Descumprimento dos patrocinadores pode elevar o déficit atual da Petros, que já chega a R$ 22,9 bilhões
Por Vanessa Ramos, jornalista da FNP
Autorizada a construção por meio do decreto n.º 788 de 2005, sem consultar os povos indígenas e comunidades tradicionais da região, como exige a Constituição brasileira, a polêmica hidrelétrica de Belo Monte tornou-se conhecida além das fronteiras do Brasil.
Em 2010, sob protestos de ambientalistas, processos e liminares judiciais que tentavam impedir a obra, o governo deu o passo definitivo para tirar do papel o projeto em debate há 35 anos.
Localizada no Rio Xingu, no estado do Pará, a Usina de Belo Monte prometia produzir energia suficiente para abastecer 40% do consumo residencial de todo o Brasil. Era a maior obra de infraestrutura do país, e deveria representar cerca de 7% da expansão de capacidade de energia até 2021.
O empreendimento fazia parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. A hidrelétrica iria aumentar a oferta de energia e garantiria mais segurança ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
Na época, ambientalistas de todos os cantos do mundo chamaram a atenção para o fato de que a construção da central de Belo Monte desviaria parte das águas do trecho conhecido como Volta Grande, o que afetaria os povos juruna e arara. Ao fazerem isso, foram taxados de contrários ao desenvolvimento, de jogarem um bagre no colo de Lula, de estarem na contramão do progresso e etc.
Os ambientalistas afirmaram na ocasião que e entendiam a necessidade de energia do país para acompanhar o desenvolvimento, mas, não concordavam que fosse feita de qualquer jeito, sacrificando as populações, o rio Xingú e a floresta.
Segundo relatos do período, o governo alegou que um dos principais motivos para a construção de hidrelétricas na Amazônia era fornecer energia barata para projetos de mineração, que iriam ganhar cada vez mais espaço na Amazônia.
Dada a polêmica, o fato é que a previsão do mostrengo da usina de Belo Monte, no rio Xingu, deveria ter entrado em funcionamento em sua primeira etapa no final de 2014. No entanto, isso não aconteceu.
A usina de Belo Monte foi inaugurada este ano, pouco depois de surgirem denúncias de corrupção nas obras. Além disso, antes de iniciarem a construção da hidrelétrica, o quilowatt (kW) custava cerca de R$ 800 reais.
Hoje, porém, chega em no máximo a R$ 80 reais. De acordo com Agnelson Camilo, diretor do Sindipetro-PA/AM/MA/AP e da FNP, para que pudesse ser vendida deveria chegar entre R$ 125 e R$ 127 reais, no mínimo.
Inicialmente, segundo Camilo, foi aprovado na Petros, no período de Wilson Santarosa, o investimento de R$ 600 bilhões em Belo Monte. Apesar disso, hoje o repasse já chega a R$ 1 bilhão e R$ 6 milhões.
?A maioria dos sócios ? BNDES, Santander e outros ? não está fazendo o aporte, cobrados para financiar o pagamento de cerca de 8 mil trabalhadores, que estão sem receber, mesmo com a hidrelétrica 93% concluída?, disse Camilo.
Até o momento, nenhum centímetro de rede de transmissão de energia foi construído. Para agravar a situação, Camilo informa que, durante a última reunião da Petros, não foi aprovado o repasse de um aporte no valor de R$ 340 milhões.
Camilo ainda chama a atenção para o fato de que o BNDES se recusa a fazer um aporte de R$ 2 bilhões, para concluir as obras da hidrelétrica. ?Caso os sócios continuem a se recusar, mesmo recebendo multa, e a Petros sendo a única a fazer aportes, a mesma terá um prejuízo de aproximadamente R$ 4 bilhões.?
Os conselheiros eleitos da Petros afirmam que se isso acontecer, o déficit não poderá ser caracterizado como um rombo e sim como dívida dos patrocinadores de Belo Monte com a Petros.
?No último período, por lei, os patrocinadores inadimplentes deveriam ter sido cobrados, o que não aconteceu?, afirmou Camilo. ?Quem deveria arcar com as obras que faltam para finalizar as obras da Belo Monte é a Eletrobrás, sócia majoritária?, concluiu.
A FNP acredita que a lei deve ser respeitada, ?a população ribeirinha tem ser ouvida. Se o preço a obra está superfaturada, tem que punir quem a exorbitou. Se a tarifa está inflada, vamos torná-la real. Mas, não podemos omitir que a Belo Monte é a segunda maior hidrelétrica do planeta, sem esquecer que diferentes de outras fontes de energia, como o hidrocarboneto, a produção de energia hidráulica é perene?, afirmou Emanuel Cancella, diretor do Sindipetro-RJ e da FNP.
