A Câmara dos Deputados do Chile aprovou nesta quarta-feira a maioria dos artigos de uma lei que pune a discriminação por orientação sexual ou religiosa. A medida foi aprovada após a morte de Daniel Zamudio, jovem homossexual morto após ataque de um grupo suspeito de ser neonazista.
A lei tramitava no Congresso desde 2005 e foi aprovada oito dias após a morte de Zamudio, 24, que ficou internado três semanas em um hospital de Santiago e causou comoção na população chilena.
O texto assinala que ?se entende por discriminação arbitrária toda distinção, exclusão ou restrição sem justificativa razoável efetuada por agentes do Estado ou particulares que cause privação, perturbação ou ameaça ao exercício legítimo dos direitos fundamentais?.
A lei cita discriminação por ?motivos de raça ou etnia, nacionalidade, situação socioeconômica, idioma, ideologia ou orientação política, religião ou credo, participação em organizações gremiais, sexo, orientação sexual, identidade de gênero, estado civil, idade, filiação, aparência pessoal e doença ou incapacidade?.
A Constituição chilena consagra o princípio de igualdade, mas não estabelecia sanções específicas contra atos de discriminação.
Fonte: DA FRANCE PRESSE, EM SANTIAGO
