A Polícia Federal deflagrou na manhã da última segunda-feira (4) a 31ª fase da Lava Jato, denominada Operação Abismo, para investigar desvios em licitações para a reforma do Cenpes (Centro de Pesquisa da Petrobrás), no Rio de Janeiro
Um dos alvos da operação é o ex-tesoureiro do PT, Paulo Adalberto Alves Ferreira, preso desde o dia 23 na superintendência do órgão em São Paulo, em decorrência da operação Custo Brasil, também da PF, por suspeita de ter iniciado as tratativas com a Consist e recebido valores ilícitos.
Sobre as investigações da Operação Abismo agora deflagrada, o MPF destacou em nota para a imprensa que colaborações confirmaram o envolvimento de Paulo Ferreira no esquema com o Cenpes, sem apontar para provas documentais. Paulo Ferreira é marido da ex-ministra do Desenvolvimento Social no governo Dilma, Tereza Campelo.
Edson Freire Coutinho, executivo da Schahin Engenharia, foi preso temporariamente no Rio de Janeiro, de acordo com a PF. Os outros presos são Erastor Messias da Silva Jr, da construtora Ferreira Guedes, e Genesio Schiavinatto Jr, considerados foragidos, e Roberto Ribeiro Capobianco, presidente da Construcap.
A operação, que conta com o apoio da Receita Federal, busca apurar fraude em processo licitatório e pagamentos de propinas a servidores da Petrobrás. De acordo com a PF, também é investigado repasse de recursos a partido político, “em virtude do sucesso obtido por empresas privadas em contratações específicas”, “caso, por exemplo, do projeto de reforma do Centro de Pesquisas da Petrobras ? Cenpes”.
São apuradas as práticas de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude a licitação. A PF destacou que o nome Abismo remete, entre outros aspectos, às tecnologias de exploração de gás e petróleo em águas profundas desenvolvidas no Cenpes, à localização das instalações (Ilha do Fundão) e à demonstração de que esquemas “levaram a empresa a um abismo de corrupção e malversação do dinheiro público”.
Cenpes
O MPF destaca que a Petrobrás submeteu três grandes obras de construção civil à licitação em 2007: Sede Administrativa em Vitória (ES), Centro Integrado de Processamento de Dados (CIPD), no Rio de Janeiro, e o Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), também no Rio de Janeiro. As principais empresas que participaram dessas licitações, então, teria se ajustado em um grande cartel, fixando preços e preferências para frustrar o procedimento competitivo da Petrobrás e a maximizar os seus lucros.
A Construtora OAS, Carioca Engenharia, Construbase Engenharia, Schahin Engenharia e Construcap CCPS Engenharia, integrantes do Consórcio Novo Cenpes, ficaram com a obra do Cenpes. No caso específico da licitação para a obra do Cenpes, aponta o MPF, houve um imprevisto, pois a empresa WTorre Engenharia e Construção S/A (WTorre), que não havia participado dos ajustes, apresentou proposta de preço inferior. As empresas que formavam o Consórcio Novo Cenpes teriam ajustado um acordo entre si. Com isso, a vantagem indevida de R$ 18 milhões para que a WTorre saísse do certame, permitindo que o Consórcio renegociasse o preço com a Petrobrás.
Concretizado o acerto, o Consórcio Novo Cenpes celebrou, em 21 de janeiro de 2008, o contrato com a Petrobras no valor de R$ 849.981.400,13. Além dos ajustes e fraude na licitação, o MPF diz que houve oferta, promessa e efetivo pagamento de propina a funcionários da Petrobrás da Diretoria de Serviços e a “agente político vinculado ao Partido dos Trabalhadores”.
Entre 2007 e 2012, teria sido pagos aproximadamente R$ 18 milhões para que a empresa com melhor preço abandonasse a licitação e foram identificados pagamentos ilícitos de R$ 16 milhões transferidos a Adir Assad, R$ 3 milhões para Roberto Trombeta e Rodrigo Morales, U$ 711 mil para Mario Goes e R$ 1 milhão para Alexandre Romano.
O MPF diz que os acordos de colaboração e de leniência celebrados pelo Ministério Público Federal, e provas documentais de fraude à licitação, de pagamentos no exterior e no Brasil e de contratos fictícios feitos com empresas de fachada ou usadas para fazer repasses de propinas foram determinantes para chegar à conclusão.
Dirigentes da empresa Carioca Engenharia, por exemplo, apontaram para a fraude à licitação em benefício do consórcio Novo Cenpes e pagamentos de propinas. Pedro José Barusco Filho, ex-gerente de engenharia da Petrobrás indicou que a obra ganha pelo Consórcio Novo Cenpes rendeu propinas de 2% do valor do contrato, destinadas também ao ex-Diretor da Petrobras Renato de Souza Duque e a agentes do PT.
Mario Frederico de Mendonça Goes, também colaborador, admitiu a intermediação de propinas, com pagamentos em espécie e depósitos em contas no exterior. Há prova documental de que executivos da Carioca Engenharia transferiram U$ 711.050 no exterior em favor dele.
Segundo o MPF, contudo, as suspeitas de que o ex-tesoureiro Paulo Adalberto Ferreira — secretário de Finanças do PT entre 2005 a 2010 — teria recebido propina têm base apenas nas delações, sem menção a documentos que comprovem tais repasses no comunicado divulgado à imprensa. Alexandre Romano disse ter intermediado propinas em favor do ex-tesoureiro, e que teria usado suas empresas para receber mais de R$ 1 milhão das construtoras do Consórcio Novo Cenpes, por meio de contratos simulados e repassados a pessoas físicas e jurídicas relacionadas com Paulo Ferreira, “inclusive em favor dele próprio, familiares, um blog com matérias que lhe são favoráveis e escola de samba”, frisou o MPF.
O MPF também apontou para transferências bancárias que somam mais de R$ 15 milhões vindas das construtoras do Consórcio Novo Cenpes para empresas de Adir Assad, preso na última semana na ?Operação Saqueador?. Há ainda dois contratos falsos firmados por este com empresas controladas pelos operadores financeiros Roberto Trombeta e Rodrigo Morales, no valor aproximado de R$ 3 milhões.
Fonte: JB Online
