Por Roberto Aguiar, Sindipetro-AL/SE
Desde o dia 31 de janeiro, a Policia Militar (PM) da Bahia está em greve. A paralisação está sendo coordenada pela Associação dos Policiais, Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (ASPRA). De acordo com os grevistas, as reivindicações estão sendo feitas há mais ou menos 15 anos. Os policiais reivindicam a reintegração dos exonerados depois da histórica greve de 2001, a incorporação de gratificações, o pagamento do adicional de periculosidade, reajuste linear de 17,28% retroativo a abril de 2007 e a revisão no valor do auxílio alimentação.
A greve mudou a rotina de quem mora em Salvador e nas médias cidades do interior baiano. O número de assassinatos e roubos duplicou. Ocorreram arrastões e arrombamentos de lojas. O comércio foi fechado alguns dias, em outros abriu mais tarde e fechou mais cedo. Mas diferente do que passa na grande imprensa, a violência em Salvador não foi criada a partir da greve da PM. Hoje, a capital baiana é a terceira em maior número de homicídios, segundo o Instituto Sangari e Ministério da Justiça. Na média das Regiões Metropolitanas do Brasil, as taxas de homicídios caíram 24,5% entre 1998 e 2008, enquanto que na ?terra do axé? estas taxas aumentaram 308,3% no mesmo período.
As polêmicas da greve
O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), afirma que a greve é ilegal, para isso solicitou o uso do exército e da Força de Segurança Nacional. A cidade das ladeiras está sendo vigiada por policiais que nunca entraram em beco, nunca subiram a Ladeira do Curuzu e nunca correram atrás dos Capitães da Areia.
A greve tem sido pauta obrigatória em todos os veículos de comunicação. O debate entre os prós e os contras tem acalorado a discussão, apesar de que a versão oficial, isto é, a versão do governo tem recebido grande espaço nas rádios, tv, internet e impressos, afinal, a imprensa não é neutra, nem muda, mas esse assunto (imprensa) exige outro artigo.
Os policiais realizaram protesto de ruas e barricadas. Em uma das manifestações, alguns grevistas exibiram suas armas e apontaram para o céu. Para quem está em greve, apenas utilizaram os seus instrumentos de trabalho para deixar claro que ali era uma greve de policiais. Para os governantes foi um ato de vandalismo e atentando a ordem.
Em meio a tudo isso, preciso fazer algumas perguntas. O que significa ilegalidade? O que é um atentado a ordem? Onde começa a intransigência do governo e onde termina a radicalidade dos grevistas? Quem coloca em risco a segurança do povo baiano, o governador ou os policiais? Vamos aos fatos.
Em 2001, os policiais da Bahia realizaram uma greve tão forte quanto esta. O estado era governado pelos carlistas, DEM. O atual governador era deputado federal. Wagner apoiou a greve, o Sindicato dos Petroleiros e Químicos emprestou seis veículos aos grevistas, o líder da greve foi à Brasília com passagem paga pelo mesmo sindicato. Para o PT, a greve era legal e justa. Hoje, a mesma greve é ilegal, um atentado à ordem, um motim e todos os seus dirigentes devem ser encarcerados em presídios federais.
O governador não acatou a Lei 12.141 sancionada em 2010, garantindo a anistia a todos os exonerados da greve de 2001. Os policiais não recebem insalubridade, auxilio acidente e periculosidade. O plano de cargos e carreiras foi aprovado em 1997 até hoje não foi implementado. A justiça baiana determinou que o governo deveria pagar a URV a todos os servidores públicos da Bahia, o governo não cumpriu até hoje tal determinação. Então, quem é ilegal?
Em 1995, os petroleiros realizaram uma greve histórica. A greve foi encerrada quando o então presidente FHC ordenou que o exército ocupasse as refinarias e as unidades de exploração de petróleo. O governador Jaques Wagner, ex-dirigente do Sindicato dos Petroleiros e Químicos da Bahia, hoje se utiliza do exército para reprimir a greve da PM. Os oprimidos de ontem são os opressores de hoje. O PT, o velho partido das lutas e das greves, agora é o partido da ordem. Age da mesma forma que os tucanos e os carlistas. Até o discurso é o mesmo, assim como FHC, Wagner disse à imprensa que a greve era ilegal, que atentava contra o Estado democrático de direito e evocou a necessidade de se preservar a ?ordem e o império da lei?. Daí o uso do exército e da Força de Segurança Nacional.
Não podemos negar que a população baiana está apreensiva, insegura, com medo. O que não podemos aceitar é que a responsabilidade por tal situação seja colocada aos policiais. Os policiais estão reivindicando seus direitos. O governo diz que não tem dinheiro para atender as reivindicações, mas no dia 23 de dezembro do ano passado os deputados baianos reajustaram seus próprios salários em 61,8%, aumentando de R$12,3 mil para R$19,9 mil. O salário do governador foi reajustado em 30%, aumentando para R$16 mil. Os novos salários começaram a ser pagos neste mês. Enquanto isso, o governo pede paciência aos policiais. Eu termino fazendo uma pergunta extraída de uma canção da banda Plebe Rude, ?até quando esperar a plebe ajoelhar esperando a ajuda do divino Deus?.
