Iniciado no final da noite desta terça-feira, o debate foi suspenso e só será encerrado na semana do dia 12 de setembro, quando está marcada a votação da proposta.
O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou no final da noite desta terça-feira (30) a discussão do projeto (PL 4567/16, do Senado) que retira da Petrobrás a condição de operadora exclusiva da exploração do pré-sal, ou seja, a coordenação do processo produtivo desses campos. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, marcou o encerramento da discussão e a votação para a semana do dia 12 de setembro.
Atualmente, a Petrobras é operadora exclusiva dos campos do pré-sal e participa obrigatoriamente de no mínimo 30% da exploração dos campos. A partir da mudança, a operadora será determinada pela licitação dos campos.
O início da discussão foi marcado por disputas regimentais. Isso porque Rodrigo Maia convocou uma nova sessão extraordinária com o pré-sal como pauta única, inviabilizando a análise de requerimentos para retirar a proposta de pauta.
A oposição protestou contra o esvaziamento do chamado ?kit obstrução?. Foi feito um acordo para que não seja esgotada a lista de discussão. Também houve bate-boca entre o líder do PT, deputado Afonso Florence (BA), e o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG).
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) criticou o fato de a discussão da mudança no pré-sal estar sendo feita para um plenário esvaziado. ?Isso é a negação da política, a negação do Parlamento?.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
