Direção da Petrobrás protela a implementação da redução de jornada para lactantes
*Por Natália Russo
É de extrema relevância que a empresa ofereça apoio à amamentação pois, além de fortalecer o vínculo da mãe com o bebê, ela diminui os riscos de a mulher desenvolver anemia, osteoporose, doenças cardíacas, câncer de mama e de ovário, depressão e hemorragia pós-parto. Sobretudo, é um ato prazeroso que aumenta até a autoestima da mãe, garantido por lei.
No entanto, a direção da Petrobrás vem protelando a implementação da redução de jornada para lactante. Após a empresa enviar carta aos sindicatos, que não mencionava um prazo para implementação da redução da jornada para lactantes, ela enviou uma minuta que dá o prazo de 31 de março não só para redução da jornada com redução de salário, mas também para esse benefício.
Isso está sendo amplamente questionado pelas mulheres da categoria. Ora o benefício dura apenas seis meses e o atraso na implementação significará para muitas mulheres o não benefício, para outras a perda de metade ou um terço do benefício.
Ao contrário da redução salarial, esse benefício é consensual. Não há motivo para protelamento algum.
Os trabalhadores defendem isso desde 2013. A BR já tem esse benefício há mais de 10 anos. A responsabilidade com as mães e os bebês não são suficientes para ensejar a urgência da implementação, logo após assinatura do ACT? Achamos que sim.
A Petrobrás alegou que precisaria de tempo para regrar o processo porque precisaria de avaliação médica. Qualquer avaliação não pode gerar constrangimento e nem dar possibilidade de falsos negativos. Se a empresa não quer oferecer empecilhos burocráticos para o exercício de um direito, e sim “simplificar” e valorizar aqueles que são o “orgulho da Petrobrás”, deve buscar a forma mais rápida e eficiente.
Uma forma simples seria a apresentação de atestado médico do pediatra do bebê e a apresentação da certidão de nascimento da criança comprovando que ela tem até um ano.
Em relação ao código de stif, caso a argumentação para o protelamento seja a ausência de um código, pode o RH orientar os gerentes a utilizarem o código de abono gerencial, temporariamente, enquanto o código próprio não é criado.
Tendo esclarecido a urgência e oferecido contrapropostas para garantir o atendimento ágil de um pleito antigo das funcionárias, solicitamos o apoio do RH para uma solução negociada. Que se faça uma reunião para tratar desse ponto em separado e a preparação de um ofício solicitando revisão da minuta da empresa.
Federação Nacional dos Petroleiros (FNP)
Ontem (31), a FNP enviou um ofício para a Petrobrás, em que cobrava a implementação da redução de jornada para as lactantes imediatamente, bem como para os deficientes físicos.
No ofício, a FNP cobrou também o posicionamento da empresa em relação aos grevistas. (Veja o ofício)
*Natália Russo é coordenadora da Secretaria de Combate às Opressões do Sindipetro-RJ
