O Governo Federal entregou para a iniciativa privada os aeroportos de Guarulhos (Cumbica), Campinas (Viracopos) e Brasília (JK), em leilão realizado no último dia 6 de fevereiro. O valor arrecado pelo governo foi de R$ 24,5 bilhões.
A concessão de Guarulhos, que tem prazo de 20 anos, foi arrematada por R$ 16,213 bilhões pelo consórcio Invepar ? composto pelas empresas Invepar (Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A), que tem como um dos integrantes o fundo de pensão Petros, e Acsa, da África do Sul.
O valor da concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos ficou em R$ 3,821 bilhões, para o consórcio Aeroportos Brasil, composto pela Triunfo Participações e Investimentos (45%), UTC Participações (45%) e Egis Airport Operation (10%).
Já o aeroporto de Brasília foi arrematado por R$ 4.501.132.500, lance feito pelo consórcio Inframerica Aeroportos, composto pelas empresas Infravix Participações SA (50%) e Corporación America SA (50%).
Essa política de entrega das empresas nacionais para a iniciativa privada tem como desculpa ?investir? na infraestrutura aeroportuária do país antes da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Em contrapartida o que vemos são bilhões em obras superfaturadas, corrupção e muito dinheiro nas mãos de banqueiros e empresários.
Modus Operandi
A privatização dos três maiores aeroportos do país, que aglutinam no total 30% dos passageiros e quase 60% das cargas, seguiu à risca os modelos anteriores de privatização. Primeiro, precariza-se ao máximo a empresa ou o serviço público, a fim de preparar a opinião pública para a venda. Após isso, deprecia-se o preço para turbinar o ?ágio?, ou seja, a diferença do preço mínimo do leilão e a quantia oferecida pelo consórcio e alardear a operação como um verdadeiro ?sucesso?. E foi o que aconteceu.
A privatização do maior aeroporto do país, o aeroporto internacional de Guarulhos, foi efusivamente comemorada na imprensa. Invepar já controla a Linha Amarela, Raposo Tavares, o Metrô Rio, Bahia Norte, Litoral Norte, além de 25% da CRT (Concessionária Rio-Teresópolis). A venda foi realizada por pouco mais de R$ 16 bilhões. O pagamento será feito em até 20 anos.
O aeroporto de Viracopos, em Campinas, foi arrematado pelo consórcio formado pela Triunfo Participações, Constran e a francesa Egisavia por R$ 3,8 bilhões, no prazo de 30 anos. Já o de Brasília foi para as mãos do consórcio controlado pela Engevis e pela argentina Corporación América, por R$ 4,5 bilhões. O governo autorizou o BNDES a subsidiar 80% do total de investimentos que as empresas se comprometeram a fazer nos aeroportos.
Setor lucrativo
O modus operandi da privatização dos aeroportos seguido pelo governo do PT segue à risca o modelo tucano dos anos 1990. Ao contrário da era FHC, porém, a conjuntura é totalmente distinta. O país passa por anos de crescimento econômico e um aumento da arrecadação proporcionalmente maior. A crise da dívida externa e a falta de divisas, que fez o país atrair capital estrangeiro para a compra das estatais, não mais existem, embora a dívida pública no total seja recorde hoje.
De acordo com a própria Infraero, Guarulhos, por exemplo, deu um lucro de R$ 770 milhões só em 2011, com uma movimentação diária de 160 mil pessoas e perspectivas de aumento no próximo período.
Com a privatização, a maior parte dos investimentos virá do BNDES, mas o lucro irá para os consórcios privados. E agora, o governo já coloca na mira dos investidores privados os aeroportos de Confins, em Minas, e o do Galeão, no Rio. Para os usuários, restará o aumento das tarifas, o que aconteceu em todos os aeroportos privatizados no mundo. ?Geralmente aumentam o custo, as tarifas dos aeroportos, para fazer frente ao investimento necessário? , atestou à imprensa Carlos Ebner, diretor no Brasil da Associação Internacional de Transporte Aéreo.
Essa política de privatização segue a poltica de FHC e tem se agravado em diversos seguimentos como Correios, Metrô e a própria Petrobrás. As privatizações dos aeroportos atacam a soberania do país e o conjunto da classe trabalhadora.
Com informações da Agencia Brasil