FNP está acompanhando as atividades da comissão da Câmara que analisa projeto de lei que pode tirar o pré-sal da Petrobrás
Nesta terça-feira (14), junto com a Frente Parlamentar em Defesa da Petrobrás, a FNP, Aepet, e FUP, entre outras entidades e movimentos sociais realizam a partir das 14 horas um ato público em defesa do Pré-Sal, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
O objetivo do ato é mobilizar a sociedade para evitar a aprovação do projeto de lei 4567/16 de autoria do Senador José Serra (PSDB/SP) que tira a exclusividade da Petrobrás na operação do Pré-Sal no Brasil para a entrega às empresas multinacionais de petróleo. Segundo Arthur Ferrari, da Comunicação Sindipetro-RJ, a aprovação deste projeto entregará o Pré-Sal às empresas estrangeiras que não investem no Brasil.
Ainda de acordo com Ferrari, durante as audiências públicas na Comissão Especial criada na Câmara dos Deputados com objetivo de debater o assunto, os deputados se mostraram ser favorável ao PL, uma vez que defenderam ser contra a exclusividade Petrobrás na operação do Pré-Sal.
Para piorara a situação, na última audiência (7/6), José Serra falou para os deputados que nenhuma vírgula do PL deve ser alterada para evitar que o projeto volte para o Senado. ?Não podemos perder mais tempo… O objetivo é que a Petrobrás, futuramente, deixe de ter refinarias e a parte logística?, disse Serra.
Para Ferrari, é necessário mobilizar a sociedade para evitar a aprovação deste do projeto porque o Brasil, hoje, não tem falta de petróleo. ?Nosso petróleo atende as necessidades do país. Mas, se entregarem para os estrangeiros, vamos ficar iguais aos países que submeteram o seu petróleo às multinacionais. Ou seja, sem petróleo?, disse.
Ainda nesta quarta (15), a partir das 14: 30 será votado na Comissão Especial o relatório do Deputado José Carlos Aleluia com parecer final sobre o projeto.
O PL altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que faculta à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção.
Ainda na próxima sexta-feira (17) está programada a realização de outro ato em São Paulo em defesa da Petrobrás e do Pré-sal.
Fonte: Agência Petroleira de Notícias
