Diretoria está tentando meios que possam tornar menos pesada possível a participação de participantes, assistidos e patrocinadoras
Diretores Executivos da Fenaspe e Diretores das suas Afiliadas foram recebidos na Petros, em reunião no dia 09 do corrente, pelo Presidente Walter Mendes e pelo Diretor de Seguridade Flavio Castro, cumprindo uma tradição sempre que a Federação tem nova composição da sua Diretoria Executiva e quando ocorrências acarretam preocupação aos participantes e assistidos da Fundação.
O equacionamento do déficit técnico e a situação da proposta de cisão do Plano Petros do Sistema Petrobrás ? PPSP, foram, entre outros, como: o pagamento do benefício mínimo não atendido, com reflexos principalmente nas pensões; resultados negativos dos investimentos impostos pelo governo via Petrobrás; dívidas não cobradas das patrocinadoras e custo elevadíssimo e desnecessário com recursos dos participantes causado pela inaceitável procrastinação do encerramento das ações judiciais.
O presidente informou que foi proposto à PREVIC ? Superintendência Nacional de Previdência Complementar adiamento da proposta da forma de equacionamento do déficit técnico do PPSP, porque a nova composição da Diretoria está tentando meios que possam tornar menos pesada possível a participação de participantes, assistidos e patrocinadoras, embora haja resistências por parte do órgão governamental responsável pela fiscalização da Fundação.
Foi o presidente claro nas explicações sobre como a direção da Petros tem agido para evitar reajustes inadequados. Mencionou o bom relacionamento com os Conselheiros eleitos e em especial ao Conselho Fiscal, cujos pareceres históricos têm apontado para a necessidade de profunda apuração da base de dados responsável pela correta apuração do déficit técnico e, para tanto, estão iniciando um amplo recadastramento e contratada autenticação do resultado por consultoria especializada.
Concluiu-se que e somente após conhecido o recadastramento serão revistos os resultados apurados em 2015 e 2016, para que o equacionamento do PPSP seja reanalisado e que nada acontecerá antes do último trimestre de 2017.
O presidente da Petros informou que a questão da cisão do PPSP não está ainda resolvida e que não é da atual gestão a proposta e não terá a separação de massas nenhuma influência no equacionamento do PPSP, porque a PREVIC considera que o equacionamento é um processo e a cisão do plano outro com andamentos distintos.
Os presentes apresentaram as razões pelas quais não consideram válidos os motivos alegados para embasar a proposta como subsídios de uma submassa sobre a outra e da sua própria ilegalidade, informando das providências da Fenaspe, como: notificação judicial, inclusão como interessada no processo administrativo na PREVIC e outras medidas judiciais. Essas providências foram consideradas válidas pelo presidente da Petros e que se obtiverem sucesso estarão auxiliando para anulação dessa atual tentativa de cisão do Plano.
Com relação às questões tratadas foram entendidas e anotadas, com compromisso do presidente Walter Mendes em manter a Fenaspe informada das soluções e da realização de nova reunião a ser agendada, para análise do andamento dessas e das demais demandas das entidades representativas de participantes afiliadas da FENASPE.
Fonte: AEPET
