Para a FNP, o Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PIDV) é parte do plano de venda de ativos do presidente Bendine e do governo Dilma
Por Vanessa Ramos, jornalista da FNP
Na manhã desta sexta-feira (1/4), o RH da Petrobrás apresentou o Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário 2016 (PIDV), que objetiva atrair pelo menos 12 mil empregados, número que pode aumentar já que nessa nova versão o programa abrange todos os trabalhadores. Segundo o RH, a iniciativa visa adequar o efetivo da companhia à realidade atual que está enfrentando. Nesse sentido, o programa pode ser aderido por qualquer funcionário, independente de tempo de casa, idade ou cargo.
A Petrobrás informou que o custo previsto para a implantação do programa é de R$ 4,4 bilhões, e a economia esperada é de R$ 33 bilhões até o ano de 2020. A Petrobras pagará indenizações entre R$ 211.989 (piso) e R$ 706.633 (teto) para cada funcionário que decidir deixar a empresa. O período de inscrições vai de 11 de abril a 31 de agosto de 2016.
Demissões facilitam venda de ativos
De acordo com o secretário geral da FNP, Adaedson Costa, existe um plano de fundo por trás do PIDV. “O objetivo é simplesmente enxugar os quadros da Petrobrás e tornar atrativo a venda de ativos, que é o plano principal do presidente Aldemir Bendine”.
Os empregados inscritos no PIDV terão dois meses para serem desligados da companhia. Isso significa que os primeiros a se inscreverem, teoricamente, serão os primeiros a serem desligados. No entanto, os inscritos estão sujeitos a serem demitidos até maio de 2017. A Petrobrás deixou claro que não haverá reposição dos quadros, ou seja, não abrirá concursos.
Avaliando a expectativa de adesão ao Programa, Adaedson alerta que a Petrobrás voltará ao quadro de funcionários próximo do que era em 2002, ou seja 38 mil empregados próprios. “O trabalhador não pode ser ingênuo. Aderir ao PIDV é como se ele estivesse pedindo demissão da empresa e ao pedir demissão, tanto o Plano Petros 1 quanto o Plano Petros 2, não levará a parte paga pela empresa”, completou. Para ele “a diretoria da Petrobrás quer enxugar o quadro de empregados, dar um cala boca para, futuramente, vender a empresa?.
A direção da FNP já tem reunião marcada para a próxima terça-feira (5/4), quando este e outros assuntos de interesse da categoria serão discutidos. Também estão previstas reuniões da FNP com o RH da Petrobrás nos dias 6, 7, 8, quando ocorrem o Fórum de Efetivo e as reuniões das comissões de acompanhamento do ACT. Todas as informações relacionadas às reuniões serão publicadas imediatamente nas mídias da FNP.
Entenda o Programa
Todos os empregados podem aderir ao programa, exceto os que estejam em processo investigatório, afastados legal ou normativamente e com algum débito com a companhia. Não há limite para as demissões. O trabalhador também pode desistir do PIDV até o dia da homologação.
Em caso de falecimento do empregado que aderiu ao Programa, a família receberá indenização. Os afastados por doença também podem aderir ao programa, mas só receberão o recurso quando tiverem alta. Funcionárias com licença maternidade ou auxílio doença também podem se inscrever, porém só receberão o recurso quando voltarem ao trabalho.
PLR
Os dirigentes da FNP questionaram o RH sobre o pagamento da Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR) de 2015. A empresa manteve a posição divulgada na semana passada de que não haverá o pagamento pois não houve lucro e os empregados não atingiram as metas estipuladas. É o segundo ano consecutivo que a Petrobrás registra prejuízo e é a primeira vez que a empresa comunica que não pagará a PLR, desde que o benefício foi criado em 1994. A direção da FNP contesta os balanços financeiro e operacional e vai lançar mão de todas as medidas cabíveis para garantir a PLR e todos os demais direitos da categoria.
