Iniciativa visa examinar o PL 4567/16, que pode dar um parecer favorável para não alteração da lei
Por Vanessa Ramos, jornalista da FNP
Nesta terça-feira (26/4), a partir das 14h30min, a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) vai acompanhar o debate criado para avaliar o projeto de lei 4567/16, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. O tema especial desta tarde é “Visão do órgão regulador: avaliação do marco legal existente e sua consequência sobre o nível de concorrência no mercado de petróleo e gás natural”. Este é o terceiro tema de 8 eixos de debates que vão ser discutidos nas próximas semanas, todas as terças e quintas.
No debate de hoje, vão compor a mesa: Haroldo Borges Rodrigues de Lima, ex-Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP; John Milne Albuquerque Forman, Presidente da J. Forman Consultoria, ex-diretor da ANP e geólogo; Gilberto Bercovici, Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP; e Edmar de Almeida, Professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (a confirmar).
O projeto de lei 4567/16 é de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) e altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que estabelece a participação mínima da Petrobrás no consórcio de exploração do pré-sal e a obrigatoriedade de que ela seja responsável pela condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção.
Agora, o PL deve ser examinado pelas Comissões, que são órgãos especializados por área, com um número reduzido de parlamentares. Ao analisar o projeto, a Comissão fará um parecer dizendo se ele deve ser aprovado, com ou sem modificações, ou rejeitado.
Para Adaedson Bezerra, secretário geral da FNP e coordenador geral do Sindipetro-LP, os debates são importantes porque trazem esclarecimentos para os deputados, já que muitos não sabem a importância do pré-sal e o impacto na economia do Brasil. ?Foram dois meses de trabalho intenso, em parceria com a Federação Única dos Petroleiros (FUP), passando informações para os deputados. Agora, esperamos um parecer favorável para não alterar a lei?, disse.
Próxima reunião
Na quinta-feira (28/4), às 9h30min, a Comissão Espacial volta a se reunir para debater o PL 4567/16, cujo tema será “A indústria do petróleo: Possibilidades de maior contribuição da iniciativa privada para a exploração e produção de áreas do Pré-Sal”.
Na mesa estarão Guilherme Estrella, ex-Diretor da área de exploração e Produção da Petrobras e geólogo; Luiz Eduardo Duque, assessor da Diretoria e Professor da Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; Felipe Coutinho, Presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras, AEPET ; Jorge Marques de Toledo Camargo, Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis – IBP; e Antonio Guimarães, Secretário Executivo do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis – IBP.
