Enquanto dirigentes acompanham os trabalhos da comissão da Câmara que analisa proposta de alteração no modelo de exploração do pré-sal, advogados estão visitando os ministros do TST que vão julgar a ação sobre a RMNR na próxima terça (12/4)
Mesmo em uma semana de reuniões no Rio, a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) enviou uma comitiva para defender a Petrobrás e os direitos dos petroleiros em Brasília nos próximos dias. O objetivo é atuar em duas frentes, no legislativo e no judiciário, em conjunto com a FUP, conforme o acordo de atuação conjunta firmado pelas duas federações no mês passado.
Na Câmara dos Deputados, os dirigentes Adaedson Costa, Marcos Antonio dos Santos, Ivan Luis e Arthur Ferrari estão acompanhando os trabalhos da comissão especial que analisa a proposta de alteração no modelo de exploração do pré-sal (PL 4567/16, aprovado no Senado como PLS 131/15). Depois de dois adiamentos, enfim a comissão definiu seu plano de trabalho em reunião na tarde desta terça (5/4). Estão previstas seis mesas de debate sobre os diversos assuntos que envolvem o projeto, sendo duas por semana (terça a tarde e quinta de manhã) nas próximas três semanas. Foram protocolados 18 requerimentos com sugestões de nomes para a composição das mesas, que serão discutidas amanhã. O primeiro debate, na próxima terça (12/4), será sobre a experiência internacional de modelos exploratórios.
Já no Tribunal Superior do Trabalho (TST), os advogados da FNP e dos sindicatos filiados estão visitando os ministros que participarão do julgamento da ação sobre a RMNR marcado para a próxima terça (15/4). As entidades sindicais cobram o pagamento dos adicionais previstos na CLT, que a Petrobrás incluiu na RMNR paga a todos os empregados, o que prejudicou os petroleiros que trabalham em áreas operacionais. Além do direito indiscutível, os dirigentes sindicais querem mostrar para os ministros do TST que a Petrobrás vem desvalorizando o salário base dos petroleiros e investindo em remunerações variáveis, como a própria RMNR, e que a empresa não vai quebrar se pagar o que deve aos seus empregados, tese que vem sendo defendida pelos advogados da companhia durante o processo. Por isso, a presença da FNP e dos sindicatos no TST é imprescindível para desconstruir a tese da Petrobrás junto aos ministros que farão o julgamento.
Calendário de lutas
Em paralelo ao trabalho em Brasília, a direção da FNP segue seu calendário de reuniões desta semana no Rio. Na manhã desta terça (5/4), os dirigentes discutiram o novo Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PIDV) lançado pela Petrobrás na semana passada. Na parte da tarde a discussão foi em torno do calendário de lutas da categoria. Além das atividades dessa semana no Rio e em Brasília, a FNP está indicando aos sindicatos que façam assembleias setoriais permanentes desde já. A FNP também está apoiando a caminhada em defesa da Petrobrás e do Pré-sal, que será realizada pelo Sindipetro-LP em Santos no próximo dia 17/4, e vai procurar a FUP para construir um dia nacional de mobilização de todas as bases da Petrobrás, conforme já acordado previamente.
A direção da FNP estará reunida com o RH da Petrobrás amanhã no Fórum de Efetivo e na quinta e sexta nas comissões paritárias de acompanhamento do ACT, onde abordará as demandas da categoria já explicitadas em ofício.
