Desrepactuação já! Editorial do Sindipetro-RJ

A FUP e a Petrobrás reabriram a repactuação. De forma covarde e se aproveitando da dificuldade financeira da categoria, principalmente dos aposentados, propõe agora de forma rebaixada os mesmo quinze mil reais já oferecidos, do qual ainda serão descontados 27,5% de Imposto de Renda.

Em relação aos aposentados e pensionistas, a dificuldade financeira é fruto da política do RH da empresa, que vem, sistematicamente, burlando o regulamento da Petros através de mecanismos como concessão de níveis para a ativa e de ganho real sobre a RMNR.

Agencia Folha de 29/06/2012 diz que a ?Expectativa de vida aumenta em 25 anos em cinco décadas.? Dados do último Censo divulgado nesta sexta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) aponta que a expectativa de vida do brasileiro atingiu 73,4 anos em 2010, um aumento de 25,4 anos em comparação a década de 1960″.

O aumento da longevidade dos brasileiros, e por conseqüência dos petroleiros, demonstra a necessidade de um plano previdenciário que mantenha nosso poder de compra para manter o padrão de vida nosso e de nossa família. Quem repactua perde a garantia de aportes integrais por parte da Patrocinadora, como assegura o artigo 48, IX do regulamento da Petros, passando a ser co-responsável por futuros aportes, de forma paritária. Perde, ainda, a garantia de paridade de reajustes, passando a ter assegurada apenas a reposição da inflação aferida pelo IPCA. A categoria vem obtendo reajustes superiores à inflação, o que, com a repactuação, deixará de existir para quem repactuar.

E, juridicamente, quando permite a mudança de contrato o participante-assistido fica impotente para pleitear perante o Poder Judiciário o cumprimento da cláusula de paridade de índices de reajuste prevista no artigo 41, como no caso do ganho real concedido à ativa sobre a RMNR, direito que vem sendo sistematicamente reconhecido pela Justiça do Trabalho.

O Sindipetro-RJ e a FNP denunciam essa ação maquiavélica da direção da Petrobrás, num processo eivado de mentiras onde o atual RH da Petrobrás inclui o pagamento de quinze mil reais para a venda de um direito futuro.

A FUP/Petrobrás insiste em retirar direitos da categoria com a reabertura da repactuação e nega a categoria petroleira, em especial aos 32 mil novos petroleiros(a)s, a possibilidade de, pelo menos de forma opcional, entrarem no Plano BD, o melhor Plano previdenciário do mundo. No BD (Beneficio Definido) o trabalhador, no momento da adesão, já toma conhecimento de quanto vai pagar e também quanto vai receber após a aposentadoria.

Além disso, a FUP, entidade que deveria trabalhar para unir a categoria, insiste em dividir os petroleiros, agora entre repactuados e não repactuados. Para o Sindipetro-RJ e a FNP a categoria é uma só: aposentados, ativos, repactuados e não repactuados. Diante de mais esse golpe que é a reabertura da repactuação, vamos denunciar a FUP e a direção da Petrobrás.

Primeiro, reafirmando nossa continuidade da luta junto ao Judiciário, em Brasília, para acabar com a repactuação como fizemos com o Plano Petrobrás Vida (PPV), tentativa frustrada de mudança de nosso Plano.

Estimular, através de nossos sindicatos, o ajuizamento de ações na justiça para garantir repasse a Petros de tudo que recebemos, principalmente a RMNR, garantindo aos aposentados os direitos previstos no contrato com a Petros, principalmente no que tange a garantia de receber 90% do que receberia se estivesse na ativa.

Precisamos lutar para que a Petros seja superavitária, acabando com as remunerações variáveis, que não fazem repasse para a Petros a Petrobrás visa depauperar nossa Fundação.

Estimular aqueles que se aposentaram pelo INSS e continuam na ativa a entrarem com ação para receberem também a parte da Petros. O principal argumento é se recebemos a parte do INSS e continuamos na ativa já fizemos nossa poupança, na Petros não é diferente. Ao contrário da FUP, que quase não aciona a Petros na justiça, precisamos multiplicar as ações. Lógico que estamos falando de ações cabíveis e viáveis, e com isso pressionar a Petrobrás/Petros a ir para mesa de negociação e resolvermos os problemas histórico da categoria.

Agora o mais importante: vamos convocar todos os companheiros da ativa e aposentados que reapactuaram a entrarem através dos sindicatos, do Sindipetro-RJ e da FNP com ação na justiça para anulação da repactuação. A FUP/Petrobrás ,com a reabertura da repactuação, querem dividir a categoria. Vamos unir a categoria! Não à repactuação!

Fonte: Sindipetro-RJ

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