Antiga cobrança da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), foi realizado na manhã desta quarta-feira (07/03), no Edifício-sede da companhia, no Rio de Janeiro, o Fórum de Práticas de SMS. Agendado para iniciar às 9 horas e terminar às 12 horas, na prática houve pouco tempo disponível para aprofundar as discussões previstas para o fórum, uma vez que o encontro começou com praticamente uma hora de atraso.
O objetivo era discutir questões envolvendo a ocorrência de acidentes fatais e de subnotificação de acidentes, o fortalecimento das CIPAs e ASO, conforme previsto na programação. No entanto, a empresa reduziu o encontro à discussão sobre a subnotificação de acidentes.
A partir da abertura do Fórum, a FNP cobrou que esse espaço se estendesse as demais empresas do Sistema Petrobras, como Transpetro e Petrobras Biocombustível (P-Bio).
A companhia apresentou os resultados do processo de auditoria realizado por amostragem em 18 unidades no início de novembro de 2011. Foram alvo da auditoria ?somente? os acidentes ocorridos em 2011, que não foram poucos. Apenas empregados da SEDE formavam a equipe, cuja base de trabalho foram: registros do ambulatório das unidades; contratos com as empresas terceirizadas e as denuncias que os sindicatos fizeram por meio de boletins.
Um ponto cobrado pela FNP foi o fato de tais documentos terem sido fornecidos pelos SMS?s locais, uma vez que muitos deles podem ter omitido registros importantes para não ?prejudicar? a própria imagem diante do Corporativo. Isso reforça a denúncia da FNP e Sindipetro-RJ de que muitos acidentes não têm CAT emitida ou são registrados como incidentes para mascarar os indicadores de acidente com afastamento (TFCA) e sem afastamento (TFSA). Situação que se agrava ainda mais quando falamos dos trabalhadores terceirizados ? segmento da categoria que mais sofre com a precarização das condições de trabalho, registrando elevados índices de acidentes, muitos deles fatais.
A auditoria confirmou outra realidade que já era apontada pelos sindicatos e que a companhia insistia em não admitir, mas que faz parte do dia a dia de muitas unidades: alevado número de acidentes registrados como de gravidade inferior justamente para que a unidade (além de camuflar os indicadores) obrigue o funcionário acidentado a trabalhar, convocado na condição de ?restrição de atividade? (termo utilizado pelo setor médico).
Outra forma utilizada para mascarar a gravidade dos acidentes tem sido classificá-los como ?primeiros-socorros?. E nesse quesito denunciamos uma prática que contraria a própria orientação do SMS: obrigatoriedade de abertura de CAT para esse tipo de ocorrência.
Diante disso, a companhia assumiu o compromisso de incluir nos indicadores o número de ocorrências de ?primeiros-socorros? juntamente com os acidentes com e sem afastamento já praticados. Dessa forma, espera inibir que as unidades ocultem seus acidentes através do termo ?primeiros-socorros?. Nesse quesito nosso posicionamento foi o de alertar o SMS corporativo que a simples criação de mais um indicador pode não surtir o efeito esperado, já que a ocultação dos acidentes na prática vai continuar a ocorrer. Uma medida pratica é punir exemplarmente os responsáveis por burlar normas e procedimentos da companhia.
Outra falha grave apontada pela FNP está nos contratos firmados pela companhia com muitas empresas. Além de não existir padronização, muitos desses contratos não possuem cláusulas que garantam a aplicação de multa em caso de descumprimento de notificação dos acidentes. Já no universo de empresas que estão submetidas a multas através dos contratos, muitas vezes as devidas multas simplesmente não são aplicadas, mesmo com a constatação de irregularidades, como a informação de CATs fora do prazo legal.
A ausência de treinamento adequado aos fiscais, muitos deles deslocados de seu cargo original e responsáveis por vários contratos, sendo que a recomendação da própria companhia é de dois fiscais por contrato, também está na lista de melhorias que devem ser executadas pela empresa como forma de coibir a subnotificação de acidentes e outras inconformidades. A empresa ter reconhecido que nem todos os fatos são registrados no ?Livro de Ocorrências? do Setor de Segurança Patrimonial já demonstra que é preciso reformular radicalmente a política de segurança da Petrobrás.
Por fim, os sindipetros sugeriram que durante o encontro anual de presidentes e vice-presidentes de CIPAs, que acontecerá entre os dias 14 e 15 de março, a empresa informe a todos os participantes a obrigatoriedade da abertura de CAT para primeiros socorros.
No próximo dia 30 de março, FNP e Petrobrás voltam a se encontrar para dar continuidade ao Fórum. A intenção é debater os temas pendentes da reunião da última quarta-feira (07/03).
A FNP espera que as gerências corporativas presentes no fórum participem das discussões com tempo disponível suficiente para debater temas tão importantes aos trabalhadores das diversas bases da Petrobrás.
