FNP avalia a importância da greve

Balanço indica que a categoria tem muito a comemorar pela sua força e disposição de lutar pelos seus direitos. A FNP, desde já, agradece a força e parabeniza toda a categoria petroleira que participou da greve a partir do dia 23 de dezembro, se estendendo até o dia 26. Força e continuemos na luta!

Por Vanessa Ramos, jornalista da FNP

Nesta quinta-feira (29), a direção da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) esteve reunida no Rio de Janeiro e avaliou que a greve, iniciada no dia 23 de dezembro pelas duas federações ? FNP e FUP -, começou com bastante força e não deixou de estar presente em diversas bases de produção importantes da Petrobrás.

O movimento grevista ganhou adesões em várias unidades operacionais da empresa com atrasos, cortes de turnos e greve de fato. O Litoral Paulista, por exemplo, esteve com 6 unidades em greve. Além das plataformas, ficaram de braços cruzados os trabalhadores da RPBC/UTE Euzébio Rocha (Cubatão); Terminal Alemoa (Santos); Tebar (São Sebastião); e UTGCA (Caraguatatuba).

O Sindipetro-AL/SE esteve nas unidades orientando a paralisação das atividades. Já em São José dos Campos, os petroleiros e petroleiras da Revap cortaram rendiçao às 23 horas do dia 22. A greve seguiu com um trancaço no dia 23, ganhando adesão do HA, se estendendo até o dia 26.

No Pará/Amazônia/Maranhão/Amapá, fizeram cortes de rendição e atrasos de até 3 horas em TA Belém, na UTES Tambaqui e em Jaraqui. No administrativo de Manaus também ocorreu atraso de 3 horas.

No Rio de Janeiro, houve greve e corte de rendições em unidades operacionais como Terminal Aquaviário Baía de Guanabara (TABG), que permaneceu forte na greve até o dia 26 de dezembro. A direção da FNP parabeniza os bravos guerreiros do Rio e reconhece o esforço do Terminal para manter a greve a nível nacional, demonstrando força e garra para a luta em defesa dos diretos da categoria. Ainda no Rio, ocorreram atrasos nas termoelétricas BLS/BF, além de manifestação no Edisen.

No entanto, a iniciativa foi importante para deixar claro que a categoria não vai aceitar uma proposta de retirada de direitos ou rebaixamento. Serviu também para ressaltar que o petroleiro não engole o plano de desinvestimentos da Petrobrás. ?Se as vendas de ativos continuarem, vamos fazer uma greve forte para barrar todas essas vendas?, disse Adaedson Costa, coordenador do Sindipetro-LP e da FNP.

A greve por tempo indeterminado, com avaliação diária, objetivou verificar a disponibilidade da categoria a nível nacional, além de provar para a empresa que o trabalhador não tem medo de fazer greve em qualquer data do ano. ?Se for para defender direitos, a FNP vai mobilizar a categoria?, informou o coordenador.

A lição que fica é que a categoria petroleira tem que começar a entender o momento político e econômico, principalmente devido a retirada de direitos da classe operária e ?preservar a empresa contra Pedro Parente e contra venda de ativos, sem licitações?, disse Adaedson.

Mas, neste contexto, a FNP vem ganhando liminares contra a venda de ativos. Segundo a Dra. Raquel Sousa, advogada do Sindipetro-AL/SE, filiado à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), além da direção da empresa estar ludibriando a lei para se curvar aos ditames do mercado capitalista, a direção da Petrobrás, articulada com o Estado, vai exigir um sacrifício enorme da população brasileira. ?Num momento em que o país está passando por uma dificuldade imensa, estão desmontando a companhia e vendendo a preço de banana podre? O verdadeiro rombo está acontecendo agora?, afirmou.

Ao todo, cinco ações populares foram ajuizadas a fim de barrar a venda dos seguintes ativos: BR Distribuidora; Liquigás; Campos de petróleo e gás em aguas rasas; Campos de petróleo e gás em águas rasas em Santos e em Campos; e Campos  terrestres. Entre os réus está também a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável pela garantia do abastecimento nacional, além da Petrobrás.

A 3ª Vara Federal de Sergipe já concedeu liminar suspendendo a venda da BR Distribuidora; dos campos de Baúna e Tartaruga Verde, localizados no pós-sal da Bacia de Santos e de Campos; e campos terrestres localizados em Sergipe (Sirizinho e Riachuelo), Ceará (Fazenda Belém), Rio Grande do Norte (Riacho da Forquilha e Macau), Bahia (Buracica e Miranga) e Espírito Santos.

Portanto, a categoria tem muito a comemorar. Tanto com a greve, quanto com as liminares que barraram as vendas promiscuas de ativos da empresa.

Pontos negativos

Até o momento, a Petrobrás não apresentou nenhum avanço na sua contraproposta de acordo coletivo.

Outro ponto negativo, durante esta greve, ocorreu no Litoral Paulista. Em todas as unidades, o Sindicato conseguiu garantir a liberação dos trabalhadores em greve e entregar a operação para os grupos de contingência da companhia. A exceção é a RPBC.

Na refinaria, mesmo com a entrega do Termo de Entrega da Operação para Grupo de Contingência, assinado por todos os grevistas, a empresa não liberou nenhum trabalhador, mantendo a força de trabalho na unidade sob a ameaça de abandono de emprego.

Em resposta, o Sindipetro Litoral Paulista registrou Boletim de Ocorrência registrando a recusa da empresa em liberar os grevistas. Policiais militares estiveram na unidade e constataram a situação. Para ganhar tempo, a empresa enviou ofício ao Sindicato solicitando que indicasse a contingência. O Sindicato respondeu o ofício, apontando de maneira detalhada os passos necessários para garantir a troca dos trabalhadores de forma segurança à unidade e à própria força de trabalho. Até mesmo o percentual de redução de carga necessária de algumas unidades foi apontado, assim como a ordem de troca dos grupos.

Mas, para surpresa do Litoral Paulista, o sindicato recebeu uma liminar para que indicasse a contingência. Entretanto, como o sindicato já havia enviado ofício em resposta à companhia, não há mais subterfúgios para a refinaria continuar negando a liberação dos trabalhadores. Paralelamente, uma vez que não há nenhuma confiança na boa vontade da gerência local, o Departamento Jurídico do sindicato vai analisar a situação para tomar novas medidas que resolvam o conflito positivamente aos trabalhadores. Portanto, foi assim que se deu a greve no LP.

Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Durante a reunião, a FNP também discutiu a mediação que a empresa solicitou ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Hoje, o tribunal divulgou que negou o pedido, tendo em vista questões legais.

Em nota, o ministro Emmanoel Pereira, no exercício da Presidência, ressaltou que, acatar o pedido de apenas uma das partes para negociação seria inadequado, pois “demonstraria a existência de um desequilíbrio entre empresa e empregados, o que é indesejável”. E acrescentou, “seja para o próprio procedimento de mediação, seja pela necessidade de se reconhecer que a Petrobrás só é uma das líderes mundiais do seu segmento pelo esforço continuado dos seus empregados, que diuturnamente trabalham para que os melhores resultados sejam por ela alcançados. E, por isso, não merecem sofrer qualquer forma de desprestígio”. (Leia a matéria do TST na íntegra)

Para a FNP, o posicionamento do TST demonstra que negociação é feita em mesa, entre as partes interessadas. Neste sentido, a Federação enviou hoje um ofício para o RH, solicitando uma nova rodada de negociação. Assim, espera-se que ela se posicione até o dia 4 de janeiro, caso contrário, a Federação irá se reunir para indicar um calendário de mobilização e greve.

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