Após seis horas de discussão, o Senado aprovou na noite da última quarta-feira (24) ? com 44 votos sim e 24 votos não ? o PL de autoria do senador José Serra (PSDB) que permite às petrolíferas estrangeiras explorar o pré-sal sem fazer parceria com a Petrobrás.
Para aprovar o projeto, o PSDB contou ? infelizmente ? com a aliança do governo Dilma (PT). Isso foi possível através da aprovação do substitutivo do senador Romero Jucá (PMDB-RR) ao PLS 131/2015 de Serra. O texto aprovado estabelece que a Petrobrás deverá se manifestar sobre sua preferência como operadora dos campos que serão licitados e essa manifestação será avaliada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A palavra final do CNPE é sempre da Presidência da República.
Entretanto, deve-se ressaltar que na prática esse substitutivo tem pouco efeito porque basta qualquer pressão externa ? e o que mais ocorre com o governo federal é ceder às pressões ? que a Petrobrás fica fora. O CNPE foi o órgão que decidiu leiloar o Campo de Libra quando tinha todas as condições legais de outorgá-lo diretamente à Petrobrás. A diretoria da Petrobrás, a quem seria concedida a preferência, é nomeada pelo governo, portanto está suscetível às mesmas pressões. O substitutivo é, na prática, a mesma coisa do projeto inicial.
Por isso, o apoio do governo ao projeto de Serra representa uma enorme capitulação à velha direita e à indústria do petróleo. ?Fomos derrotados por uma aliança do governo com o PSDB (?) Nos sentimos abandonados?, afirmou o senador petista Lindbergh Farias.
O projeto, que agora segue para a Câmara dos Deputados, aprofunda a entrega do petróleo brasileiro às multinacionais. Em tom provocativo, senadores de partidos da direita tradicional como PSDB e PMB chegaram a afirmar que seguiam a orientação do governo federal ao votar a favor do projeto.
A presidente Dilma, que chegou a afirmar que lutaria com todas as suas forças em defesa do pré-sal, deve uma explicação aos movimentos sociais, aos petroleiros e a todos os brasileiros. Esta medida aprofunda ainda mais a privatização da Petrobrás e do pré-sal, que caminha a passos largos com o desinvestimento aplicado pelo governo através da venda de ativos. Os ataques partem de todos os lados!
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FONTE: Sindipetro-LP
