Reajustes no ACT vai afetar aposentados não repactuados e trabalhadores na ativa. Empresa também não se posicionou sobre os dias parados nas greves
Por Vanessa Ramos, jornalista da FNP
Petrobrás, mais uma vez, oferece uma proposta rebaixada, aquém dos anseios da categoria, que vai afetar principalmente os aposentados não repactuados e os trabalhadores da ativa. Uma manobra clara e maldosa para forçar a repactuação.
Uma proposta que só foi possível sair depois de muita luta das bases da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), cujo divisor de águas foram as mobilizações que ocorreram entre os dias 9 e 16 de janeiro. Desde setembro de 2016, a FNP tem feito pressão para a empresa apresentar uma proposta digna para os petroleiros. Há quase 10 anos, as negociações do ACT não se prolongavam por tantos meses assim.
Até o final de dezembro, o RH havia apresentado quatro propostas, que foram fortemente rejeitadas pela a categoria. Agora, não vai ser diferente. A proposta apresentada na última quarta-feira (18), intitulada como a 5ª proposta, não repõe a inflação, nem o IPCA. Por isso, se for preciso, mais lutas serão feitas em prol de melhorias no ACT. (Acesse a proposta da empresa aqui)
Segundo a empresa, durante a reunião, os 8,57% é o ICV/DIEESE do período. De acordo com ela, é o índice possível, trazendo o reajuste retroativo a setembro. Ainda na reunião, ela não mencionou o abono dos dias da greve.
Por outro lado, o RH se comprometeu em sentar com o Jurídico, nesta quinta-feira (19), para se posicionar sobre os dias da greve e o código 1093, inclusive sobre as horas das assembleias que foram descontadas. A FNP não vai voltar a sentar-se à mesa com a Petrobrás até que ela apresente uma resposta sobre estes questionamentos.
Assim, o que está em jogo não é apenas o reajuste de salário, mas sim o desmonte da Petrobrás e a disputa pelo petróleo brasileiro, que tem sido praticado a todo vapor pelas mãos dos governos neoliberais, começando em FHC e atingindo o seu ápice agora com o Temer. A FNP vai lutar contra o desmantelamento do Sistema Petrobrás e da venda de ativos.
?Temos presenciado a redução de efetivo, o aumento de jornada de trabalho. Como consequência, vamos testemunhar mais acidentes e mais mortes na empresa?, avaliou Vinícius Camargo, do Sindipetro-RJ.
Diante deste cenário e do avanço da direita, é necessário pensar hoje não apenas na estabilidade e na governabilidade democrática, mas na defesa de uma empresa que gera riquezas e unifica as forças sociais comprometidas com a defesa da democracia, do trabalho e da soberania nacional. Assim, a luta continua!
Quinta proposta da Petrobrás com avaliação da FNP
– Proposta econômica
A empresa não surpreendeu. Ela faz aquilo que a gente imaginava com balanço contábil dela de 2016, que já fechou. Então, ela tirou o parcelamento, colocou 8,57% retroativos a setembro. No entanto, o que causa estranheza é que ela deu para os aposentados repactuados 8,97%, o que é uma discriminação entre os aposentados que não repactuaram e o pessoal da ativa, que produz a riqueza dessa empresa. Neste ponto, teve um pequeno avanço, mas não chegou no avanço necessário que a categoria merecia.
– Auxílio almoço
Nas propostas anteriores, ela não estava dando reajuste. Agora, dá reajuste no Vale Alimentação ou Vale Refeição, porém, ela deixa claro que quem aderiu, aderiu. Quem não aderiu, não vai ter como aderir mais. Ou seja, não vai ter a opção de Auxílio almoço, que pode trazer prejuízos para o pessoal no futuro ou pessoal novo, que ingressar na Petrobrás. Fique atento a mais esta pegadinha!
– Jornada de trabalho e hora extra
Neste quesito, a empresa recuou na implantação de compulsória, jogando para as comissões discutirem. É um avanço, no entanto, o tempo da comissão é muito exíguo, pelo tema tão complexo. Ela condiciona, se não houver acordo até dia 31 de março, ela vai implantar compulsoriamente, até que se chegue num acordo. Isso significa dizer que não vão chegar num acordo nunca. Isso é uma pegadinha. A categoria tem que estar atenta. A FNP e os seus sindicatos estão atentos e vai fazer as discussões no âmbito das comissões para esclarecer todas as pegadinhas que até agora foram identificadas, porém, é importante o trabalhador acompanhar, desde já e mandar, dentro do regramento, a sugestão para a FNP colocar em mesa.
– Redução de hora Extra
A empresa afirmou que a redução de jornada com redução de salário é complementar a proposta de reajuste, ou seja, ela irá economizar com isso para ajustar os salários. Para a FNP, por entender que o pagamento de hora extra de 100% é devido aos trabalhadores, por estarem expostos a ambientes insalubres, ambientes periculosos e confinamento.
– Licença Paternidade
De acordo com o RH, a licença paternidade já está implantada, mesmo com o acordo não fechado. Apesar disso, a licença paternidade é o que tá na lei. Vai ter um incentivo fiscal para implementar a lei e dar esses 15 dias a mais, que por lei eram 5. Nosso Acordo Coletivo prevê 10 e agora a lei, para quem se enquadra num programa ou atividade de licença paternidade, a pessoa tem direito até 20 dias. Então, é mera normatização legal.
– PLR
A empresa disse que quer discutir os indicadores para melhorar a negociação. Afirmou que possivelmente a empresa não terá lucro esse ano, e que só pagará PLR se cumprirmos todos os indicadores. Neste ponto, segue o que está previsto no Acordo Coletivo, mas, queremos discutir o pagamento do PLR, referente ao ano de 2016. Que a empresa faça uma proposta de antecipação da primeira parcela do pagamento da PLR para começar as discussões.
– Benefício farmácia
A empresa reconhece que tem de aprimorar o sistema. Além disso, o benefício farmácia alterou de dezembro e estendeu a discussão até o dia 28 de fevereiro, porém, o tema é muito complexo para ser resolvido até fevereiro, tendo em vista que tem férias e carnaval. Inclusive, o carnaval de 2017 será no final de fevereiro. Lembrando, também, que a FNP entrou com ação contra a Petrobrás para cumprimento do benefício.
Deliberações da FNP
Após o término da reunião da FNP, nesta quinta, foi enviado um ofício para a Petrobrás, a fim de que a empresa se posicione a respeito das greves e das punições. Também foi definido participar da assembleia dos acionistas, prevista para acontecer no dia 31 de janeiro, para barrar a venda de ativos.
A direção da FNP vai se reunir novamente no próximo dia 24, no Rio de Janeiro. A ideia é elaborar uma avaliação econômica da proposta e articular as próximas mobilizações.
