Plenário da Câmara inicia análise do projeto que desobriga participação da Petrobrás no pré-sal

Intenção do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é votar o PL 4567/16 ainda nesta terça-feira (4/10). Dirigentes da FNP estão acompanhando a sessão.

Confira a transmissão em tempo real

Iniciou-se a Ordem do Dia da sessão extraordinária destinada a analisar o Projeto de Lei 4567/16, do Senado, que desobriga a Petrobras de ser a operadora de todos os blocos de exploração do pré-sal no regime de partilha de produção.

Atualmente, a Lei 12.351/10, que institui o regime de partilha, prevê a participação da Petrobras em todos os consórcios de exploração de blocos licitados na área do pré-sal com um mínimo de 30% e na qualidade de operadora.

O operador é o responsável pela condução da execução direta ou indireta de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações.

FNP marca presença contra o PL 4567/16 em Brasília