O Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas condenou a Petrobrás em R$2,5 milhões pela morte de Miguel Ângelo.
O petroleiro morreu carbonizado no dia 23 de outubro de 2008. A justiça afirma que o trabalhador foi vitima de um acidente de trabalho e que há provas de negligência por parte da Petrobrás em aplicar procedimentos capazes de evitar acidentes. A sentença afirma que o acidente foi ocasionado devido ato inseguro atribuído pela própria empresa.
A sentença judicial cita o laudo realizado pelo Instituto de Criminalística de Alagoas onde os peritos atribuem à Petrobrás a responsabilidade do acidente, por expor trabalhadores ao risco de acidentes.
Miguel Ângelo faleceu aos 27 anos, em plena juventude e no ápice da sua capacidade laboral, sofrendo morte por conta de explosão no local de trabalho, resultando na carbonização do corpo.
A justiça condenou pagamento por danos morais de R$1 milhão para o pai, R$1 milhão para mãe e R$250 mil para cada um dos dois irmãos de Miguel Ângelo. A soma garante uma condenação de R$2,5 milhões.
Esta é mais um importante conquista do jurídico do Sindipetro AL/SE.
