Comissão Especial aprova relatório que retira Petrobrás da operação do pré-sal

José Carlos Aleluia (DEM/BA) repete na íntegra o texto que passou pelo Senado e abre o pré-sal para a exploração das multinacionais

Por Vanessa Ramos, jornalista da FNP

Apesar do empenho da FNP, FUP, Aepet e de alguns parlamentares na defesa do pré-sal, a audiência realizada nesta manhã (7/7), pela Comissão Especial que analisa o PL 4567/16, aprovou na íntegra o texto que passou pelo Senado e que retira da Petrobrás a garantia legal de ser a única operadora do pré-sal. Por 22 votos a favor e 5 contra.

Agora, segundo a FNP, as multinacionais tem passe livre para explorar essa grande riqueza como quiser. “E uma grande perda para o Brasil, para a educação e para a saúde principalmente. Todas as fichas depositadas numa riqueza mineral se torna objeto da ganância do capital estrangeiro. Apesar disso, vamos continuar na luta para tornar a Petrobrás forte novamente”, disse Adaedson Costa, do Sindipetro-LP e da FNP.

Petroleiros da FNP, FUP e Aepet estavam desde segunda-feira (4/7) em Brasília, fazendo um trabalho de convencimento dos deputados sobre os prejuízos que isso significará para o país. Para a FNP, ficou nítido que os parlamentares da bancada governista estavam orientados a aprovar o parecer do relator José Carlos Aleluia (DEM/BA).

 Resultado da votação
IMG-20160707-WA0083 (1)

Embora o número de deputados na defesa da Petrobrás tenha sido pequeno,  Fábio Mello, do Sindipetro-LP e da FNP, avalia positivamente o discurso desses parlamentares. “Os deputados a nosso favor fizeram um trabalho com muita qualidade, dentre eles, estavam: Glauber Braga (PSoL-RJ), Davidson Magalhães (PCdoB-BA), Moema Gramacho (PT-BA), Carlos Zarattini (PT-SP), Valmir Prascidelli (PT-SP) e Henrique Fontana (PT-RS). No entanto, não conseguimos barrar o ataque a um dos maiores patrimônios do Brasil”, afirmou Fábio.

Agora, o projeto deverá ser votado em Plenário, sem data ainda definida.

Importância dos royalties

Segundo informações divulgadas num estudo publicado pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Eduenf), em 2012 foram transferidos para a União, Estados e Municípios, R$ 15,6 bilhões a título de pagamento de royalties e R$ 15,9 bilhões a título de pagamentos de participações especiais, totalizando R$ 31,5 bilhões em rendas petrolíferas.

De acordo com a pesquisa, só naquele ano, o Estado do Rio de Janeiro recebeu R$ 8,2 bilhões, enquanto outros 87 municípios fluminenses receberam ao todo R$ 4,5 bilhões de renda dos royalties e participações especiais. Isso significa dizer que, segundo o estudo, de um total de R$ 31,5 bilhões de rendas petrolíferas distribuídas por todos os entes federais, ou seja, apara a União, estados e municípios, R$ 12,7 bilhões foram pagos para o Estado do Rio e para 87 municípios fluminenses, considerados produtores de petróleo e gás natural.

Agora, observe o gráfico abaixo e veja o nível de dependência de alguns municípios do RJ, beneficiado pelos royalties.

planilha

É possível perceber que o nível de dependência dos municípios em relação a renda petrolífera era bem alta. A pesquisa da Eduenf mostra, por exemplo, que 65,1% das receitas orçamentárias de São João da Barra e 56,3% das receitas orçamentárias de Campos dos Goytacazes eram frutos de royalties e de participações especiais.

No estudo é destacado ainda que um grau de dependência assim tão alto em relação a uma única receita, que pode ser alterada por questões políticas, deve ser pensada com muito cuidado. Diferente do que foi visto hoje na Câmara dos Deputados. Por isso, a FNP espera que os parlamentares tenham lucidez durante votação em Plenário que vem por aí.

 

 

 

Está gostando do conteúdo? Compartilhe!

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on whatsapp
WhatsApp