Dirigentes da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), advogados e petroleiros estiveram no Tribunal Superior do Trabalho (TST) para acompanhar o julgamento da RMNR.
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta segunda-feira (20), suspender o julgamento do dissídio coletivo que discute a natureza da parcela RMNR (Remuneração Mínima de Nível e Regime) paga aos empregados da Petrobrás. Agora a matéria será encaminhada ao Pleno do Tribunal e será analisada por todos os 27 Ministros que compõem aquela Corte Superior em data ainda a ser definida.
O processo teve julgamento iniciado em 2015 pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST. Após as sustentações orais e o relatório da relatora, ministra Maria de Assis Calsing, o julgamento foi suspenso e remetido ao Pleno.
Na última quinta-feira (16), a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) suscitou incidente de recurso repetitivo em dois embargos em recurso de revista que tratam da RMNR, afetando a matéria ao Pleno.
Ao propor a suspensão do julgamento, o presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, explicou que o julgamento sob a sistemática dos recursos repetitivos é precedido de audiência pública e levantamento amplo dos vários aspectos da questão. ?A divergência ainda é muito grande?, afirmou. ?Precisamos de audiência pública onde todos possam se manifestar, de forma a julgar com toda segurança, para chegarmos à a decisão mais apurada e consentânea com a Justiça?.
Advogados da FNP – Cezar Brito, Jose Coelho, Luís Fernando Cordeiro e Camila Gomes, presentes no TST, comentam o julgamento da RMNR:
Fonte: FNP e TST
