiro, foi a Lei 2004, que estabelecia o monopólio da União, o petróleo.
Sancionada em 1953, a lei garantia também um instrumento para a execução do monopólio. Esse é o ponto que garante a constituição da Petróleo Brasileiro S/A, a Petrobrás. Entretanto, a história dos trabalhadores petroleiros do Litoral começa antes da Lei 2004. Em 1952, é iniciado o projeto de construção da Refinaria Presidentes Bernardes (RPBC), em Cubatão. A RPBC foi a primeira grande refinaria do Brasil, a primeira da Petrobrás.
?Dutra iniciou; Getúlio construiu; Café filho inaugura hoje a refinaria?.
Foi dessa maneira que o jornal santista ?O Diário? noticiou a inauguração da RPBC, em 16 de abril de 1955. O elemento interessante dessa manchete é o percurso pelo qual a refinaria passou: pensada na gestão de Eurico Gaspar Dutra, ela foi projetada e construída por Getúlio Vargas e inaugurada por Café Filho. Ou seja, três visões diferenciadas de país e da questão do petróleo estiveram na construção da RPBC.
Contudo, um fato em comum: a morte de quatro trabalhadores durante a construção, que foram lembrados no ato de inauguração, com medalhas oferecidas às famílias.
No início, havia muita precariedade no trabalho. Ainda mais porque técnicos americanos coordenavam os trabalhos gerais da refinaria e costumavam andar com uma garrafa de uísque no bolso. Resultado: três a quatro explosões por dia. Neste vácuo, a direção da refinaria estruturou um Centro de Treinamento, onde os professores eram especialistas holandeses, americanos e de várias outras nacionalidades. A presença dos estrangeiros fez com que os petroleiros tivessem contato com as boas condições de trabalho e salário da categoria em outras partes do mundo.
Por conta desse contexto, do final de 1955até o fim de 1957, houve várias tentativas de organização da categoria. Até que, em 1958, é fundada a Associação Profissional dos Trabalhadores na Indústria de Petróleo e Produtos derivados de Cubatão, tendo como primeiro e único presidente o petroleiro Zoaines de Moraes Filho.
O superintendente da época era o coronel Adolfo Roca Diegues, extremamente nacionalista, tanto que manteve os técnicos americanos hospedados no Hotel Parque Balneário, em Santos, longe da refinaria, até o vencimento do contrato deles.
Deixou para os operadores a missão de conduzir a refinaria, depois de uma consulta geral. Acabou com as empreiteiras e contratou os melhores trabalhadores das terceirizadas para continuar na RPBC. Havia apenas um problema, o mais importante: era contra a organização dos trabalhadores e só aceitou a Associação, com ressalvas, por achar que ela era mais focada em ?eventos sociais?.
Por isso, o medo dos petroleiros de filiarem-se à Associação era geral. Tudo era feito de maneira mais sigilosa possível. Mesmo porque a grande bandeira naquele momento era a formação do Sindicato. Ainda assim, muitas lutas já estavam travadas pelos trabalhadores, como conta o ex-presidente do Sindipetro-LP, Pedro Sampaio:
?Era uma briga terrível. Existia divergência entre a Associação e o Ministério do Trabalho, além da própria direção da refinaria. Estava tudo indefinido, sem clareza. Foi um começo de muita confusão?.
A grande questão era: o futuro da Petrobrás estava no sucesso da RPBC. Na época, só havia a refinaria da Bahia, pouco menor. A Associação acreditava que formar o Sindicato e solucionar problemas trabalhistas podia ser o começo do desenvolvimento da empresa.
O entrave à Associação estava colocado: a RPBC estava desestruturada, a organização da categoria ainda estava insípida e, ao mesmo tempo, era importante o crescimento da refinaria. A fundação do sindicato era mais do que urgente para qualificar a luta.
Para o Sindicato ser oficializado, um terço da categoria precisava assinar o que na época representava cerca de mil adesões. João Baptista percorreu toda RPBC, fora de seu horário de trabalho, convidando cada petroleiro a participar do Sindicato. Explicava os planos, apontava as necessidades e, com sua capacidade de liderança, ia conseguindo assinaturas.
Rua XV de Novembro, 118, Sindicato dos Bancários, noite do dia 19 de dezembro de 1958. Presidida por Luiz Borba da Silva e secretariada por Geraldo Silvino, a Assembléia Geral Extraordinária da Associação Profissional dos Trabalhadores na Indústria de Petróleo e Produtos Derivados de Cubatão decretou seu próprio fim e fundou o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo e Produtos Derivados de Cubatão. Zoaines permanece na presidência, cargo que já desempenhava na Associação, até as primeiras eleições diretas.
A Assembléia teve presença maciça da categoria, como relata matéria de A Tribuna do dia 21 de dezembro de 1958. A fundação do Sindicato foi aprovada por unanimidade, na presença de diversas outras categorias, além do presidente do Fórum Sindical de Debates, João Moraes Chaves. Anos mais tarde, Geraldo Silvino iria presidir o Fórum, importante instrumento de articulação do movimento sindical de Santos e região, que acabou sendo fechado durante o Golpe Militar de 1964.
Depois deste processo, o Sindicato passaria a se firmar como um dos mais importantes do país. A RPBC avançava. O momento era propício para a luta dos petroleiros.
